A diretora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Carla Nunes, revelou que, segundo o barómetro Covid-19, o nível de confiança dos portugueses na capacidade de resposta dos serviços de saúde à Covid-19 e às outras patologias está a recuperar.
A inovação na área dos medicamentos biológicos e as mais-valias dos biossimilares mereceram destaque num debate organizado pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e pela Sandoz, que decorreu hoje no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Poucos cidadãos europeus recorrem a cuidados de saúde noutros países e a ideia de um mercado europeu está longe da realidade, continuando a existir várias restrições e barreiras à mobilidade de doentes, concluiu um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Universidade Nova de Lisboa.
Uma maior participação dos cidadãos nas decisões públicas sobre cancro, a criação de uma rede de referenciação oncológica e um novo modelo de financiamento são os principais desafios para os próximos cinco anos na área do cancro.
Estas são as principais conclusões de um grupo de especialistas que a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) reúne no 3.º Think Tank – “Cancro 2020: Velhos e Novos Desafios”.
Os peritos defendem mais participação da sociedade nos diferentes momentos de decisão, mas sublinham que para isso é necessário disponibilizar aos cidadãos mais informação “em linguagem percetível” e formação adequada.
O envolvimento das autarquias como mediadoras da participação do cidadão e a capacitação das organizações e das pessoas para trabalharem em conjunto são igualmente recomendados.
No que respeita às áreas do financiamento e da inovação, os especialistas consideram fundamental desenvolver “modelos de financiamento holísticos e prospetivos”, anualmente revistos, que antecipem a evolução tecnológica e demográfica.
O grupo do Think Tank defende também a aplicação referendada do princípio de consignação da receita dos impostos, uma linha de financiamento da inovação em oncologia diferenciada de acordo com o peso da doença, a contratualização de orçamentos hospitalares plurianuais, que acomodem entrada de novas tecnologias, e um modelo de financiamento baseado em resultados e na valorização de atos específicos.
Relativamente ao acesso a tratamentos e cuidados de saúde, o estudo da ENSP aponta a necessidade de uma “rede de referenciação de modelo matricial e colaborativo”, que passe por um plano oncológico nacional com metas definidas, auditorias clínicas, organizacionais e financeiras, uma unidade de missão e padronização do fluxo do doente e uma base de dados única para o doente oncológico, desde o diagnóstico.
Sociedade deve ter papel mais ativo nas decisões públicas sobre cancro
Mais de metade dos portugueses defendem maior participação da sociedade nas decisões públicas sobre cancro, mas apenas um terço está disponível para tal, pois a grande maioria considera-se incapaz, segundo um estudo a que a agência Lusa teve acesso.
Com base num inquérito realizado em novembro pela GFK junto de mais de 1.200 portugueses, o estudo, que será hoje divulgado no Think Tank Inovar Saúde, pretendeu avaliar as perceções dos portugueses sobre o cancro e revelou que 52% acreditam que a sociedade deve ter um papel mais ativo nas decisões públicas sobre cancro.
Os portugueses consideram ainda que são pouco ouvidos em questões de saúde e em particular sobre o cancro: apenas 10% responderam que “os cidadãos são muito ouvidos”, enquanto 23,8% consideram que são “medianamente ouvidos” e 55% que “não são, de todo, ouvidos”.
No entanto, quando questionados sobre a sua disponibilidade para ter um papel mais ativo na tomada de decisões, apenas um terço se mostrou pessoalmente disponível.
Entre as formas de participação possível, quem respondeu ao inquérito apontou a possibilidade de dar a sua opinião e de ser ouvido, ter maior acesso a informação e ter uma postura mais ativa.
O mesmo estudo mostra que apenas um terço dos portugueses gostaria de participar de forma mais ativa na distribuição do orçamento para a saúde, os restantes dois terços admitem não ter conhecimentos suficientes para o fazer.
Quando questionados concretamente sobre como gostariam de participar, o caminho passa por uma maior representatividade dos cidadãos.
A possibilidade mais escolhida foi a da constituição de grupos públicos de defesa, logo seguida pela criação de um “provedor do doente com cancro” e de um reforço do poder das associações de doentes.
Os inquiridos defendem também mais consultas públicas relacionadas com decisões na área da saúde.
Estas conclusões vão ao encontro das do grupo de peritos convidados pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) para tentar identificar “os velhos e novos desafios” do cancro.
Lusa/Jornal Médico
O Hospital de São João, no Porto, mantém a liderança do ranking dos hospitais públicos, sendo seguido neste top pelo Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, que subiu duas posições, segundo os resultados de 2014 deste estudo.
