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Os dados da atividade assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS), enviados à nossa redação através de uma nota de imprensa da ACSS, revelam que, de janeiro a abril de 2015, houve um crescimento da atividade realizada nos cuidados de saúde primários, nomeadamente em termos de consultas médicas domiciliárias (mais 1,7 por cento), presenciais (mais 0,5 por cento) e de Enfermagem (mais 0,9 por cento), comparativamente com o mesmo período de 2014. A atividade hospitalar também registou um aumento de produção, com destaque para a atividade cirúrgica (mais 1,4 por cento) e as consultas externas (mais 1,5 por cento).

De janeiro a abril de 2015, 4.475.968 utilizadores de cuidados de saúde primários realizaram mais de 10,2 milhões de consultas, menos 0,2 por cento que em 2014, segundo consta no mesmo comunicado.

Até abril de 2015, os hospitais do SNS realizaram 4,2 milhões de consultas registando um aumento de 1,5 por cento (+ 66.887 consultas) face a 2014. O total de primeiras consultas foi de 1,2 milhões e quase 3 milhões nas consultas subsequentes, valores também superiores aos registados em igual período de 2014.

O valor global de consultas prestado pelo SNS, quer ao nível hospitalar, quer dos cuidados de saúde primários, foi de 14.384.275 consultas.

Cirurgias em crescendo

Ainda de acordo com a nota de imprensa, verifica-se que nos primeiros quatro meses de 2015 manteve-se a tendência de elevados padrões de desempenho ao nível da atividade cirúrgica. Foram realizadas mais 2.707 intervenções cirúrgicas do que em igual período de 2014 (mais 1,4 por cento).

Continua a verificar-se um crescimento gradual das cirurgias de ambulatório, sendo que 58,2 por cento das intervenções realizadas entre janeiro e abril ocorreu neste regime, com ganhos efetivos para a conveniência do utente.

Mais consultas ao domicílio e de Enfermagem

Ainda em relação às consultas, destaca-se o aumento de 1,7 por cento da atividade médica realizada no domicílio. Verificou-se, no entanto, uma diminuição de 2,2 por cento de consultas médicas não presenciais, fator que, segundo os dados disponibilizados, é influenciado pelo aumento do peso das receitas eletrónicas renováveis, com ganhos de comodidade para os utentes e de gestão para os prestadores de CSP.

O aumento já indicado das consultas de Enfermagem registadas até abril de 2015 (0,9 por cento) equivale a mais 45 mil consultas, num total de cerca de 5 milhões de consultas de Enfermagem nos primeiros quatro meses deste ano.

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Data: De 24 a 25 de Junho

Local: Hotel D. Pedro, Lisboa

O Seminário de Jornalistas é uma iniciativa da MSD com a Escola Superior de Comunicação Social, com um histórico de nove anos, e contará, como habitual, com a presença de oradores reconhecidos pela sua experiência e contributo para o sector da saúde em Portugal.

No dia 24 de Junho decorre um Jantar Debate intitulado “Os Desafios dos cuidados de saúde primários vs os desafios dos cuidados hospitalares”.

“O Futuro do SNS - Acessibilidade, Sustentabilidade, Inovação e Qualidade” e as estratégias dos partidos PSD, CDS, PS, CDU, BE é o tema que marca a manhã de trabalhos do dia 25 de Junho.

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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que deve ser estabelecida uma data limite para que todas as unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) sejam transformadas em unidades de saúde familiar (USF). A medida surge como resposta à constatação de que apenas metade da população portuguesa é seguida em USF, onde tem acesso a cuidados de saúde de alta qualidade, o que não acontece, de acordo com a OCDE, nas UCSP.

Em alternativa, a organização internacional sugere que sejam alargados alguns dos incentivos, actualmente exclusivos das USF, a todas as unidades dos cuidados de saúde primários, ultrapassando-se desta forma os obstáculos que resultam da natureza voluntária da adesão ao modelo e da auto-organização das equipas que lhe está associada.

Para além desta “mudança”, a OCDE avança com a informação de que as USF de modelo C, com gestão “privada”, assumida por grupos de profissionais ou por instituições do sector social, “se encontram em vias de serem implementadas”, algo que o gabinete de Paulo Macedo tem vindo a negar sempre que questionado sobre o assunto.

