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Porque faltam médicos de família em Portugal?
DATA
21/04/2010 15:23:06
AUTOR
Jornal Médico
Porque faltam médicos de família em Portugal?

Quantos colegas pediram a aposentação antecipada? Muitos. Talvez 400 ou 500 médicos de família dos cerca de 6000 aguardam resposta ao pedido de aposentação antecipada. O Ministério da Saúde preocupa-se naturalmente com esse cenário e procura soluções.  

Quantos colegas pediram a aposentação antecipada? Muitos. Talvez 400 ou 500 médicos de família dos cerca de 6000 aguardam resposta ao pedido de aposentação antecipada. O Ministério da Saúde preocupa-se naturalmente com esse cenário e procura soluções.

Quantos médicos de família vão deixar de trabalhar no SNS? Não sabemos.

Mas sabemos que os ingressos na carreira não chegarão para colmatar as saídas. Nem este ano nem nos próximos.

Esta situação está prevista há muitos anos. E pelo menos desde há 6 ministros da saúde que a Associação alerta para esta situação na tentativa de encontrarmos soluções. Foi necessário aumentar os ingressos de alunos nas faculdades de medicina. Foi necessário aumentar os ingressos de jovens médicos no internato de medicina geral e familiar (MGF). E foi necessário implementar a reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP).

E tudo isto foi feito e continua a ser feito.

Os ingressos nas faculdades de medicina aumentaram 108% nos últimos 10 anos. Isto quer dizer que passámos de cerca de 700 ingressos no ano 2000 para mais de 1500 em 2009. E significa que passamos de cerca de 3 mil alunos de medicina em 1999 para mais de 8 mil alunos em 2009.

Os ingressos no internato de MGF aumentaram em termos relativos e absolutos: passaram da quota de 20% para 30% dos candidatos ao concurso de ingresso no internato das especialidades médica; e aumentaram as vagas de MGF porque também aumentaram as vagas totais do internato. Mas podemos também falar do aumento de ocupação de vagas em MGF. De 2006 para 2010 aumentámos 93% - passámos de 183 para 353 internos a ingressar no 1º ano do internato de MGF. E tudo leva a crer que em Janeiro de 2011 ultrapassaremos os 400 ingressos no internato de MGF.

A reforma dos CSP está a evoluir no seu ritmo. Nos últimos 4 anos criaram-se cerca de 250 USF e enquadraram-se os ACES. Está criada uma nova dinâmica organizativa com um novo paradigma. Foi possível melhorar a acessibilidade reduzindo para metade o número de cidadãos sem médico de família.

Então porque é que há ameaças a este percurso?

Primeiro porque a implementação das medidas necessárias tardou uma década.

Segundo porque a alteração das regras de aposentação na função pública foi antecipada 5 anos.

As duas medidas em conjunto têm um efeito devastador. A aposentação de 400 ou 500 médicos de família num curto espaço de meses pode criar ruptura em algumas unidades de saúde.

De 2002 a 2007 o ratio médico de família por 100 mil habitantes decresceu ligeiramente no continente passando de 55,3 para 54,8. Na Europa a 23 a média é de 80 médicos de família por 100 mil habitantes, com a Bélgica, a Finlândia, a França, a Áustria e a Alemanha a passar os 100 médicos de família por 100 mil habitantes em 2004. Quer dizer, nestes países há mais do dobro de médicos de família do que em Portugal. Mesmo em Espanha e em Inglaterra, onde também há falta de médicos de família, este ratio é 77 e 66 respectivamente. De facto não temos médicos de família em número suficiente, seja lá como se façam as contas!!

Mas há regiões do país onde a falta de médicos de família é ainda maior e um problema já conhecido e sentido. Na ARS de Lisboa e Vale do Tejo o ratio médico de família por 100 mil habitantes passou de 53 para 49 entre 2002 e 2007. Isto quer dizer que no conjunto dos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal há cerca de 400 mil pessoas sem médico de família. Também se pode dizer que 75% das pessoas sem médico de família em Portugal reside na área da ARS de Lisboa e Vale do Tejo. E, note-se bem, esta região do país representa 35% da população residente no continente.

O envelhecimento da população médica em Portugal é um problema conhecido há muitos anos. Quase metade dos médicos do SNS tem mais de 50 anos (44%) mas a assimetria entre as idades dos médicos hospitalares e dos CSP é incrível: 30% dos médicos dos hospitais têm menos de 35 anos de idade, enquanto apenas 9% dos médicos dos CSP estão nesta faixa etária. E 70% dos médicos de família têm mais de 50 anos. O potencial de renovação é portanto muito baixo nos CSP e especialmente em MGF.

Neste cenário e apesar de termos iniciado um percurso de correcção de erros antigos, a antecipação da aposentação manifestada por muitos colegas vem agravar a acessibilidade dos doentes aos cuidados de saúde. Urge tomar medidas que minimizem os problemas decorrentes destas alterações. São necessárias medidas excepcionais para uma situação excepcionalmente complexa. E não é uma questão apenas de PEC é mais uma questão de... pecado...

 

 

 

 

Relatório Primavera: verdades e consequências
Editorial
Rui Nogueira
Relatório Primavera: verdades e consequências

“Ó Costa aguenta lá o SNS” foi o pedido de António Arnaut em maio do ano passado, poucos dias antes de nos deixar. Mas o estado da saúde em Portugal está mal ou bem ou vai indo? Está melhor ou pior? O SNS dá as respostas úteis às necessidades de saúde da população? O Relatório de Primavera ajuda a fazer interpretações fundamentadas.

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