Jornal Médico Grande Público

Mário Moura: o momento que atravessamos
DATA
30/05/2013 12:18:26
AUTOR
Jornal Médico
Mário Moura: o momento que atravessamos

Sejam ou não certas as afirmações de que este governo que temos quer desmantelar o "estado social", o actual ministro que nos tutela não me parece ser colaborador em tal objectivo, na parte que toca ao Serviço Nacional de Saúde

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Sejam ou não certas as afirmações de que este governo que temos quer desmantelar o "estado social", o actual ministro que nos tutela não me parece ser colaborador em tal objectivo, na parte que toca ao Serviço Nacional de Saúde.

Alem de que este está tão enraizado na maneira de ser da nossa sociedade que me parece uma impossibilidade admitir tal hipótese.

Ao passarem trinta anos sobre o nascimento da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral (hoje Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar) não posso deixar de dizer algo sobre um passado que nos trouxe até aos dias de hoje, no que diz respeito à organização dos Cuidados de Saúde Primários do nosso Serviço Nacional de Saúde.

Foram anos de luta para impor a Clínica Geral num meio hospitalocêntrico; foram anos de luta para acreditar os Cuidados de Saúde Primários como porta de entrada dum sistema de saúde; foram anos de luta para conceber quadros organizativos que, a pouco e pouco, se foram impondo ao próprio poder político.

Honras a um numeroso grupo de jovens, criativos, lutadores e persistentes que acabaram até por penetrar o poder político.

E o nosso Serviço Nacional de Saúde cresceu, afirmou-se, criou melhorias substanciais na saúde do país e os seus Cuidados Primários foram aparecendo como essenciais neste edifício que cresceu duma maneira avassaladora.

Só que, como tudo no nosso país, cresceu sem rei nem roque no que diz respeito aos seus custos e com uma organização "pesada", hierarquizada em excesso, organizada de cima para baixo e com pouco controle dos desperdícios... Para não falar dum processo de inquinação partidária a sobrepor-se ao critério da qualidade.

E neste momento de crise tão grave que o nosso país atravessa (económica, financeira, política, social e até, ética) a afirmação fundamental para garantir a sobrevivência do SNS será mesmo a sua sustentabilidade económica - nada resiste a milhões de deficit anual, especialmente em hospitais e na generalidade do SNS.

Leitor assíduo das noticias quotidianas que dizem respeito à nossa grave situação, ouvinte até à saturação de comentadores políticos, verifico que no afã monstruoso de cortar, e cortar, e cortar (seja nas despesa, seja nas pensões, seja até - pasme-se - nos subsídios de doença e de desemprego) não tem escapado o Ministério da Saúde , mas - e aí a minha confiança no ministro - tem-se conseguido manter o essencial, tem-se economizado nas despesas duma maneira que me parece racional, tem-se combatido o desperdício, tem-se melhorado a organização dos serviços, tem-se dialogado com sindicatos, têm-se baseado as modificações em estudos de peritos, e tem-se até proclamado que as unidades de saúde familiar devem ser implementadas e apoiadas , embora - penso - com as rédeas do ministro Gaspar a puxar para trás.

E sinto que no pensamento do nosso actual ministro está bem sedimentada a ideia de que é no apoio aos cuidados de saúde primários que está, a médio e longo prazo, a verdadeira economia neste domínio da saúde.

Até se têm agendado verbas extraordinárias para o SNS.

No entanto tenho dúvidas de que a ânsia de privatização vença os "sãos princípios" que enformam o nosso sistema de saúde.

Sou de opinião de que depende muito dos próprios trabalhadores da saúde o esforço de defesa do nosso sistema, poupando nos excessos terapêuticos, racionalizando os meios auxiliares de diagnóstico, tantas vezes pedidos por rotina ou comodidade, mantendo uma qualidade técnica sempre actualizada, aceitando a exclusividade nos trabalhos do serviço público e pondo em prática um salutar espírito de equipa entre médicos, enfermeiros, administrativos, psicólogos e outros técnicos complementares.

E muito especialmente, lutando pela descentralização do sistema, pela aproximação aos utentes, pela participação, inclusive, destes nos processos de direcção, aceitando uma avaliação do nosso trabalho, baseada não exclusivamente em valores numéricos mas na avaliação de autênticos ganhos em saúde e na satisfação dos utentes e dos trabalhadores da saúde.

Os prémios "de produção", de cumprimento e melhoria de objectivos previamente estabelecidos, são um estímulo real em qualquer tipo de serviço.

E torna-se necessário trazer para a defesa do SNS os próprios utentes, o que me parece fácil dado o enraizamento do Serviço no "estar" social dos portugueses.

E neste "sentir como seu" o SNS têm papel preponderante os médicos de família, os centros de saúde, as unidades de saúde familiar, cujo exercício tem já pergaminhos bem estabelecidos na população portuguesa.

Não deixo de aceitar que exista uma medicina privada em todos os níveis do sistema mas é essencial que não viva parasitando o serviço público como desde há muito tempo vem acontecendo.

E é em momentos graves de crise como a que estamos vivendo que se deve buscar a inspiração para organizar e racionalizar os serviços.

E se estamos em época em que tudo se traduz em euros, desprezando outros valores e objectivos, mesmo assim, os Cuidados de Saúde Primários são para ser considerados e defendidos pelo próprio poder público.

O momento que estamos vivendo é difícil, e mesmo de grandes dificuldades, mas deve ser aproveitado para manter as conquistas conseguidas, muito com a iniciativa e o trabalho da nossa Associação que agora fez trinta anos.

Confiamos no valor e no entusiasmo dos profissionais de saúde para que o SNS se mantenha sem ser desarticulado pela fúria ideológica dos nossos governantes de topo.

Sinto que tal assalto ao estado social corre por toda a Europa e tem como braços armados os organismos que constituem a chamada troika, e só uma reacção conjunta de alguns países, especialmente os mais atingidos pela crise, tem possibilidades de poder "mudar agulhas".

Apesar da gravidade da crise, tenho confiança de que "outro mundo é possível", pois o "caruncho" está a atingir países como a França e até a própria Alemanha.

Posso ser ingénuo, mas dentro do contexto em que este governo se move, confio no nosso actual ministro! Não parece vir dele o maior perigo!

 

Mário da Silva Moura
Presidente Honorário da APMGF
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Relatório Primavera: verdades e consequências
Editorial
Rui Nogueira
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“Ó Costa aguenta lá o SNS” foi o pedido de António Arnaut em maio do ano passado, poucos dias antes de nos deixar. Mas o estado da saúde em Portugal está mal ou bem ou vai indo? Está melhor ou pior? O SNS dá as respostas úteis às necessidades de saúde da população? O Relatório de Primavera ajuda a fazer interpretações fundamentadas.

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