Diferenças de monta separam modelos

No documento, apresentado há dias em Lisboa, os relatores esclarecem que para além das diferenças encontradas no terreno entre USF e UCSP ao nível dos incentivos e da autonomia, existem ainda diferenças ao nível da organização dos serviços. “Em algumas UCSP as situações agudas são tratadas em equipamentos separados, dotados com pessoal das próprias UCSP, com horários de atendimento que variam entre as três e as 24 horas, dependendo da localização da UCSP”. Já nas USF, explicam os relatores da OCDE, “as situações agudas são tratadas pelos clínicos gerais durante o seu horário normal de serviço”. Por outro lado, referem, “na maioria das UCSP, apenas as consultas médicas são programadas”. Já nas USF é isso o que acontece com as consultas de enfermagem. Finalmente, destacam, “as UCSP são obrigadas a atender doentes não inscritos”, enquanto “as USF só atendem utentes inscritos nas suas listas de clínicos gerais”.

Mas há mais a apontar, pela negativa, aos “antigos centros de saúde” pela organização com sede em Paris, quando comparados com as inovadoras USF: “As disparidades ao nível do desempenho entre UCSP e USF em indicadores-chave de qualidade podem ser motivo de preocupação. Os cuidados primários e comunitários desempenham um papel de crescente importância na prestação de cuidados a uma população envelhecida marcada por um aumento das doenças crónicas”. Para a OCDE é, pois, chegada a hora de se assegurar que a excelência dos cuidados prestados pelas USF é alargada a todo o universo dos CSP.

Como consequências mais positivas do grau de desenvolvimento dos CSP portugueses, a OCDE destaca, para além da informação disponível, o número de internamentos evitáveis, que posiciona o nosso país entre os quatro melhor “classificados” no que toca à asma e à doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) e entre os oito melhor posicionados relativamente à diabetes. De resto, sublinha a instituição, Portugal tem vindo a registar desde 2006 uma redução sustentada do número de internamentos evitáveis em todos os indicadores.

Como aspectos negativos, é referida a elevada utilização de antibióticos, que segundo o relatório supera os valores “típicos” registados nos demais países membros da organização, particularmente no que se refere à proporção de cefalosporinas e quinolonas no total de medicamentos prescritos. Um problema que leva a que as resistências aos antimicrobianos e as infecções hospitalares constituam um importante factor de preocupação em Portugal.

No documento, defende-se a necessidade de se transferirem algumas valências hospitalares para a esfera de actuação dos cuidados de proximidade. Reabilitação, continuidade de cuidados e cuidados urgentes são três das áreas que os relatores destacam como prioritárias nesta mudança, considerada necessária para “libertar” os hospitais da pressão que resulta do excesso de demanda, potenciando ganhos ao nível da qualidade dos cuidados e da contensão dos custos.

Outra das novidades reveladas no relatório é a de que Portugal tem implementado um conjunto de reformas com vista à racionalização do sector hospitalar, que passam pela especialização e concentração de serviços.

Relativamente ao serviço nacional de saúde, como um todo, o relatório da OCDE garante que o sistema de saúde português respondeu bem à pressão financeira dos últimos anos, conseguindo equilibrar a necessidade de consolidação das contas públicas com melhorias na qualidade.

Em relação ao financiamento, o relatório considera que apesar da quebra acentuada depois de 2008, com a crise financeira global, Portugal ainda gasta mais percentagem do PIB em saúde do que a maioria dos países da OCDE. No entanto, os gastos “per capita” continuam abaixo da média da OCDE, sublinham os relatores.

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Mais de 50 unidades de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo estão com um horário alargado, desde ontem e até ao fim de Fevereiro, para fazer face ao período mais intenso de gripe, de acordo com informação oficial.

Na página da internet da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, consta a lista de todas as unidades de saúde com horário alargado, na maior parte dos casos até às 22 horas, mas também com horários até à meia-noite (na zona de Sintra).

A grande maioria das unidades de saúde também vai estar aberta aos sábados, durante as próximas seis semanas, em horários que vão desde as manhãs ao dia inteiro (10-18 horas) e há ainda uma percentagem de unidades que vão funcionar igualmente aos domingos.

