blurred figures wearing medical uniforms in hospital surgery corridor

A autarquia da Figueira da Foz vai investir mais de 850 mil euros na construção de uma nova unidade de saúde no norte do concelho, na freguesia de Alhadas, de acordo com um contrato-programa ontem assinado.

De acordo com os termos do documento, assinado entre o município e a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), o valor total de investimento camarário ascende a mais de 850 mil euros na construção e equipamento do novo edifício, cuja utilização será depois cedida à ARSC por um prazo de 20 anos, renovável.

A autarquia vai candidatar o investimento a fundos europeus do quadro Portugal 2020, que têm um teto máximo de 520 mil euros, sendo o restante coberto por fundos municipais.

Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia, o presidente da Câmara Municipal, João Ataíde, justificou a decisão da autarquia em assumir os custos com a nova unidade para garantir a manutenção dos cuidados de saúde às populações.

"Não quero que haja uma quebra na prestação de serviços de cuidados de saúde primários às pessoas. É fundamental para nós acompanhar estas populações", afirmou.

Já José Tereso, presidente da ARSC, destacou os "benefícios" da criação de unidades de saúde familiar (USF), pela sua diferenciação (como ausência de listas de espera ou uma sala de estar cheia de utentes) e possibilidade de passarem a integrar um conjunto de serviços "de primeira linha" na prevenção da doença.

Apesar de, nesta fase, José Tereso não garantir a criação de uma USF na freguesia de Alhadas, argumentando que cabe aos profissionais - médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar - a criação de equipas nesse âmbito, é intenção da tutela aumentar o número daquelas unidades no concelho.

Também à margem da sessão, António Morais, diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, disse que a intenção é vir a criar mais três USF no município da Figueira da Foz (uma na cidade, outra na freguesia de Alhadas e outra em Lavos, a sul), a juntar às duas que já existem na zona urbana.

O projeto da nova unidade de saúde é camarário e será agora candidatado aos fundos europeus e objeto de concurso público de construção. Segundo João Ataíde, a obra deverá iniciar-se em setembro e estar concluída nove meses mais tarde, em finais de junho de 2017.

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Botelho_Henrique

O redimensionamento dos agrupamentos de centros de saúde é essencial para o relançamento da reforma dos cuidados de saúde primários, defendeu o coordenador para a reforma do SNS na área daqueles cuidados, Henrique Botelho.

É necessário redefinir a dimensão dos agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), sustentou, em Coimbra, o médico e coordenador nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área dos cuidados de saúde primários, que falou, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, numa conferência sobre a “Reforma do SNS - Novas políticas setoriais da saúde”.

“No litoral corre bem, mas no interior e nas zonas de grande expressão demográfica, o modelo USF [unidades de saúde familiar] não responde” da forma pretendida, designadamente porque vários agrupamentos e centros de saúde têm dimensões desajustada das realidades em que se inserem, adverte Henrique Botelho.

Na região Centro, há uma USF para “um universo de trinta e tal mil utentes e, ao lado, outra para cerca de 380 mil utentes”, exemplificou.

Além disso, têm de ser consideradas outras situações, pois uma população envelhecida é mais doente (ou menos saudável) do que uma população mais jovem, sublinhou o médico, alertando para outros fatores, como a condição socioeconómica dos habitantes abrangidos por um ACES (ao contrário daquilo que, por vezes, se pretende fazer crer, a doença “escolhe mais o pobre do que o rico”), as acessibilidades aos centros de saúde e a existência ou não de outras unidades de saúde.

É preciso, por outro lado, “desfazer a ideia de que os cuidados de saúde de primeira linha [primários] são de baixo nível”, que são “cuidados ‘pobres’ e para pobres”, mas que, pelo contrário, são “um modelo avançado de desenvolvimento”, apelou Henrique Botelho.

