Um dos aspectos importantes na política do medicamento e na política da saúde tem sido o custo associado ao consumo dos medicamentos. De facto, essa fatia tem um peso tremendo nos orçamentos dos estados e nas bolsas das famílias e são essenciais medidas que possam aliviar esse encargo.

Uma adequada utilização dos medicamentos engloba diversas medidas, entre as quais se destacam uma prescrição baseada num diagnóstico correcto e adaptada às necessidades e perfil de cada doente e uma regular informação às populações de modo a evitar a automedicação. O apoio dos farmacêuticos de oficina é essencial, ajudando a separar os casos mais simples daqueles que merecem avaliação médica e podendo, em muitas situações, sugerir uma medicação adequada.

Os medicamentos genéricos são uma medida essencial neste controlo da despesa em saúde e têm já algumas décadas de existência. Contudo, a sua implementação em Portugal demorou algum tempo e só nos últimos anos a taxa de utilização destes medicamentos se aproximou da verificada noutros países. Para essa demora terão concorrido diversos factores, um dos quais a percepção, tanto dos médicos como dos pacientes, de uma menor eficácia e/ou segurança quando comparados com as moléculas originais.

Um bom e persistente trabalho de informação, associado a medidas de carácter mais político, permitiu melhorar essa percepção e incentivar a prescrição destes medicamentos.

No momento presente, de acordo com o Infarmed, os medicamentos genéricos correspondem a 45,3% da globalidade dos medicamentos prescritos em Portugal. Em 2010, essa percentagem era de 31,4%. Em 2000, essa quota correspondia a 0,13%!

Os dados actuais, embora francamente positivos, estão ainda aquém dos registados noutros países onde a penetração dos genéricos é superior a 50% do total do mercado, como, por exemplo, a Alemanha, Dinamarca, Holanda ou o Reino Unido.

Notícias como as veiculadas recentemente relativas à retirada de alguns medicamentos genéricos poderão criar novas vagas de receio e importa, por isso, manter este tema em perspectiva, de modo a que todo o esforço desenvolvido não seja prejudicado.

Na sua essência, os medicamentos originais, ou “de marca”, são aqueles que resultam de um processo de investigação e desenvolvimento conduzido por uma empresa, processo esse que é moroso, dispendioso e que envolve um enorme número de profissionais dos mais variados ramos das ciências. A investigação de um novo medicamento nem sempre é bem-sucedida e, como tal, estamos perante uma actividade nobre, porque essencial para a saúde e bem-estar das populações, arriscada, porque nem sempre alcança os objectivos definidos e dispendiosa, pelo tempo e pelos recursos que lhe são afectos.

Para que o esforço associado ao desenvolvimento e comercialização de um medicamento seja compensado, permitindo amortizar o investimento inicial, gerar lucro e criar receita para a manutenção da actividade de investigação e desenvolvimento, cada medicamento que é comercializado fica protegido por uma patente que dura vinte anos e que garante que, durante esse período, apenas a empresa detentora da patente pode comercializar esse medicamento. Como as patentes são habitualmente atribuídas nas fases iniciais do processo de desenvolvimento e esse processo dura não menos do que dez anos, a empresa terá cerca de dez anos para comercializar o seu fármaco em exclusividade.

É, portanto, à empresa detentora desta patente que cabe a imensa tarefa de demonstrar e documentar a eficácia e segurança dos medicamentos que investigou.

Quando a patente de um fármaco expira, torna-se possível criar um genérico desse fármaco, não sendo necessária, nem ética, a repetição de novos estudos clínicos mas, tão-somente, assegurar que o medicamento genérico contém a mesma substância activa, as mesmas dosagens e as mesmas vias de administração.

A cor, forma, sabor e substâncias inertes que integram esse medicamento podem ser diferentes das do medicamento original.

O que é realmente importante é que a empresa que deseja comercializar um medicamento genérico submeta às autoridades regulamentares a documentação que confirme que esse medicamento foi produzido de acordo com as boas práticas de fabrico e que é bioequivalente ao fármaco original, ou seja, que a sua distribuição, metabolismo e vias de eliminação são as mesmas.

Estando essas condições devidamente preenchidas, o medicamento genérico é considerado um equivalente terapêutico do fármaco original e pode ser prescrito nas mesmas condições clínicas. Mas a preços substancialmente menores…

Significa tudo isto que, numa dupla perspectiva económica e científica, faz todo o sentido utilizarem-se sempre que possível medicamentos genéricos.

O episódio recente de retirada do mercado de alguns medicamentos genéricos deve reforçar e não diminuir a confiança que se deve ter nestes medicamentos e nas autoridades que os regulamentam e supervisionam, uma vez que demonstra que os mecanismos de controlo estão plenamente activos.

Como sempre, o bom senso deve imperar e para cada prescrição de um medicamento é fundamental uma avaliação adequada da sua eficácia e segurança. Mas isto vale para os medicamentos genéricos e para os originais.

O diálogo com os pacientes é também importante e ajudará a esclarecer dúvidas, derrubar preconceitos e a garantir uma boa adesão ao tratamento, crucial para o seu sucesso.

Haverá casos em que a opção pelo medicamento original fará mais sentido mas, num cenário mais abrangente, a opção pelo medicamento genérico é mais sensata, mais equilibrada e socialmente mais justa.

Exercer Medicina é também isto: tomar decisões conscientes, responsáveis, sempre centradas no doente mas sem perder de vista a comunidade como um todo. Os genéricos fazem parte dessa visão.