De acordo com os resultados provisórios da “Avaliação do Desempenho dos Hospitais Públicos (Internamento) em Portugal Continental (2014)”, coordenado pelo investigador Carlos Costa, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), e disponível no site da instituição, o Hospital de São João repete a liderança.
Em segundo lugar encontra-se o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, uma Parceria Público Privada (PPP) que apenas em 2013 fez parte do ranking e que subiu do quarto para o segundo lugar.
Segue-se o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, que em 2012 liderou este top, e o Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Santa Maria e Pulido Valente).
As restantes posições são ocupadas pela Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos, o Centro Hospitalar do Porto, de Lisboa Ocidental, de Tondela-Viseu, de Tâmega e Sousa e a Unidade Local de Saúde (ULS) Nordeste.
Este ranking resultou da avaliação de todos os episódios de internamento para as doenças do aparelho ocular, cardíacas e vasculares, digestivas, endócrinas e metabólicas, ginecológicas e obstétricas, infeciosas, músculo-esqueléticas, neoplásicas, neurológicas, órgãos Genitais Masculinos, dos ouvidos, nariz e garganta, pediátricas, da pele e tecido celular subcutâneo, respiratórias, dos rins e aparelho urinário, do sangue e órgãos linfáticos e hematopoéticos, traumatismos e lesões acidentais.
Ao nível do internamento, o ranking analisou o desempenho global, mas também outros indicadores: mortalidade, complicações de cuidados e readmissões.
Das 11 unidades avaliadas, apenas o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Centro Hospitalar de Lisboa Norte não ocupam os mesmos lugares na avaliação global e na mortalidade.
Assim, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra ocupa o terceiro lugar na avaliação global, mas o quarto ao nível da mortalidade. Já o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que detém a quarta posição na avaliação global, sobe um lugar no indicador da mortalidade.
O ranking voltou este ano a contar com a presença do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz), que ocupou em 2014 o oitavo lugar mas que no ano não figurava entre os melhor classificados.
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra é o mais bem classificado no tratamento das doenças do aparelho ocular, enquanto o Centro Hospitalar de São João é o melhor ao nível das doenças cardíacas e vasculares e nas digestivas.
No tratamento das doenças endócrinas e metabólicas, o melhor foi o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, que também é o melhor nas doenças ginecológicas e obstétricas.
O Centro Hospitalar de São João é o mais bem classificado nas doenças infeciosas, enquanto nas patologias músculo-esqueléticas o Centro Hospitalar Tondela-Viseu foi o que obteve a melhor nota.
Nas doenças neoplásicas, o melhor lugar é ocupado pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e, ao nível doenças neurológicas, o Centro Hospitalar de São João é o mais bem classificado.
No tratamento de doenças dos órgãos genitais masculinos, o Instituto Português de Oncologia (IPO) do Centro foi o mais bem posicionado, seguindo-se o IPO de Lisboa nas doenças dos ouvidos, nariz e garganta.
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra foi o melhor a tratar doenças pediátricas, da pele e tecido celular subcutâneo e respiratórias.
Para tratar as patologias dos rins e aparelho urinário o Centro Hospitalar de Lisboa Norte obteve o melhor lugar, enquanto o Centro Hospitalar de São João tratou melhor as doenças do sangue e órgãos linfáticos e hematopoéticos.
O Centro Hospitalar Tondela-Viseu obteve a melhor classificação ao nível do tratamento de traumatismos e lesões acidentais.
Quem reside em Avis ou em Arronches (Alto Alentejo) tem uma probabilidade sete vezes maior de ser submetido a uma cirurgia de substituição total do joelho, do que quem mora na Lousã ou em Oliveira do Hospital (Pinhal Interior Norte).
Já quando se compara a taxa média das próteses de substituição total do joelho em Portugal (74 por 100 mil habitantes) com a verificada noutros países como Austrália, Suíça, Finlândia, Canadá, os números são muito menos favoráveis para o nosso país. E se o comparador for a Austrália, país que regista a taxa mais elevada, a diferença é de 74 para 257 por 100 mil habitantes. Pesem as diferenças, importa dizer que as iniquidades que se registam entre regiões são um problema comum a muitos países avaliados. De facto, tal como acontece em Portugal, também no Canadá, em Espanha ou em Israel, as variações internas nas taxas de substituição total do joelho registam diferenças de até cinco vezes.
A conclusão é de um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que teve como objectivo identificar variações geográficas na prestação de cuidados de saúde num conjunto de países-membros da organização.
O documento inclui um capítulo dedicado a Portugal, realizado por uma equipa de investigadores da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), composta por Céu Mateus, Carla Nunes, Paulo Boto e Inês Joaquim.