Estes cuidados, que são “a base do sistema” de saúde, são “integrais” e “orientados para ganhos em saúde”, disse o responsável, defendendo o “relançamento da reforma de saúde de cuidados primários”, que vinha sendo desenvolvida desde 2006 e foi “interrompida em 2011”.

As USF são “a prova que é possível reformar, modernizar e qualificar no contexto da administração pública”, mantendo “a identidade e os princípios de um serviço público como o SNS”, salientou Henrique Botelho.

“Há quem defenda a aplicação aos hospitais do modelo USF”, cuja “chave mestra é o trabalho em equipa”, disse o coordenador para a reforma dos cuidados de saúde primários, reconhecendo que “os hospitais têm de dar o salto, têm de ser mais afáveis, tem de ser mais acessíveis”.

“Sem desvalorizar o papel dos hospitais”, António Oliveira, membro da Coordenação Nacional para a Reforma do SNS na área dos cuidados de saúde primários, defendeu a “mudança de paradigma”, segundo o qual “os hospitais são o principal item do orçamento, seguidos dos medicamentos e, finalmente, dos cuidados primários de saúde”.

Na conferência, organizada pelo Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), participaram também Manuel Lopes, coordenador Nacional para a Reforma do SNS na área dos Cuidados Continuados, Manuel Luís Capelas, coordenador do Observatório Português dos Cuidados Paliativos, e Pedro Lopes Ferreira, do CEISUC, entre outros especialistas.

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Espera 2

O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério da Saúde sobre a falta de médicos em Frazoeira, Ferreira do Zêzere, tendo o Governo referido não ter médicos disponíveis para colocar ali ao serviço.

Na resposta à pergunta dirigida ao Governo, pode ler-se que "o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo não tem médicos, do mapa de pessoal, disponíveis para colocar na Unidade de Saúde da Frazoeira, pelo que a situação encontrada para minimizar a saída do médico foi a de reafetar horas da empresa de prestação de serviços médicos, adstritas a outras unidades do ACES, para a Unidade da Frazoeira", em Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém.

Na pergunta dirigida ao Governo, os deputados Carlos Matias e Moisés Ferreira lembram que a Frazoeira é uma localidade da freguesia de Nossa Senhora do Pranto, e que, no que concerne a cuidados de saúde primários, "a disponibilização de cuidados médicos revela-se insuficiente para dar resposta às necessidades dos cerca de 1.700 utentes" servidos pelo polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Ferreira do Zêzere.

"O médico que assegurava diariamente esta extensão de saúde passou à aposentação em agosto de 2015. Em setembro, um outro médico começou a exercer funções nesta unidade de saúde mas apenas dois dias por semana, designadamente às segundas e quintas-feiras das 09h00 às 18h00, o que é manifestamente insuficiente", disse Carlos Matias.

O deputado, eleito pelo círculo de Santarém, perguntou ainda "que medidas estão a ser equacionadas para assegurar a presença de médico diariamente na extensão de saúde da Frazoeira, de modo a dar uma mais adequada resposta às necessidades da população", tendo afirmado que "mais de mil pessoas assinaram uma petição que foi dirigida à Assembleia da República, e que "uma delegação representativa vai ser chamada para ser ouvida e expor os seus problemas".

Contactado pela Lusa, o presidente da freguesia de Nossa Senhora do Pranto disse que "um novo médico começou recentemente a fazer atendimento um dia por semana" e que "a situação está a melhorar, mas ainda não é ideal".

José Manuel Russo disse que o número de utentes "justifica um médico efetivo, a tempo inteiro, como tivemos desde sempre", tendo referido que a alternativa a quem precisa de cuidados médicos é nas Urgências dos hospitais de Tomar, a 27 quilómetros, ou Abrantes, quase a 100 quilómetros", destacou.

Na resposta enviada pelo Governo ao BE pode ainda ler-se que a Unidade de Saúde da Frazoeira "tem 1.654 frequentadores" e que "não existe qualquer intenção de encerrar a Unidade da Frazoeira", na freguesia de Nossa Senhora do Pranto.

