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A nova Unidade de Saúde Familiar (USF) da Pontinha, Odivelas, foi hoje inaugurada nas instalações do Centro de Saúde que partilha com a USF de Carnide, Lisboa, debaixo de algumas críticas.

Depois da inauguração, que teve a presença do secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, do presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins, e da presidente da Junta de Freguesia da Pontinha, Corália Rodrigues, o presidente da Junta de Freguesia de Carnide (CDU) aproveitou para questionar o governante acerca da falta de médicos na USF daquela freguesia.

“Não fui convidado, mas não quis deixar de estar presente. Nem todos ficaram a ganhar [com a partilha do centro de saúde]. Ainda há muitos residentes em Carnide à espera para serem atendidos nesta USF”, disse Fábio Sousa ao secretário de Estado.

Segundo o presidente da Junta, quem reside no outro lado da rua não se pôde inscrever naquele centro de saúde e tem de ir a Benfica para ir ao médico.

O autarca aproveitou, ainda, para questionar a contratação de um médico prometido para Carnide há um ano pelo ministro da Saúde.

Também uma utente não quis deixar de expressar a sua indignação e disse a Fernando Leal da Costa que a divisão do centro de saúde é “injusta” e foi “dada de mão beijada à Pontinha”.

“Isto foi feito pela Junta de Carnide, para Carnide, para que os utentes de Carnide tivessem médico de família e no fim foi dado a Odivelas”, lamentou.

Aos jornalistas, o secretário de Estado admitiu que aquele centro de saúde “não serve toda a população inscrita que reside em Carnide, mas serve os da Pontinha”.

Quanto aos utentes de Carnide que têm de se deslocar ao centro de saúde de Benfica para serem vistos por um médico de família, Fernando Leal da Costa disse que “é mais perto do que a distância que, infelizmente, algumas pessoas têm de percorrer no interior do país”.

“Este assunto tem de ser visto na relevância própria da dimensão do problema”, concluiu.

Referindo-se à contratação do médico prometido há um ano, o secretário de Estado disse que, “se ainda não foi colocado um médico aqui, foi porque ainda não houve oportunidade”.

Questionada pelos jornalistas, a coordenadora da USF de Carnide, Lucília Martins, disse que aquela unidade serve exatamente a mesma população que era servida pelo antigo centro de saúde e que “há muitos utentes que moram em frente e, por comodidade, pretenderam ir para aquela USF”, mas não têm vaga.

A USF de Carnide tem atualmente seis médicos e serve 11 mil utentes, enquanto a USF da Pontinha vai arrancar com seis médicos mas pretende expandi-los até dez para um universo de 19 mil utentes.

O novo Centro de Saúde era exigido pela população de Carnide desde, pelo menos, 2005, ano em que o então presidente da Junta de Freguesia, Paulo Quaresma (CDU), entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um abaixo-assinado com 2.000 assinaturas a pedir a sua construção numa “parcela de terreno a poente da Casa do Artista”, onde estava instalado o parque dos artistas de circo.

Em agosto do mesmo ano, a Assembleia Municipal aprovou a cedência do terreno à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a construção do equipamento.

A cedência do terreno, com um valor estimado na altura em 1,9 milhões de euros, para a construção do centro de saúde de Carnide apenas foi aprovada pela Câmara de Lisboa em 16 de setembro de 2009.

A USF de Carnide foi inaugurada em agosto de 2014.

Lusa/Jornal Médico

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Medica Família 1
O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou hoje o compromisso "muito concreto" de criar 100 novas unidades de saúde familiar durante a próxima legislatura, permitindo que mais meio milhão de pessoas passe a ter médico de família.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), António Costa considerou ainda que "acarinhar" o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "é absolutamente fundamental", bem como prosseguir o seu desenvolvimento.

"O acompanhamento permanente da saúde de cada um de nós é a melhor forma de prevenirmos a necessidade de, um dia, termos de vir a este centro hospitalar tratar doenças que poderíamos ter prevenido com um bom acompanhamento de saúde ao longo da nossa vida", disse o líder do PS.