Num Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe, divulgado na semana passada, indicava-se que a actividade gripal foi alta na segunda semana de Janeiro, entre os dias 5 e 11.

O boletim, elaborado semanalmente pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), refere, no entanto, que a taxa de incidência da síndrome gripal baixou ligeiramente, face à primeira semana, dos 127,7 casos para os 119,7, por cada cem mil habitantes.

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Consulta

Os administradores hospitalares e o PCP defenderam ontem uma maior aposta nos cuidados de saúde primários para que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) responda mais eficazmente às necessidades dos portugueses, aliviando simultaneamente as urgências hospitalares.

Este consenso resultou de uma reunião pedida pelo grupo parlamentar do PCP à presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Marta Temido.

No encontro, cujo intuito era discutir os problemas estruturais do SNS, foram lembrados episódios recentes em serviços de urgência hospitalares que mergulharam no caos, com sobrelotação dos serviços, longas horas de espera, macas nos corredores e falta de camas de internamento.

No final da reunião, Marta Temido explicou que procurou “dar a visão dos administradores hospitalares daquilo que são as causas dos problemas que têm surgido” e que considera não serem apenas casos pontuais.

“Há uma série de episódios que a todos preocupam, mas sabemos que não são apenas situações episódicas e estamos envolvidos em discuti-los, chegar às suas causas e resolvê-los ou propor soluções”, sublinhou.

Entre todas as causas que podem estar a contribuir para as “disfuncionalidades” – recursos humanos, formas de contratação, exclusividade de algumas profissões de prestação directa de cuidados ou financiamento hospitalar –, a responsável destacou a necessidade de “reforço de cuidados de saúde primários”.

Considerando que são várias as “áreas em carência e em que é necessária reestruturação”, Marta Temido salientou que “o grande acordo [com o PCP], em termos de opinião, foi o aspecto da necessidade do reforço dos cuidados de saúde primários e permitir que através da sua reestruturação, todo o SNS seja reforçado e responda mais eficazmente às necessidades assistenciais dos portugueses”.

Convergindo com esta ideia, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou que existe actualmente um “problema de distorção” em relação aos cuidados de saúde primários, que em termos médios deveriam resolver 70% dos casos e 30% deveriam ser resolvidos nos hospitais.

“Há aqui uma inversão: hoje 70% dos casos são resolvidos nos hospitais e 30% nos cuidados de saúde primários, o que resulta de políticas de desmantelamento de serviços de saúde, de abandono do interior particularmente, com toda a sobrecarga que resulta em termos hospitalares”, afirmou.

Jerónimo de Sousa destacou também os problemas de subfinanciamento do SNS, em especial dos hospitais e os problemas que resultam da redução drástica do número de médicos e de enfermeiros, mas salvaguardando a prioridade que deve ser dada aos cuidados de saúde primários.

“Quisemos ouvir uma opinião avalizada da associação dos administradores hospitalares, e verificou-se a convergência desta ideia central de que o Serviço Nacional de Saúde se defende com base nesta alteração, nesta ruptura que é preciso fazer com este caminho de abandono dos cuidados de saúde primários”, afirmou.

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Sinalética centro de saúde

A população da freguesia de Figueiró do Campo, Soure, vai promover hoje à noite uma vigília contra o que alega ser o encerramento anunciado da unidade de saúde local, que não possui médico de família.

A extensão de saúde de Figueiró do Campo encerrou em Agosto, quando a médica ali em serviço se aposentou, mas reabriu na semana passada, com consultas às quartas-feiras de manhã e quintas à tarde, "mas sem servir todos os utentes porque não há médico de família", disse ontem à agência Lusa Luís Lopes, da comissão de luta contra o encerramento da unidade.

"Os doentes crónicos têm de procurar médico de família noutro lado do concelho, seja em Soure, na Granja do Ulmeiro, Alfarelos ou Vila Nova de Anços", afirmou.

De acordo com Luís Lopes, a unidade de saúde – que funciona nas instalações da junta de freguesia – reabriu com consultas "por dois médicos diferentes" e com a alegada obrigatoriedade dos utentes terem de se inscrever noutras unidades para voltarem a ter médico de família "o encerramento vai ser uma realidade", acusou.