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saudeoral
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, revelou ontem que 13 centros de saúde, em Lisboa e no Alentejo, vão implementar, até ao final deste 1.º semestre, um projeto-piloto na área da saúde oral.

“Pretendemos, ao longo destas experiências-piloto, e serão 13 nesta primeira fase, iniciar a integração de médicos dentistas nos cuidados de saúde primários, de modo a que os utentes tenham uma acessibilidade fácil a cuidados de saúde oral e possamos prestar uma resposta com qualidade”, salientou o governante.

Fernando Araújo, que ontem se deslocou ao centro de saúde de Portel, no distrito de Évora, uma das unidades abrangidas pelo projeto-piloto, afirmou que a saúde oral é “uma área de fragilidade” no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Apesar do programa ‘cheque-dentista’ que temos tido ao longo destes últimos oito anos e para além de toda a política na área da prevenção e na promoção da saúde oral, continuamos a ter uma área de fragilidade, no sentido do acesso a cuidados de saúde oral”, disse.

Por isso, com esta iniciativa, que vai abranger, por enquanto, dois centros de saúde no Alentejo (Portel e Montemor-o-Novo) e 11 na zona de Lisboa, o Ministério da Saúde vai afetar profissionais de saúde oral àquelas unidades de cuidados de saúde primários.

“Os dentistas e os assistentes de medicina dentária irão estar, em presença física, nos centros de saúde e os utentes vão poder ser orientados”, pelos seus médicos de família, “para estes profissionais, de modo a termos uma resposta com qualidade em saúde oral”, afiançou o secretário de Estado.

O governante referiu que o objetivo é que, até final do 1.º semestre deste ano, o projeto-piloto possa arrancar “com os profissionais a poderem tratar os doentes”, seguindo-se, “durante um ano”, a monitorização e avaliação para a experiência ser, depois, alargada a outras zonas do país.

A escolha das unidades de saúde, nesta fase inicial, regeu-se por dois critérios, segundo o secretário de Estado: centros de saúde que “já tivessem condições físicas próprias para esse fim”, para que a experiência “pudesse ser iniciada mais rapidamente”, e locais onde não houvesse “tanta oferta de cuidados de saúde”.

“Portel é um bom exemplo disso. Temos um centro de saúde com ótimas instalações” e num concelho “onde a população terá menos oferta de cuidados de saúde oral”, indicou, defendendo que é preciso que “os utentes confiem no SNS, nos médicos e na equipa de família” e que possam encontrar “vários tipos de resposta” e “com qualidade” ao nível dos cuidados de saúde primários.

O presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, José Robalo, explicou que, nesta área da saúde oral, vão ser privilegiadas “pessoas que já têm outras patologias e que necessitam mesmo de cuidados de uma forma mais rápida”.

“Estamos a falar por exemplo de um doente diabético”, que, nestes centros de Saúde, vai “ter acesso a todo o tratamento dentário”, indicou, explicando também que, tanto para Portel como para Montemor-o-Novo, vão ser encaminhados doentes de unidades de cuidados primários de concelhos vizinhos.

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dpoc

O Governo pretende que todos os agrupamentos dos centros de saúde realizem espirometrias, exame de diagnóstico essencial para a doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) que ainda é incipiente em Portugal.

Na sessão de apresentação do relatório sobre Doenças Respiratórias relativo a 2015, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, disse que durante este primeiro semestre do ano ainda vão ser avaliadas as experiências das administrações regionais de saúde quanto às espirometrias.

A espirometria é um exame não invasivo e indolor que permite avaliar a função dos pulmões e a quantidade de ar que entra e sai.

O relatório da Direção-geral da Saúde refere como evidente a “muito baixa” taxa de utilização de espirometrias para o diagnóstico da DPOC.

O número de pessoas inscritas para realizar o diagnóstico teve um aumento de 280% entre 2011 e 2014, mas “o valor absoluto é ainda extremamente baixo”.