O "grande investimento" que um futuro governo socialista propõe fazer nas unidades de saúde familiar "de forma a que a qualidade dos serviços de saúde esteja cada vez mais próxima das populações", pressupõe, ainda de acordo com António Costa, a contratação de mais médicos e mais enfermeiros, objetivo que disse estar quantificado mas cujos números não adiantou.

Por outro lado, António Costa lembrou que a esperança de vida aumentou e que isso coloca "novos desafios", nomeadamente a necessidade de desenvolver comunidades de cuidados continuados mas também serviços de cuidados continuados ao domicílio, outras das propostas do PS.

A visita de hoje ao CHUC, considerado por António Costa um dos maiores centros hospitalares da Europa, serviu, de acordo com o líder socialista, para "homenagear todos os profissionais da saúde" e o próprio Serviço Nacional de Saúde "seguramente um dos maiores ganhos civilizacionais que o país obteve e que é fundamental defender".

Na visita, para além do conselho de administração e de profissionais que prestam serviço na unidade hospitalar, esteve presente António Arnaut, considerado o ‘pai' do SNS e que será o mandatário nacional da candidatura socialista às eleições legislativas de 04 de outubro.

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Medica Família 1
O Ministério da Saúde revelou hoje que o número de utentes com médico de família aumentou 1,4% desde abril, o que significa que 88% do total de inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm um profissional destes atribuído.

De acordo com os dados do relatório dos Cuidados de Saúde Primários de julho, hoje publicado no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o número de utentes sem médico de família baixou para 1.192.273 (11,7% do total de inscritos), o que significa que foi reduzido em 40.963 desde abril.

Segundo a ACSS, este é o “número mais baixo desde que há metodologia de verificação e seguimento dos utentes inscritos”.

Desde 2011, ano em que se estimava que houvesse 1.838.795 utentes sem médico atribuído, “verificou-se um aumento de 646.522 utentes com médico de família atribuído”.

Ainda segundo a ACSS, “a evolução positiva deste indicador, que tem sido consistente, demonstra que existem atualmente 8.982.846 utentes com acesso a médico de família” nos cuidados de saúde primários, num universo de 10.202.732 inscritos.

Lusa

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gravidez
A Administração Regional de Saúde do Algarve garantiu na terça-feira que, a partir de hoje, assegura ecografias de obstetrícia, consultas de medicina materno-fetal e das 38 semanas a todas as grávidas, com recurso ao Hospital Particular do Algarve.

Segundo o comunicado, distribuído ontem, dia 12 de agosto, as consultas vão ser garantidas a todas a grávidas que “obedeçam aos critérios de referenciação para o Centro Hospital do Algarve, através da aquisição de serviços com o Hospital Particular do Algarve”.

Todas as grávidas que necessitem daqueles serviços, refere o comunicado, devem ser encaminhadas pelos respetivos médicos de família.

“Com esta medida, a Administração Regional de Saúde do Algarve pretende fazer face às limitações/dificuldades de acesso temporário das utentes a algumas valências do Serviço de Obstetrícia a unidade de Faro do Centro Hospital do Algarve”, acrescenta o comunicado.

Na quarta-feira, a Administração Regional de Saúde já tinha afirmado que o Hospital de Faro não está a conseguir dar resposta devido à falta de especialistas e que ia adquirir serviços para assegurar ecografias a grávidas.

Segundo a direção clínica do Hospital de Faro, faltam quatro obstetras nos serviços o que impedem de assegurar todos os serviços de acompanhamento a grávidas.

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FNAM
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou hoje o governo de ter fixado de forma leviana o objetivo de dar um médico de família a cada português e de ter sido incompetente ao conduzir essa meta.

“O Ministério da Saúde colocou como objetivo dar um médico de família a cada português. Passados quatro anos é possível dizer com segurança e justiça que o objetivo foi levianamente fixado e incompetentemente conduzido”, afirmou o sindicalista Henrique Botelho, numa conferência de imprensa da FNAM hoje em Lisboa destinada a fazer um balanço dos últimos quatro anos das políticas de saúde.

