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Fernando Ferreira… Para longe vá o agoiro!
DATA
06/04/2013 13:41:21
AUTOR
Jornal Médico
Fernando Ferreira… Para longe vá o agoiro!

Raramente se define com exactidão o que se entende por "sustentabilidade", dificultando-se assim uma análise da génese do problema

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Permitam.... A minha avó, senhora de bem, diria: "para longe vá o agoiro".

Permitam-me a mim, tão simples e claro: a saúde para uns é vista como um bem. Para outros, é vista como um produto.

Nem uns nem outros estão em pleno... Um bem não tem preço? Claro que tem e um produto também. Leia-se: a saúde não tem preço mas tem custos.

Tudo está na forma como são feitos os custos, quer do bem, quer do produto.

Quanto custa aos utentes, por exemplo, que a sua unidade de saúde familiar passe de Modelo B a Modelo A? Alguém sabe?

Diria que dependeria de que B e de que A estivéssemos a falar.

Passar de Modelo A para B, custa 250 mil euros. Isto dito publicamente pelo vice-presidente da ARS Norte. Ora, seria importante saber que valores se encontram nas parcelas para se chegar a tal montante?

Esta do estado ser o pagador e fornecedor de serviços tem muito que se lhe diga...

É verdade que a sustentabilidade dos serviços de saúde está na ordem do dia em todos os países europeus. Todavia, raramente se define com exactidão o que se entende por "sustentabilidade", dificultando-se assim uma análise da génese do problema.

Pese a falta de definição, é consensual que a principal ameaça aos sistemas de saúde é o aumento (não sustentado) dos custos. Aumento este à primeira vista incontornável, considerando, por um lado, o envelhecimento da população e as expectativas face à saúde e à qualidade de vida, e por outro, as respostas em termos de inovação em tecnologias/recursos de saúde.

A questão da sustentabilidade não se prende com o aumento absoluto (e relativo) de custos com a saúde, mas sim com a sustentabilidade desse mesmo aumento. Ora, neste campo, há que distinguir sustentabilidade económica e sustentabilidade financeira.

A primeira enquadra-se, claramente, no custo-oportunidade dos gastos em saúde, já que cada euro gasto em saúde deixa de poder ser gasto noutro sector, porventura igualmente importante, como a educação ou a segurança social.

A sustentabilidade financeira está circunscrita ao orçamento, ou seja, ao montante que há para gastar. E penso que é neste ponto que "bate" o vice-presidente da ARS Norte: não há orçamento que "sustente" a passagem de modelos A a B na ARS Norte e no Ministério da Saúde?

Chegados aqui, importa salientar o seguinte: momentos houve, no passado, em que as USF nasciam como cogumelos e em que a tutela perdeu o controlo do seu desenvolvimento. É verdade! O que, ainda assim, não autoriza ninguém, hoje, a vir nivelar por baixo as equipas que aderiram ao projecto, denegrindo o bom trabalho que têm realizado.

Desde 1997 que, apesar de ventos e trovoadas, sustentabilizados por que alguns, sobrevivemos, 15 anos passaram e chegámos aonde chegámos. É certo que se cometeram alguns erros. Corrijam-se! Não podemos é meter todas as USF no mesmo saco. Há USF e "USF"...

A administração deve entender que parte desta situação tem de ser resolvida tendo em conta a incapacidade da gestão do crescimento do número de USF referido atrás... Da sua responsabilidade.

Se o seu crescimento foi apenas politico, como esta demonstrado, junte-se ao compromisso político do passado, uma visão do político, do económico e do financeiro e serenamente teremos uma mudança, que nenhuma vez foi realizada de baixo para cima, com profissionais de saúde que se constituíram em equipas multiprofissionais, com elevado desempenho e prestação de serviços de qualidade.

Perante a ameaça de fim da reforma dos CSP, defendo que, assim como assim, seria preferível acabar com os ACES ao invés de se acabar com as USF.

Que custos têm estas estruturas? Eu falo de custos comparativos. É possível comparar? E custo-benefício... existe algum? Uma estrutura sem orçamento próprio para que serve? Certamente têm um papel a desempenhar, mas será que o estão a desempenhar?

Antes de tudo isto tínhamos os RRE que se articularam com as ARS e não vi mal nisso. No início do processo de reforma, as USF cresceram em articulação com as ARS. Cresceram! Depois, apareceram os ACES... E passámos a ter quintinhas! Acredito - e os facto provam-no - que muitas delas apenas e tão só emperram o sistema. Como também procuram arvorar-se a novas sub-regiões de saúde, com toda a carga burocrática que as extintas comportavam.

Hoje, tudo passa pelo ACES. Até o simples selo de uma carta.

O mal meus caros, não está no A ou B, ou no B e A. Está, isso sim, na autonomia organizativa, técnica e funcional que alguns teimam em não deixar vingar. E, sobretudo, nos compromissos de pagamento de incentivos que não são cumpridos por obra e graça de alguns "mangas dealpaca", gestores de uma contabilidade de dinheiros, que teimam em não pagar, como se de bens seus se tratasse.

Meus caros, o problema resume-se entre outros, a três aspectos essenciais: transparência, robustez e justiça de todo este processo.

Neste momento assistimos a um ataque de flanco originado pela guerrinha dos "hospitalares" que querem ter de volta os mobilizados para as USF. A meu ver trata-se, tão só, de um combate de "poleiros", entre as ARS e os Hospitais/ULS.

Certo está o povo quando diz "quando o mar se zanga, quem se lixa é o mexilhão". Só que o mexilhão poderá muito bem ser o utente, situação esta que está a causar mal-estar nas populações. Para já não falar na nossa nova forma de ser e estar nos cuidados de saúde primários, que apesar de tudo é bom.

Os médicos de família representam cerca de 1/5 do total de médicos. Temos a primeira associação multiprofissional de profissionais de saúde. Teremos que ter líderes capazes de encontrar soluções que permitam ultrapassar o momento actual. Dos sindicatos, já se percebeu um véu de tule, média luz... A Ordem e o nosso colégio de especialidade onde estão? E a APMGF? Não queria falar nos órgãos de classe de outros profissionais.... Mas dada a situação a que chegámos, pergunto: por onde andam?

Certamente que não vamos morrer na praia, nem que para isso se criem, uma ordem nova ou uma nova ordem, uma associação nova ou uma nova associação. E também mesmo, ou um sindicato novo ou um novo sindicato.

Apenas a USF-AN se mantém atenta?

Penso que um dia destes ficaremos cansados de brincar aos profissionais de saúde e de sermos tratados como um grupo de servos, sem palavra a dizer.

Neste momento, o nosso poder está na multidisciplinaridade das equipas.

Saibamos usá-lo.

Seria de muito bom senso que, antes de se começar a predizer o fim disto ou daquilo, se faça, como se faz a quem se prepara para atravessar uma passagem de nível: pare, escute e olhe... E só então atravesse.

Devemos parar e analisar, o que se fez, olhar para onde estamos, escutar todos os intervenientes no processo e atravessar em segurança.

Não podemos descurar as avaliações/auditorias. E sobretudo, não permitir que o modelo B funcione como uma garantia do que quer que seja.

Termino com um desabafo... Gostava de saber muita coisa, mas recordo que muitos ministros já passaram e eu continuo médico de família e que desde 1997 que ando nesta vida de mudança.

E que nela espero continuar.

Como sempre vamos indo e vamos vendo.

 

Fernando Ferreira

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Editorial
Rui Nogueira
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