"Quiseram atirar areia para os olhos das pessoas. As outras unidades [da região] vão ter mais utentes inscritos e esta fica enfraquecida e acaba por fechar", resumiu.

Luís Lopes lembrou que aquando da aposentação da médica de família que ali prestava serviço a funcionária que prestava serviço administrativo também se reformou, mas a junta de freguesia e a autarquia de Soure "arranjaram uma administrativa" e a unidade de saúde, encerrada há três meses, acabou por reabrir.

A vigília contra o encerramento da unidade de saúde está agendada para as 21H00 de hoje, junto às instalações da junta de freguesia.

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CentroSaudeBaiao

Os presidentes das câmaras de Baião e Resende afirmaram ontem que o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) nocturno nos dois centros de saúde, encerrado a 1 de Novembro, deverá reabrir a 15 de Dezembro.

José Luís Carneiro e Garcez Trindade, ambos eleitos pelo PS, frisaram que o custo de manutenção deste serviço em cada município ronda os 90.000 euros, valor que será assegurado pelas autarquias e pela Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), numa “partilha de responsabilidades”.

“Teremos de fazer um esforço financeiro para conseguirmos custear este serviço, mas consideramo-lo essencial para o bem-estar das populações”, afirmaram em conferência de imprensa, no Porto.

No dia 31 de Outubro, os municípios avançaram, em separado, com providências cautelares para suspender o encerramento do SAP entre as 00H00 e as 8H00, nos dias úteis.

“O Ministério Público reconheceu fundamentos aos respectivos procedimentos e aceitou-os. Entretanto, o Ministério da Saúde manteve encerrado o serviço e, com isso, desrespeitou a lei e incorre em responsabilidade criminal”, disseram os autarcas.

O presidente da Câmara de Baião lembrou que o direito à saúde está constitucionalmente consagrado e, com o encerramento do SAP à noite, a população fica privada de uma “área essencial e importantíssima”.

A participação financeira das duas autarquias na manutenção do SAP ainda não foi estabelecida, estando agora a ARS-N a elaborar a avaliação detalhada dos custos, realçou.

“Algumas das rúbricas do orçamento não poderão ser cumpridas porque iremos deslocalizar custos para o SAP nocturno”, salientou.

Segundo José Luís Carneiro, a população de Baião, dispersa por 14 freguesias, é maioritariamente idosa, não tendo viatura própria, nem transportes públicos no período nocturno. Neste período, o único meio de transporte está nas duas corporações de bombeiros e serviço de táxi e, entre alguns lugares e os hospitais mais próximos – Penafiel e Amarante –, é mais de uma hora de viagem.

O socialista lembrou ainda que Baião, tal como Resende, tem recebido “grande” investimento no turismo, através da restauração e hotelaria. “O que pensarão aqueles que investem e procuram a região do Douro sobre um Estado que apela ao investimento e, por outro lado, retira condições de segurança”, questionou.

Por ano, o SAP nocturno de Baião, à semelhança de Resende, recebe cerca de 1.000 pessoas.

Por seu lado, o autarca de Resende confessou ter de fazer “um esforço adicional” para que a população continue a aceder a este serviço. “Embora não tenhamos a tutela da saúde, temos de ajudar a custear a manutenção do SAP em horário nocturno porque é absolutamente essencial às pessoas”, afiançou.

Questionado sobre os motivos do encerramento do SAP à noite nos dois concelhos, Garcez Trindade respondeu que encerrar serviços públicos “tornou-se um hábito” em Portugal. Na sua opinião, o estado quer poupar 90.000 euros em cada município para impedir o direito à saúde e, porventura, o direito à vida.

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A mudança necessária
Editorial | Jornal Médico
A mudança necessária

Os últimos meses foram vividos por todos nós num contexto absolutamente anormal e inusitado.

Atravessamos tempos difíceis, onde a nossa resistência é colocada à prova em cada dia, realidade que é ainda mais vincada no caso dos médicos e restantes profissionais de saúde. Neste âmbito, os médicos de família merecem certamente uma palavra de especial apreço e reconhecimento, dado o papel absolutamente preponderante que têm vindo a desempenhar no combate à pandemia Covid-19: a esmagadora maioria dos doentes e casos suspeitos está connosco e é seguida por nós.

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