A par das “más noticias”, o estudo também apresenta alguns indicadores de evolução positivos. É o que acontece relativamente ao cateterismo cardíaco e à angioplastia no tratamento da cardiopatia isquémica, uma das principais causas de mortalidade em Portugal. Neste indicador, foi possível concluir que o aumento global de angioplastias transluminais percutâneas coronárias (PTCA) traduz uma evolução positiva na adopção de boas práticas clínicas.
O relatório intitulado “Variações Geográficas nos Cuidados de Saúde – O que sabemos e o que pode ser feito para melhorar o desempenho do sistema de saúde?”, suscita algumas questões sobre a eficiência e a equidade na prestação de cuidados de saúde.
Desde logo, que a grande variação das taxas de actividade de cuidados de saúde (oferta de cuidados) é “motivo de preocupação”, uma vez que se traduz no facto de o acesso a um tratamento específico depender, em grande medida, da região onde se mora.
Em Portugal, o número de procedimentos cardíacos, intervenções ao joelho e histerectomias é, pelo menos, duas vezes mais elevado nas regiões onde há maior oferta de cuidados de saúde, quando comparadas com localidades com menor actividade. As variações apresentadas no relatório sugerem que, ou estão a ser prestados cuidados de saúde desnecessários nas localidades onde existe maior oferta, ou há necessidades não satisfeitas nas regiões com menor actividade.
No relatório, lê-se ainda que, a par das necessidades e preferências do doente, o status socioeconómico e a prática médica, são factores que influenciam as taxas de cirurgia de substituição total do joelho.
Como exemplo de boas-práticas, são referidas as recomendações existentes em Portugal para reduzir o número de cesarianas desnecessárias, através da disponibilização de orientações, auditorias, campanhas de comunicação dirigidas à população, implementação de registos, entre outras.
No relatório, os especialistas apontam algumas medidas que consideram ser promotoras da prestação de cuidados de saúde mais adequados, como a publicação de dados sobre os procedimentos mais caros ou de maior volume, maior segmentação dos públicos-alvo em campanhas de sensibilização e maior envolvimento dos doentes através da decisão partilhada sobre o processo de tratamento e medição dos resultados em saúde após intervenções cirúrgicas.
No relatório da OCDE, as taxas de utilização foram padronizadas por idade e sexo de modo a remover o efeito das diferenças registadas ao nível das estruturas populacionais. O relatório considera as possíveis causas das variações registadas a nível regional e explora políticas de saúde que permitam reduzir variações injustificadas, como as provocadas pelo excesso de oferta.
Os procedimentos cardíacos são os actos médicos que registam as taxas mais elevadas de variação geográfica. Variam mais de três vezes entre os países analisados e também apresentam as maiores variações internas em mais de metade destes. As taxas de variação regional interna são particularmente elevadas para bypass coronário em Espanha e Portugal.
O recurso à cirurgia de revascularização coronária (CABG) tem vindo a diminuir na maioria das regiões portuguesas, sendo substituída pela angioplastia coronária e por outros procedimentos menos invasivos. Pese a tendência, a verdade é que as taxas de CABG têm aumentado em algumas regiões, como o Baixo Alentejo, Península de Setúbal, Alentejo Litoral e do Ave. Um facto que, apontam os investigadores da ENSP, poderá, eventualmente, apontar para uma possível sobreutilização de CABG em algumas regiões, reflexo de uma concentração crescente da cirurgia de revascularização coronária em determinadas regiões e hospitais do país.
No que respeita à angioplastia coronária, a taxa média não ponderada entre as regiões quase triplicou entre 2002 e 2009. Se combinarmos este dado com o facto de o coeficiente de variação ter diminuído substancialmente no mesmo período, verifica-se que a taxa de crescimento foi particularmente forte nas regiões que registaram taxas relativamente baixas em 2002, apontando para uma convergência no recurso à angioplastia coronária entre regiões. A taxa de crescimento da angioplastia coronária foi mais vincada nas regiões da Beira Interior Norte, Douro, Baixo Alentejo, Alto Trás-os-Montes e Baixo Vouga.
O aumento do recurso à angioplastia coronária foi acompanhado, como seria de esperar, por um aumento muito semelhante do recurso ao estudo hemodinâmico. A taxa média não ponderada de cateterização cardíaca mais do que duplicou entre 2002 e 2009, ao mesmo tempo que se registou um decréscimo do coeficiente de variação, indicando um acesso mais uniforme para este importante meio de diagnóstico. A região da Grande Lisboa foi uma excepção ao aumento generalizado das taxas de angiografia coronária: a taxa na região foi uma das mais elevadas em 2002, mas não aumentou muito nos anos seguintes, levando a que apresentasse um dos menores índices em 2009, muito baixo da média nacional.
