Jornal Médico Grande Público

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DATA
20/04/2015 19:12:49
AUTOR
Nuno Gundar da Cruz - Advogado na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, Sociedade de Advogados, R.L.
O Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica

No dia 17 de Abril de 2015 foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2015, a qual aprova o Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica (o “Programa”), cujo objectivo é o de formar e apoiar o desenvolvimento de capacidades em investigação por médicos clínicos, em todas as fases do respectivo percurso profissional.

O Programa visa promover o aparecimento de uma nova geração de investigadores médicos clínicos com potencial para transformar o panorama científico nacional numa área estratégica para o país.

É referido nesta Resolução que a produção e o desenvolvimento científico de Portugal nas últimas décadas registaram um crescimento significativo na generalidade das áreas do conhecimento. Observam-se, no entanto, indicadores de crescimento assimétricos nalgumas áreas científicas, constatando-se que persistem nichos e oportunidades por explorar. Uma das áreas científicas onde os indicadores de produção se mantêm aquém do potencial existente é a área da investigação médica dirigida à clínica.

Segundo a Resolução, este subaproveitamento deve-se, em larga medida, à escassez de médicos clínicos com uma formação científica abrangente e à inexistência de uma investigação clínica capaz de acompanhar o crescimento de áreas científicas afins e de utilizar e aplicar os conhecimentos por elas produzidos, traduzindo-os, de forma célere, em benefícios para a saúde dos doentes.

Neste sentido, é reconhecida a necessidade de criar um programa que visa ultrapassar as limitações existentes e promover a criação de uma nova geração de investigadores médicos, com capacidade para desenvolver, no tecido científico nacional, a área da investigação clínica.

Este Programa alicerça-se na experiência já adquirida em programas de formação para clínicos, quer nacionais quer internacionais, e pretende consolidar os programas de treino e formação científica para médicos, desenvolvidos até à data, alargar o leque de oportunidades de formação, introduzir novas iniciativas e garantir a indispensável internacionalização do programa, tendo em vista o desenvolvimento da investigação médica de alta qualidade.

Através deste Programa pretende-se, ainda, reforçar os instrumentos de apoio à investigação clínica e de translação que é efectivamente realizada em Portugal, assegurando uma racionalização de recursos e um maior retorno para as instituições portuguesas envolvidas no programa.

O Programa deve, segundo esta Resolução, ser acompanhado de um reajustamento dos instrumentos de financiamento disponíveis, com a revisão de regulamentos e alterações legislativas que assegurem as condições necessárias à promoção, ao desenvolvimento e à consolidação de percursos científicos especialmente adaptados para investigadores médicos.

Esta é, certamente, uma boa iniciativa. Esperemos que ela seja um sucesso!

Relatório Primavera: verdades e consequências
Editorial
Rui Nogueira
Relatório Primavera: verdades e consequências

“Ó Costa aguenta lá o SNS” foi o pedido de António Arnaut em maio do ano passado, poucos dias antes de nos deixar. Mas o estado da saúde em Portugal está mal ou bem ou vai indo? Está melhor ou pior? O SNS dá as respostas úteis às necessidades de saúde da população? O Relatório de Primavera ajuda a fazer interpretações fundamentadas.

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