Estima-se que o número de doentes com DPOC em Portugal ronde os 700 mil, mas só cerca de 100 mil estarão diagnosticados.

Cristina Bárbara, responsável do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias, frisa que a espirometria é um exame simples - embora tenha de ser executado por um técnico habilitado – e de baixo custo, estimando-se que cada espirometria custe seis euros. Já o custo total de um diagnóstico de DPOC rondará os 20 euros (já incluindo custos com recursos humanos, consumíveis e equipamentos).

Para o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a generalização das espirometrias deve ser feita nos cuidados de saúde primários, embora em Portugal subsistam por enquanto três modelos: centrado nos centros de saúde, hospitalar ou convencionado.

Também Cristina Bárbara defende que a modalidade ideal é o doente realizar o exame no centro de saúde, aumentando a sua adesão e acessibilidade.

“Fazer no convencionado, por exemplo, é um fator limitativo de acessibilidade do doente ao exame. O que se defende portanto é que as espirometrias estejam in loco no centro de saúde”, justificou a responsável.

O Algarve apresenta os mais baixos níveis de recurso à espirometria para diagnóstico de doença pulmonar obstrutiva crónica, com as autoridades a considerarem preocupante a fraca capacidade de diagnóstico destas doenças respiratórias nas regiões algarvia e alentejana.

A fraca realização de espirometrias aponta para uma “enorme probabilidade” de internamentos evitáveis associados à DPOC, explica a Direção-geral da Saúde (DGS).

Em 2014, a percentagem de doentes com diagnóstico de DPOC confirmada por espirometria nos centros de saúde foi de 6,2% no Alentejo e de 3,5% no Algarve, bem abaixo dos 9,3% de média de Portugal Continental.

Além de se situarem abaixo da média, o Alentejo e o Algarve tiveram redução de percentagens de diagnósticos por espirometria entre 2012 e 2014. Já nas regiões Norte, Centro e de Lisboa e Vale do Tejo tem havido um aumento, apesar de “muito discreto”.

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O Ministério da Saúde prevê integrar este ano mais 400 médicos de família e melhorar a rede de cuidados primários em cerca de 20%, anunciou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

“Não sabemos qual vai ser a adesão dos profissionais, mas gostaríamos de trazer para dentro do sistema pelo menos 200 médicos [de Medicina Geral e Familiar] aposentados e mais 200 novos”, afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

De acordo com o ministro, estão “a acabar a especialidade perto de 400 jovens médicos de Medicina Geral e Familiar pelo país todo”, mas “ este número vai ser prejudicado porque alguns dos mais velhos se vão aposentar e talvez fiquemos com menos de metade deste valor”.

Os dados divulgados a 24 de fevereiro pela coordenação nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários apontam para a existência de um milhão de utentes inscritos sem médico de família e para a necessidade de mais 616 clínicos.

Admitindo que “não será possível resolver tudo este ano” o ministro estima, no entanto, que a situação “possa ser melhorada em 20%” com o incentivo consignado no Orçamento de Estado para os médicos aposentados e as mudanças no concurso para colocação de recém-especialistas.

Adalberto Campos Fernandes falava nas Caldas da Rainha onde deu posse à nova administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que integra, para além do hospital local, as unidades de Torres Vedras e Peniche.

O novo conselho de administração é presidido por Ana Paula Harfouche e integra ainda Filomena Cabeça, Idalécio Lourenço, António Curado (Diretor Clínico) e a enfermeira-diretora Maria de Lurdes Ponciano.

Durante a cerimónia o ministro anunciou que o CHO passará, em 2017 “do setor público administrativo para Entidade Publica Empresarial (EPE)”, estatuto “importante para a gestão porque permite maior agilidade na contratação de recursos”.