Henrique Botelho recordou que o rácio que estava definido há quatro anos era de um médico com uma lista até 1.550 utentes, “um número mais ou menos consensual entre os países desenvolvidos”.

A FNAM assume ter aceitado em 2012 um alargamento “transitório e temporário” das listas de utentes por médico de família até 1.900 utentes.

“Mesmo com esse alargamento, o Ministério da Saúde não foi capaz de prever as entradas e saídas de profissionais”, declarou.

Quanto à ideia de alargar novamente a lista de utentes até 2.500 doentes por médico, a FNAM considera que “coloca definitivamente em causa” a prestação de cuidados e é um número “compatível com os países em desenvolvimento”.

“Não se mete um litro e meio de água num jarro que só leva um litro”, comparou Henrique Botelho, lembrando que médicos com cerca de 2.500 utentes são realidades em países da América Latina, enquanto que em sistemas como o do Canadá cada médico de família tem 1.100 doentes.

Para a presidente da FNAM, são as políticas do Ministério que levam a que ainda haja cerca de 1,2 milhões de cidadãos sem médico de família, referindo-se nomeadamente a políticas que entende terem conduzido à emigração e a reformas antecipadas dos profissionais de saúde.

“O objetivo de ter um médico para cada português não existem, nem vai existir, porque não se investiu na forma correta. O correto devia ter sido apoiar e implementar a reforma dos cuidados de saúde primários”, afirmou Merlinde Madureira.

A FNAM considera que o Ministério bloqueou a reforma dos cuidados de saúde primários e criou “dificuldades progressivas” à constituição de novas unidades de saúde familiar (USF).

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RecemNascido
Os bebés que nasçam nos hospitais algarvios já podem receber número de utente e ter médico de família atribuído logo na maternidade, ao abrigo do "Nascer Utente", disse à Lusa uma responsável ligada ao projeto.

Segundo Bárbara Menezes, coordenadora do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, os pais que optem por fazer o registo civil e como utente dos recém-nascidos nas maternidades não têm depois que esperar pela ida ao centro de saúde para que o bebé seja associado à lista do médico de família da mãe.

O projeto "Nascer Utente", implementado no Algarve no final de julho, é uma das fases de um projeto mais alargado que o Ministério da Saúde está a desenvolver com outros parceiros, prevendo-se que até ao final do verão a possibilidade de registar os recém-nascidos como utentes nos hospitais se estenda a todo o país.

"É um procedimento que não só facilita a vida dos pais, como permite que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) fique a conhecer os seus utentes logo à nascença, o que é uma grande mais-valia", afirmou, sublinhando que, desta forma, é "mais fácil identificar no sistema as famílias que precisem de uma intervenção diferenciada".

De acordo com a responsável, a inscrição dos bebés no SNS à nascença só é possível quando os bebés forem registados como cidadãos nas maternidades, processos que não são automáticos e que dependem da vontade dos pais, sendo possível mais tarde optarem por outro médico de família que não o da mãe.

Na calha está ainda outro projeto, mas da Direção-Geral de Saúde, que prevê a criação de um boletim eletrónico de saúde infantil e juvenil, o que irá permitir aceder ao histórico de saúde da criança em qualquer parte do mundo, desde que haja ligação à Internet.

Também neste caso, a opção pelo e-boletim - processo que está em curso e que deverá estar concluído até ao final do ano -, depende da vontade dos pais.

Segundo Bárbara Menezes, neste momento está a proceder-se à certificação das entidades privadas para que possam, com garantias de segurança, aceder à plataforma de dados da saúde.

O objetivo é que o e-boletim possa ser acessível em todo o sistema nacional de saúde, quer se tratem de entidades públicas ou privadas, concluiu.

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Todas as crianças vão ter um médico de família, mas só depois de eleito o próximo Governo, segundo uma lei publicada hoje em Diário da República.

