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A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) indicou ontem que este ano foram autorizadas contratações de 22 médicos especialistas e de 108 enfermeiros para as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em comunicado, a ACSS adianta que nos primeiros 20 dias de 2015 foram autorizadas 130 contratações para o SNS, sendo 22 de médicos especialistas e 108 de enfermeiros.

Segundo a ACSS, os 22 médicos especialistas contratados vão ser integrados no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes (quatro), Centro Hospitalar de Leiria (quatro), Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (quatro), Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (dois), Hospital Garcia de Orta (dois), Centro Hospitalar do Algarve (dois),Centro Hospitalar Tâmega e Sousa (um), Unidade Local de Saúde (ULS) do Baixo Alentejo (um) e ULS de Castelo Branco (um).

A ACSS destaca ainda que 55 enfermeiros contratados vão desempenhar funções no Centro Hospitalar de Lisboa Central e sete no Hospital Fernando da Fonseca.

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As instituições de saúde podem, a partir de hoje, contratar médicos e enfermeiros para os serviços de urgência, bem como profissionais para substituir trabalhadores temporariamente ausentes, de acordo com um despacho do secretário de Estado da Saúde.

O documento, publicado em Diário da República, refere que apesar da “conjuntura de forte contenção de despesa pública, que se mantém”, o Orçamento do Estado para este ano admite, “em situações excepcionais”, a “celebração ou renovação de contratos de trabalho, desde que demonstrados os requisitos cumulativos enunciados na lei, de entre os quais a sua imprescindibilidade”.

O Ministério da Saúde – levando em conta “os riscos decorrentes da não obtenção imediata dos recursos humanos tidos por indispensáveis à inadiável prestação de cuidados de saúde” – permite, através deste despacho e “a título excepcional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores”.

É ainda permitida a “celebração de contratos de trabalho de profissionais médicos e enfermeiros para os serviços de urgência, por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde”.

Estes contratos terão de ser ratificados pelo ministro da Saúde, após solicitação dos serviços e estabelecimentos de saúde, que terão de demonstrar a “a imprescindibilidade do recrutamento”.

As instituições têm ainda de demonstrar que “os encargos com os recrutamentos em causa estão previstos nos orçamentos dos serviços a que respeitam”.

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terça-feira, 13 janeiro 2015 10:29

Mais 169 médicos de família a trabalhar no SNS

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A Administração Central do Sistema de Saúde contratou mais 169 médicos de família, concluindo o concurso que terminou em Dezembro do ano passado.

Os clínicos admitidos foram colocados em unidades de cuidados de saúde primários do Norte (83), do Centro (33), de Lisboa e Vale do Tejo (45), do Alentejo (4) e do Algarve (4).

Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde, o reforço de mais 169 médicos de família no Serviço Nacional de Saúde (SNS) permitirá dar cobertura médica a mais de 321 mil utentes.

Em Dezembro, foi igualmente autorizada a contratação individual de 39 médicos especialistas e 132 enfermeiros para os hospitais do SNS, além dos 1.941 internos que iniciaram o ano comum do internato médico a 2 de Janeiro de 2015 e de 14 médicos para área de medicina intensiva.

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terça-feira, 06 janeiro 2015 11:00

Região de Lisboa com mais 168 médicos de internato

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A região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo tem a partir de ontem mais 168 médicos de Medicina Geral e Familiar, um aumento de 22 por cento face a 2014, de acordo com o Ministério da Saúde.

Segundo um comunicado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), que tutela a região na qual os 168 novos profissionais iniciaram o internato médico, os centros de saúde das zonas de Almada/Seixal, Loures/Odivelas e Sintra são as que recebem um maior reforço de médicos em termos absolutos.

A medida, diz-se no comunicado, irá permitir à ARSLVT, no final do internato, assegurar médico de família a mais 319.200 utentes, distribuídos por 15 Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da Região de Lisboa.

A região de Lisboa e Vale do Tejo envolve 3,6 milhões de utentes, distribuídos por quatro distritos e 15 Agrupamentos de Centros de Saúde.

A falta de médicos nas urgências dos hospitais tem sido notícia nas últimas semanas, depois de relatos de muitas horas de espera, nalguns casos de 20 horas, e de dois casos de mortes de doentes enquanto esperavam para ser atendidos.

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Vinte e uma vagas para ao primeiro ano de especialidade do internato médico ficaram por preencher no processo de escolha que terminou segunda-feira, informou a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

O processo de escolha das vagas para ingresso no primeiro ano da especialidade ficou segunda-feira concluído e, do total de 1.554 candidatos que se apresentaram a concurso, 1.526 escolheram vaga e foram devidamente colocados”.

Segundo a ACSS, 21 candidatos “não se apresentaram ao processo ou desistiram do mesmo, levando a que no final tenham sobrado 21 vagas”.

Apenas as especialidades de Saúde Pública, Patologia Clínica e Medicina Geral e Familiar ficaram com 21 vagas por preencher, as quais irão ser incluídas, em conjunto com outras, no concurso B a lançar no final do primeiro trimestre de 2015.