Tanto mais que reconhece a dificuldade de atrair “profissionais qualificados” para estes hospitais dada a proximidade à Área Metropolitana de Lisboa, situação que o Governo quer “contrariar” com a criação de melhores condições de trabalho.

Para isso concorrerá a remodelação do Serviços de urgências do Hospital das Caldas da Rainha, uma obra de 1,5 milhões de euros que Adalberto Campos Fernandes pensa que “poderá ser inaugurada ainda antes do próximo inverno”.

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Dentista

Tratamentos de saúde oral e rastreios oftalmológicos vão avançar já neste semestre nalguns centros de saúde, num projeto piloto para reforçar estas áreas quase inexistentes ao nível dos cuidados de saúde primários.

Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, os projetos de consultas de saúde oral vão arrancar em 10 a 15 centros de saúde em Lisboa e no Alentejo já durante o primeiro semestre do ano.

“A ideia é ter uma política integrada de saúde oral”, referiu o governante aos jornalistas no final da apresentação do Plano de Reforma para os Cuidados de Saúde Primários ontem em Lisboa.

Além da promoção da saúde oral em idade escolar e de um reforço dos higienistas orais, o Ministério quer ter tratamentos e consultas nos centros de saúde, não descartando também a possibilidade de passar a haver cuidados de reabilitação.

O Ministério está já a trabalhar com a Ordem dos Médicos Dentistas para fazer avançar estes projetos piloto.

Na área da oftalmologia vão avançar projetos de rastreio em quatros agrupamentos de centros de saúde e dois hospitais, todos na zona norte do país.

Pretende-se fazer o rasteio da ambliopia em crianças (de dois a quatro anos) e também o rastreio da degenerescência macular da idade em diabéticos.

Os projetos na área da saúde visual devem avançar igualmente ainda neste primeiro semestre do ano.

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Farmácia 2

O Ministério da Saúde prevê que, durante este ano, grande parte dos doentes crónicos já consiga levantar a sua medicação na farmácia, sem necessidade de se deslocar ao centro de saúde.

“Uma das vantagens e objetivos da desmaterialização da receita é os médicos poderem, no sistema informático, prescrever a receita, e o utente com patologia crónica dirigir-se à farmácia e poder aviar as receitas, sem ser necessária consulta no centro de saúde”, afirmou ontem o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Fernando Araújo, que falava durante a sessão de apresentação do Plano Estratégico da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, adiantou que há já algumas farmácias em que a experiência está a decorrer, com sucesso.

O objetivo do Ministério é alargar este projeto, que é direcionado, sobretudo, a quem faz medicação para doenças crónicas, mas o governante não descartou a possibilidade de abranger outras patologias: “O objetivo é facilitar o acesso à medicação, sem pôr em causa a segurança de todo o processo”.

Para o Ministério, esta renovação do receituário sem necessidade de deslocação ao centro de saúde pode ser útil sobretudo para a população mais idosa e com dificuldades de acesso ou mobilidade.

“Durante o ano de 2016, se calhar até já no final do primeiro semestre, grande parte dos locais vão estar a utilizar esta metodologia”, estimou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, em declarações aos jornalistas.

Entre as reformas apresentadas para a área dos cuidados de saúde primários, pretende-se nomeadamente dar mais médicos de família aos utentes, avançar com consultas de saúde oral e de oftalmologia nos centros de saúde.

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A mudança necessária
Editorial | Jornal Médico
A mudança necessária

Os últimos meses foram vividos por todos nós num contexto absolutamente anormal e inusitado.

Atravessamos tempos difíceis, onde a nossa resistência é colocada à prova em cada dia, realidade que é ainda mais vincada no caso dos médicos e restantes profissionais de saúde. Neste âmbito, os médicos de família merecem certamente uma palavra de especial apreço e reconhecimento, dado o papel absolutamente preponderante que têm vindo a desempenhar no combate à pandemia Covid-19: a esmagadora maioria dos doentes e casos suspeitos está connosco e é seguida por nós.

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