A lei da Assembleia da República destina-se a assegurar que, “a cada criança, é atribuído um médico de família”, uma medida que será assegurada através do reforço do número de profissionais de medicina geral e familiar no Serviço Nacional de Saúde, refere a legislação.

Para garantir esta medida, o Governo irá fazer um “levantamento exaustivo” de todas as crianças que não têm médico de família atribuído.

Vai ainda criar para os recém-nascidos “um processo automático de atribuição de médico de família, a requerimento dos seus representantes legais”.

O Governo assegura que, “em nenhuma circunstância, outros cidadãos serão privados do seu direito a um médico de família”.

A lei, que se aplica também às crianças estrangeiras residentes em Portugal, entra em vigor com “a aprovação do Orçamento do Estado subsequente à sua publicação”.

A legislação foi promulgada a 22 de julho pela presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves, e referendada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, um dia depois.

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O Governo e a Câmara de Mafra anunciaram hoje um investimento de 2,4 milhões de euros na construção de um novo centro de saúde e de uma nova extensão no concelho para substituir as atuais instalações precárias e exíguas.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a câmara municipal firmaram hoje uma parceria nesse sentido.

O novo centro de saúde vai ser construído na vila de Mafra.

"As atuais instalações são da Santa Casa da Misericórdia, são velhas e já não têm condições para albergar mais uma Unidade de Saúde Familiar. Além disso, a Misericórdia necessita do espaço para alargar os seus serviços", justificou o presidente da câmara, Hélder Silva (PSD).

A nova extensão de saúde vai ser construída entre Malveira e Venda do Pinheiro para servirem a população destas localidades e ainda do Milharado. O novo edifício vem substituir as três extensões espalhadas por cada uma das localidades, as quais são "alugadas e precárias".

O autarca adiantou que o contrato-programa e o lançamento do concurso público da segunda empreitada deverão ser concretizados ainda este ano, uma vez que a ARSLVT dispõe da verba em orçamento, pelo que se prevê que a obra esteja concluída até ao final de 2016.

Já em relação à primeira obra, só deverão avançar em 2016, altura em que deverá haver verbas previstas no Orçamento de Estado, estimando-se a conclusão e a entrada em funcionamento só em 2017.

As empreitadas contam com uma comparticipação de 70% da ARSLVT e de 30% do município.

O acordo hoje assinado pressupõe que o Ministério da Saúde transfira as verbas necessárias para o município, que, por sua vez, cede terreno para a obra, lança o respetivo concurso público e acompanha a sua execução.

A unidade de Mafra serve 19.500 utentes e, além de gabinetes para consultas de saúde, vai dispor de Serviço de Atendimento Permanente e vai ser a sede da saúde pública concelhia, da Unidade de Cuidados na Comunidade e na Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados.

A extensão da Malveira/Venda do Pinheiro/Milharado vai servir 21 mil utentes.

O Centro de Saúde de Mafra possui ao todo 67.600 utentes, dos quais 30% estão sem médico de família.

De acordo com dados da ARSLVT pedidos pela agência Lusa, estão em falta 11 médicos.

As falhas podem vir a ser colmatadas quando forem colocados os médicos de família que concorrerem ao último concurso lançado pelo Ministério da Saúde, em que foram abertas oito vagas para o Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, do qual fazem parte os centros de saúde de Mafra, Torres Vedras, Lourinhã e Cadaval.

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A mudança necessária
Editorial | Jornal Médico
A mudança necessária

Os últimos meses foram vividos por todos nós num contexto absolutamente anormal e inusitado.

Atravessamos tempos difíceis, onde a nossa resistência é colocada à prova em cada dia, realidade que é ainda mais vincada no caso dos médicos e restantes profissionais de saúde. Neste âmbito, os médicos de família merecem certamente uma palavra de especial apreço e reconhecimento, dado o papel absolutamente preponderante que têm vindo a desempenhar no combate à pandemia Covid-19: a esmagadora maioria dos doentes e casos suspeitos está connosco e é seguida por nós.

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