Este processo ficou marcado por queixas dos jovens médicos, já que o prazo para estes escolherem o local da sua especialidade médica começou às 14H30 de dia 16 deste mês e deveria correr até a sexta-feira seguinte, dia 19.

Os representantes dos médicos, como a secção regional Norte da Ordem, reclamaram o adiamento desta data e a ACSS anunciou o adiamento da data limite da escolha para a passada segunda-feira, dia 22 de Dezembro.

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O Ministério da Saúde prorrogou, até segunda-feira, o prazo para os jovens médicos escolherem o local da sua especialidade médica, segundo informação da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

O processo de escolha das 1.548 vagas por parte dos candidatos teve início ontem, às 14H30, e estava previsto terminar até sexta-feira, com representantes dos médicos a reclamarem o adiamento desta data.

A Ordem dos Médicos do Norte sugeriu mesmo a possibilidade de prorrogar o início de funções por 15 dias de forma automática para quem o solicitar.

A ACSS divulgou, na segunda-feira à noite, o mapa de vagas para ingresso no primeiro ano da especialidade do Internato Médico, a ter início a 2 de Janeiro de 2015.

“Foi cumprido o objectivo de atribuir uma vaga para cada candidato”, afirma a ACSS em comunicado, sublinhando que o mapa divulgado “contempla vagas para todos os candidatos que se apresentaram à área profissional de especialização, num total de 1.548, número que representa um acréscimo de mais 71 vagas relativamente ao ano passado (1.477)”.

Em comunicado divulgado ao início da noite de ontem, a ACSS anunciou que foi prorrogado o prazo para a escolha de especialidade médica, que assim passou a ter como data limite a próxima segunda-feira.

Este adiamento levou em conta “a evolução do processo de escolhas durante o dia de hoje”, lê-se no comunicado emitido ontem.

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A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) justificou hoje o atraso na publicação do mapa de vagas para escolha da especialidade médica com a necessidade de arranjar vagas para todos os candidatos, “objectivo que foi cumprido”.

A ACSS divulgou na segunda-feira à noite o mapa de vagas para ingresso no primeiro ano da especialidade do Internato Médico, a ter início a 2 de Janeiro de 2015.

“Foi cumprido o objectivo de atribuir uma vaga para cada candidato”, afirma a ACSS em comunicado enviado à Lusa, sublinhando que o mapa divulgado “contempla vagas para todos os candidatos que se apresentaram à área profissional de especialização, num total de 1.548, número que representa um acréscimo de mais 71 vagas relativamente ao ano passado (1.477)”.

A especialidade com maior acréscimo de vagas é a de Medicina Geral e Familiar com mais 55 vagas, acrescenta.

Há cerca de um mês, a Ordem dos Médicos denunciou a falta de 200 vagas, problema que a ACSS diz ter conseguido ultrapassar, garantindo vaga para todos os candidatos, à custa de um ligeiro atraso na publicação do mapa.

Fonte da ACSS sublinha contudo que a falta de vagas era um problema maior do que o tempo mais reduzido que os candidatos agora têm para escolher a especialidade.

“Vamos tentar condensar o prazo do período de escolha para evitar que coincida com o período natalício. Caso haja necessidade o período de selecção poderá ser alargado um dia ou dois”, adiantou.

O processo de escolha das 1.548 vagas por parte dos candidatos terá início hoje, a partir das 14H30, e está previsto terminar até sexta-feira, período que a ACSS admite prorrogar.

Fora de questão está o adiamento de 48 horas pedido pelo Conselho regional do Norte da Ordem dos Médicos para início das escolhas, segundo a ACSS, assegurando que começa hoje ao início da tarde.

Quanto à data prevista para início de funções – 2 de Janeiro – a ACSS diz também que para já não se põe a possibilidade de qualquer adiamento.

A Ordem dos Médicos do Norte sugeriu a possibilidade de prorrogar o início de funções por 15 dias de forma automática para quem o solicitar.

A ACSS adiantou ainda ter tido já o apoio da Associação de Estudantes de Medicina, que terá admitido que o importante era que houvesse vagas para todos e que isso justificaria o atraso de um dia, na publicação do mapa de vagas.

Segundo a ACSS, a data prevista para publicação das vagas era sexta-feira, pelo que na prática verificou-se um atraso de um dia útil.

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Várias médicas denunciaram a um advogado da Ordem dos Médicos que, nos concursos de selecção para unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), lhes era perguntado se pretendiam engravidar, uma situação que o bastonário repudia veementemente.

Segundo o bastonário José Manuel Silva, a situação passou-se em entrevistas em concursos de provimento de admissão em unidades do SNS, embora as jovens médicas em causa não queiram identificar-se nem nomear os júris em que a situação ocorreu, por receio de serem penalizadas.

