Os direitos e os deveres ou os avessos!
DATA
06/04/2011 04:48:49
AUTOR
Jornal Médico
Os direitos e os deveres ou os avessos!

Há uma mania instalada de se falar nos direitos…
Temos direito a…
Os meus direitos são…
Ai deles… eu sei quais são os meus direitos…

 
 
Há uma mania instalada de se falar nos direitos…
Temos direito a…
Os meus direitos são…
Ai deles… eu sei quais são os meus direitos…
Há, realmente, uma “cultura” de direitos que prevalece e faz passar a segundo plano a relação dos deveres que, a todos, nos deviam obrigar e abrigar!
O problema não é, exclusivamente, um problema dos médicos. E muito menos, um problema, apenas, dos Portugueses!
Tenho a firme convicção de que se trata de um problema europeu, provavelmente contemporâneo do período em que a Europa iniciou o seu declínio e envelhecimento, governada por gestores e economistas que souberam partir atrás do lucro fácil e das chamadas deslocalizações.
Como quer que seja, não podemos ficar indiferentes ao que assistimos e lemos nos jornais, designadamente o que se passa pelo mundo árabe, com o norte de África à frente, bem à frente…
Aí sim, parece que as populações estão bem longe do que seria seu por direito, mas intimida perceber como as revoluções – as novas revoluções – se fazem sem uma troca imediata, nem de líder, nem de direitos…
Os cidadãos da Europa estão muito longe do que vai nas almas dos árabes em revolta e em rastilho.
Nem sei se estarão bem conscientes de como a proximidade geográfica não encontra paralelo na distância civilizacional.
Seria preciso recuar na História, mas não vem ao caso a discussão, neste contexto e menos ainda neste artigo, do papel da imaginação na memória.
Uma palavra devo, porém, deixar, a propósito da possibilidade da imaginação poder provocar distorções de memória, o que é especialmente válido quando queremos considerar e analisar, por exemplo, o desempenho dos políticos nas promessas eleitorais. Mas não só eleitorais…
Os direitos de que falo devem caber no tal Estado Social… Sobre o qual já tenho escrito que morreu e acabou, só não se celebrando o seu luto oficial, pela inconveniência política que tal representaria!
Na realidade, quando não há dinheiro, os direitos são esquecidos, reduzidos, limitados, encurtados ou alterados…
Assim tem sido com os abonos de família, as bolsas de estudo, os subsídios de baixa e de desemprego, as leis laborais, os vencimentos e os descontos e os impostos, as comparticipações nos medicamentos… E sei lá que mais!
Curiosidade nacional é a enorme diferença entre a legislação laboral na Função Pública e no sector privado. E o mais notável é que, Governo atrás de Governo, todos se vão entretendo com retoques, mas sem mexer no substancial. E entre o substancial – o muito substancial – contam-se coisas como a avaliação formal e curricular, as capacidades de distinguir os profissionais pelo seu mérito, produção ou resultados, a flexibilidade na colocação, a concentração real de serviços, as horas extraordinárias segundo o perfil de rendimento dos trabalhadores, o poder concreto de servir os clientes externos e assegurar o princípio do serviço público, etc..
E depois a irritante temática da equidade e da necessidade de promover um tratamento idêntico a quem, além de o não merecer, não justifica.
E lá vemos serviços assegurados por agentes da Função Pública que, à légua, se reconhece terem brios, profissionalismos e competências bem distintas!
Sempre, diga-se em boa verdade, atentos ou atentas, conforme o caso e a hora, à menor distracção que provoque prejuízo pessoal nos seus direitos…
Direitos e deveres, sempre por esta ordem, inquietam-me.
A ordem dos factores não é arbitrária, sob pena de virarmos do avesso, como se constata ao nível dos sacrifícios crescentes exigidos aos portugueses.
A Administração Pública bem pode continuar a vangloriar-se do Simplex e das Reformas encetadas e quase nunca acabadas.
Veja-se o caso da nossa, nos cuidados de saúde primários que, dizem, foi a banhos…
O Simplex deu um resultadão em certas áreas, como se viu recentemente nas eleições presidenciais. O cartão de cidadão é funcional, pequeno e durinho, resistindo bem às entorses nas carteiras e bolsos. É bem dotado, substituindo uma série de outros cartões que nos enchiam e deformavam os tais bolsos e as tais carteiras, se bem que, agora, como andam mais vazias, até pudessem ajudar a disfarçar! O problema existiu mesmo com os novos cartões… Decerto porque os números que lá se inscrevem são muito pequenos, dificultando a sua perfeita visualização. Ou então, porque devem ter-lhe enfiado uma daquelas bandas magnéticas excelentes e superfuncionais, como as que integram os cartões dos utentes do SNS, bem conhecidas pela fantástica quantidade de informação que lá se armazena!
Quem sabe se nesta altura tão tecnológica, não se poderiam aproveitar os cartões do SNS como cartões de eleitor?
Crónicas de uma pandemia anunciada
Editorial | Jornal Médico
Crónicas de uma pandemia anunciada

Era 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde declarou o estado de Pandemia por COVID-19 e a organização dos serviços saúde, como conhecíamos até então, mudou. Reorganizaram-se serviços, redefiniram-se prioridades, com um fim comum: combater o SARS-CoV-2 e evitar o colapso do Serviço Nacional de Saúde, que, sem pandemia, já vivia em constante sobrecarga.

Mais lidas