Jornal Médico Grande Público

Rui Cernadas: uma nova troika ou um equívoco velho?
DATA
22/03/2013 10:41:14
AUTOR
Jornal Médico
Rui Cernadas: uma nova troika ou um equívoco velho?

"Outra demagógica atoarda foi a de que "840 milhões de euros seriam poupados se o país estivesse coberto por USF"! Na verdade, a passagem de uma USF modelo A a B, por razões perceptíveis, vai custar no mínimo mais 250 mil euros, por ano, em remunerações a profissionais."

Versão integral apenas disponível na edição impressa

Vimos há dias nos serviços noticiosos as declarações, em conjunto e sobre cuidados de saúde primários (CSP), dos nossos bastonários das Ordens dos Enfermeiros e dos Médicos, ao lado do presidente da USF-AN.

A curiosidade que não coincidência, é que ocorreram também em Lisboa e sob a presença na capital de outra Troika... A que nos financia de facto.

Foi triste, a vários títulos.

Desde logo, pela falta de originalidade e pelo facto de, sobre cuidados de saúde primários - e USF e UCC em particular - terem escolhido Lisboa e as portas dum edifício no qual funcionam uma USF e uma UCSP!

Não por Lisboa não ser uma cidade lindíssima e sede do governo!

Mas porque, para falar de USF, de UCSP e de UCC, é no Norte que se deve conversar.

Primeiro, porque no Norte há mais USF em funcionamento do que no resto do país todo! Depois porque no Norte temos tantas ou mais USF modelo B, quantas as de modelo A! E ainda porque, só no Norte, teremos mais modelos B - o dobro - a funcionar do que no resto do país!

Mas também porque no Norte temos mais UCC do que no resto de país!

E na ARS Norte, também não se discriminam negativamente os profissionais e as equipas que nos CSP se constituem em UCSP, com as quais, de resto, promovemos o alinhamento da Reforma e mantemos hábitos de contratualização anual!

Depois, custou-me a perceber porque sendo o bastonário da Ordem dos Enfermeiros do Porto e o presidente da USF-AN também, por acaso, ambos originários da ARS Norte, precisaram de se deslocar a Lisboa para o efeito em causa.

Mas serviu para deixar bem claras as contradições e a demagogia do que foi dito.

Por exemplo, as questões relativas aos enfermeiros que, colaborando nas UCC, regressam aos hospitais. Que obviamente não têm a ver com a ARS mas tão-somente como o regime legal de mobilidade que lhes permitiu ingressar nas UCC e que, de acordo com as regras, devem voltar às instituições de origem se e quando estas o solicitarem!

Ao contrário do que foi dito e foi mentira, de facto este Conselho Directivo da ARS Norte, saiu mesmo dos gabinetes do Porto e foi ao encontro de todos os ACES, reunindo em todos eles com o Director Executivo, Conselho Clínico e coordenadores de todas as unidades funcionais, num ciclo que cobriu todo o território, servindo para falar sem tabus e sem barreiras, e em que centenas de pessoas atestarão a falsidade das declarações feitas pelo presidente da USF-AN.

Antes de falar de concursos, repare-se como nessas declarações alguém até sublinhou tratar-se de profissionais "há mais de dez anos" sem vínculo...

Cabe a este governo, em mais uma matéria de defesa do SNS, passar à prática. Mas quando um procedimento concursal tem mais candidatos do que vagas e quando todos os concursos estavam abertos há anos... é preciso encontrar soluções, como a de um novo concurso para 210 enfermeiros, já em curso na ARS Norte!

Outra demagógica atoarda foi a de que "840 milhões de euros seriam poupados se o país estivesse coberto por USF"!

Na verdade, a passagem de uma USF modelo A a B, por razões perceptíveis, vai custar no mínimo mais 250 mil euros, por ano, em     remunerações a profissionais.

Uma ARS como a do Norte, com quase 100 modelo B, não recebe por esse facto qualquer dotação orçamental extraordinária que lhe permita acomodar indefinidamente tal sistema!

Mas mais do que isso, é preciso desmascarar esse mito da poupança das USF!

Os dados publicados, em 2005 e 2007, respectivamente pelo Prof. Miguel Gouveia e seu grupo e depois pelo Grupo de Trabalho da Associação Portuguesa de Economia da Saúde, por sinal sobre desempenho de RRE ou USF exclusivamente da região norte, confirmaram a vantagem na redução dos custos, mas num contexto muito longe e diferente do actual!

Na altura, 2005 e 2007, as USF ainda nem o eram realmente. Mas agora, que se completam cinco anos sobre o funcionamento das primeiras USF modelo B, o que vemos?

USF modelo B com resultados que não se destacam das de modelo A, embora estejam a custar muito mais nas remunerações das suas equipas!

USF modelo A que obtêm resultados semelhantes e que demoram a transitar a modelo B, mas que vão passar a custar muito mais!

E UCSP, com equipas brilhantes, a ombrearem em resultados com USF modelos A e B!

Sem que se compreenda, a menos que por alguma intenção ditatorial da USF-NA, como se poderia obrigar os profissionais a formarem USF, para falar em dezenas a constituir de imediato ...

O número dos 840 milhões que, julgo ter sido o bastonário da Ordem dos Enfermeiros a atirar para o ar, está assim absolutamente errado, embora devesse ser música muito aprazível para o Ministro das Finanças!

Por fim, o ponto mais importante.

Às declarações dos senhores bastonário da Ordem dos Enfermeiros e presidente da USF-AN, falta uma significativa visão de conjunto e de estratégia.

Confundem-se cada vez mais os interesses sindicais com os objectivos estruturais.

A reforma dos cuidados de saúde primários não se esgota nas USF e depois nas UCC, que temos deixado claro querer defender e que, aliás, na Maia e em Valongo, ainda há bem pouco foram visitadas pelo bastonário dos enfermeiros, pelo CD da ARS Norte e pelo Senhor Ministro da Saúde.

Os CSP contam com muitos outros profissionais tão dedicados e empenhados no serviço público e na defesa do SNS, incluídos em outras unidades essenciais, como as UAG, as URAP ou os gabinetes do cidadão.

Já cá estamos desde o início dos regimes remuneratórios experimentais...

Os CSP não se consolidam com folclores, nem com troikas que chegam tarde.

O memorando de entendimento já os referencia como medida a apoiar e estimular.

O compromisso é com o SNS e o serviço público, ou seja, com os seus profissionais e com os cidadãos!

Rui Cernadas

 

Relatório Primavera: verdades e consequências
Editorial
Rui Nogueira
Relatório Primavera: verdades e consequências

“Ó Costa aguenta lá o SNS” foi o pedido de António Arnaut em maio do ano passado, poucos dias antes de nos deixar. Mas o estado da saúde em Portugal está mal ou bem ou vai indo? Está melhor ou pior? O SNS dá as respostas úteis às necessidades de saúde da população? O Relatório de Primavera ajuda a fazer interpretações fundamentadas.

news events box

Mais lidas