Contudo, o advogado a quem estas médicas solicitaram ajuda colocou a questão por escrito à direcção da Ordem.

“O que me entristece e me deprime é estas perguntas terem sido colocadas por médicos”, afirmou José Manuel Silva durante um encontro com jornalistas, para promover o XVII Congresso Nacional de Medicina, que decorre na próxima semana em Lisboa. Nesse Congresso, um dos temas em debate é precisamente a questão da promoção da natalidade em Portugal.

“As mulheres têm cada vez menos condições para engravidar. Não se dá estabilidade nem condições de trabalho com dignidade e ainda se põem entraves. Perante isto, tudo o que se possa falar de medidas para aumentar a taxa de natalidade é uma hipocrisia”, declarou o bastonário.

IGAS abriu processo de esclarecimento

A Inspecção-geral das Actividades em Saúde (IGAS) abriu um processo de esclarecimento a propósito de denúncias de médicas que afirmaram que nos concursos de selecção para unidades públicas de saúde lhes perguntaram se pretendiam engravidar.

Fonte oficial do gabinete do ministro Paulo Macedo disse à agência Lusa que o Ministério da Saúde repudia esta situação é que já foi aberto um processo de esclarecimento.

"A IGAS abriu já um processo de esclarecimento e, face às suas conclusões, desencadeará os procedimentos que se venham a revelar necessários e adequados".

Ordem dos Médicos vai fazer auditoria a concursos no Serviço Nacional de Saúde

A Ordem dos Médicos anunciou que pretende fazer uma auditoria aos concursos no Serviço Nacional de Saúde, por suspeitar de favorecimentos ilícitos durante a fase de entrevistas a candidatos.

Segundo o bastonário José Manuel Silva, já foi feita uma denúncia ao Ministério Público, a propósito de um concurso específico, em que se suspeita de favorecimento a colegas que tinham feito a especialidade no hospital ao qual pertenciam os elementos do júri.

Neste concurso para contratação de jovens especialistas, que o bastonário se escusou a revelar onde tinha decorrido, houve médicos que desceram dois ou três valores em relação às notas de exame e outros que subiram também dois ou três valores.

“Não há cultura de isenção em Portugal para a realização deste tipo de entrevistas. Está a haver a subversão do espírito de avaliação, por causa da entrevista. Daí que o exame seja tão importante. Queremos fazer uma auditoria nacional para perceber o que se está a passar neste tipo de concursos”, revelou José Manuel Silva.

O bastonário explicou que estes concursos são regionais, com júris escolhidos pelas administrações regionais da Saúde, considerando ainda que não faz sentido que os elementos que o compõem sejam predominantemente de um mesmo hospital.

Um caso concreto já foi enviado para análise ao Ministério Público, à Inspecção-geral das
Actividades em Saúde e à Provedoria de Justiça.

2015 deve ser primeiro ano com desemprego de médicos em Portugal

O próximo ano deverá ser o primeiro em que há desemprego de médicos em Portugal, apesar de o país ter défice de clínicos e muitos emigrarem em busca de melhores condições de trabalho, segundo um retrato traçado pela Ordem.

“A Ordem não exige que os médicos tenham todos empregos no Serviço Nacional de Saúde. O que pretendemos é que sejam contratados todos os que são necessários e isso não está a acontecer”, afirmou ainda aos jornalistas o bastonário.

O presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Jorge Mendes, sublinhou também que este XVII Congresso Nacional de Medicina é “o primeiro em que muitos profissionais vão fazer o juramento de Hipócrates, mas sem garantias de aceder à carreira profissional”.

O bastonário adiantou que só este ano já emigraram 400 médicos portugueses, insistindo que a sua preocupação é que “venha a haver desemprego em Portugal, quando há necessidade de médicos”.

A actual emigração de médicos explica-se essencialmente pela falta de condições de trabalho e de remuneração, sendo que é no interior do país que mais começa a ser evidente a falta de profissionais de saúde.

“Estamos a formar médicos acima das necessidades do país e sobretudo o interior do país vai ficar sem médicos”, afirmou José Manuel Silva.

Num inquérito recente feito pela Ordem ao universo de cerca de sete mil internos de especialidade, 65% dos inquiridos afirmaram que consideram a hipótese de emigrar, um número que o bastonário julga “significativo”.

Formação médica, qualidade da medicina em Portugal e condições de trabalho dos clínicos são alguns dos temas a abordar no XVII Congresso Nacional de Medicina, que coincide com o VIII Congresso Nacional do Médico Interno.

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Crónicas de uma pandemia anunciada
Editorial | Jornal Médico
Crónicas de uma pandemia anunciada

Era 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde declarou o estado de Pandemia por COVID-19 e a organização dos serviços saúde, como conhecíamos até então, mudou. Reorganizaram-se serviços, redefiniram-se prioridades, com um fim comum: combater o SARS-CoV-2 e evitar o colapso do Serviço Nacional de Saúde, que, sem pandemia, já vivia em constante sobrecarga.

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