Céu Mateus aborda com alguma cautela esta prestação: “importa dizer que apenas analisámos dados dos hospitais do SNS. Se em Lisboa tiver havido um aumento da oferta hemodinâmica no sector privado é natural que se observe esta redução no sector público, sem que tal signifique que tenha havido um decréscimo da prestação total”, salvaguarda a professora da Escola Nacional de Saúde Pública.
As variações regionais das taxas de histerectomia são relativamente elevadas, num contexto de recurso decrescente a este tipo de intervenção. A prevalência de histerectomia é 75% maior no Canadá e na Alemanha (acima de 350 por 100 mil mulheres) do que em Israel, Espanha, Portugal ou na República Checa. A maioria dos países registam variações internas entre duas e três vezes. No Canadá e na República Checa as variações internas nas taxas neste procedimento registam diferenças de até cerca de quatro vezes.
As taxas de internamento hospitalar são duas vezes maiores em Israel, na Alemanha ou na Austrália (cerca de 12 mil por 100 mil habitantes) do que no Canadá.
Já as taxas de variação interna, não obstante sejam menores neste parâmetro do que as registadas nos demais avaliados pela OCDE, o Canadá, a Austrália, a Finlândia e a Inglaterra exibem os níveis mais elevados de variação interna (2,4 a 3,6 vezes), em boa medida devido às respectivas regiões periféricas, marcadas por uma deficiente acessibilidade.
Em 2009, a Cova da Beira foi a região onde se registou a maior taxa de internamento hospitalar (padronizada por idade e sexo), não obstante se ter assistido a uma redução de cerca de 10% no número de internamentos entre 2002 e 2009. Seguem-se as regiões de Alto Trás-os-Montes e Pinhal Litoral, todas com taxas de internamento pelo menos 50% mais elevadas do que as registadas nas regiões de Entre Douro e Vouga e do Baixo Alentejo. Em geral, as regiões rurais do interior nordeste do país tendem a registar taxas de internamento médico hospitalar mais elevadas do que as regiões urbanas/costeiras.
As taxas de recurso a cesariana são até 50% mais elevadas em Itália, Portugal, Austrália, Suíça e Alemanha (acima de 300 por mil nados-vivos) do que na Finlândia.
No que toca a variações internas, o relatório da OCDE informa que estas são relativamente baixas nos países avaliados, excepto em Itália, onde se registam variações entre regiões de até seis vezes.
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Ana Escoval, da ENSP e coordenadora do estudo que vai ser apresentado durante o Think Tank “Pensar a Saúde - Promover e Disponibilizar a Inovação aos Cidadãos”, explicou à Lusa que este fundo deve ter como base estudos realizados por entidades independentes, assente na prévia definição de resultados clínicos específicos esperados e limites económicos sustentáveis[/caption]
Um grupo de reflexão na área da saúde defende a criação de um fundo para a inovação terapêutica com base em estudos de avaliação e assente na prévia definição de resultados clínicos específicos.
Esta é uma das principais conclusões a que chegaram dezenas de personalidades convidadas pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) para “pensar a saúde”, entre várias que vão ser apresentadas hoje, em Lisboa.
Ana Escoval, da ENSP e coordenadora do estudo que vai ser apresentado durante o Think Tank “Pensar a Saúde - Promover e Disponibilizar a Inovação aos Cidadãos”, explicou à Lusa que este fundo deve ter como base estudos realizados por entidades independentes, assente na prévia definição de resultados clínicos específicos esperados e limites económicos sustentáveis.
A especialista em saúde pública sublinhou a importância de estudar os exemplos do Canadá, da Dinamarca e do Reino Unido para a concretização da iniciativa.
Para Ana Escoval, este fundo deverá ter dinheiros públicos e ser gerido por uma entidade independente, mas não deverá “ser para tudo”. “Tem de ser apenas para a inovação radical”, adiantou.
Outra das principais conclusões deste Think Tank aponta para a necessidade de se promover a discussão sobre a inovação terapêutica (radical/disruptiva, substancial e incremental) financiável através do Orçamento do Estado.
“Auscultar a sociedade civil (incluindo também os representantes dos doentes e outras entidades) através de metodologias validadas, no sentido de saber qual o preço que ela está disposta a pagar pelo acesso à inovação” é outra das conclusões a que os especialistas chegaram.
Estes defendem que a sociedade civil seja informada dos constrangimentos e impacto que podem emergir em termos de saúde pública pelo facto de a sociedade ter ou não acesso à mesma (custo oportunidade).
JM/Lusa
A atual pressão que se coloca nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em Portugal é um presente envenenado para os seus utentes e profissionais de saúde.
