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Óscar Gaspar: sustentabilidade não é uma palavra vã
DATA
15/03/2016 16:33:55
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Jornal Médico
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Óscar Gaspar: sustentabilidade não é uma palavra vã

Oscar Gaspar MSD
A saúde está subfinanciada em Portugal. É uma doença crónica mas a cuja progressão não parecemos dedicar o devido valor. Para além da tecnologia, da eficiência, do desenvolvimento e de novas necessidades, basta o fator demográfico para provar que a Saúde vai exigir mais investimento.

Não há analista, comentador, alto dirigente ou político que não tenda a rechear o discurso com palavras muito modernas e responsáveis. Por isso, todos reclamamos mudanças não menos do que estruturais para o país. Essa é também a razão pela qual defendemos a sustentabilidade das políticas públicas.

Rejeito fazer qualquer juízo de valor sobre as declarações mas entendo que, para não cairmos na retórica ou em documentos inconsequentes, temos o dever de dar significado ao significante. Ou melhor, para o nosso futuro comum, infelizmente, nada é mais consequente do que a mera consolação de que as nossas elites expressam as preocupações corretas.

Gastei dois parágrafos para descrever o desalento com que vejo ser esquecido o capítulo da “sustentabilidade das finanças públicas” no Relatório do Orçamento do Estado para 2016 (páginas 61 a 64). Até se poderia pensar que este capítulo tem uma análise inócua ou que se trata de uma questão menor.

Nada disso. Repare-se que o documento oficial do Governo, assumindo os pressupostos do Relatório sobre o Envelhecimento da População (2015 Ageing Report) da Comissão Europeia, publicado em maio do ano passado, tem várias conclusões óbvias:

i. O envelhecimento da população levará a um aumento da despesa pública;

ii. Face ao momento presente, são as componentes de “Saúde” e de “Cuidados Continuados” que levarão a aumento da despesa pública;

iii. Saúde e Cuidados Continuados necessitarão de fundos adicionais da ordem dos 2,8% do PIB.

O que nos diz esta projeção é que, face à despesa de 2016 e aos atuais preços, o sector da Saúde, cuidados continuados incluídos, irá exigir mais cerca de 4,7 mil milhões de euros por ano.

Podemos negar, questionar as assunções ou refutar a análise mas o que não poderemos é fugir à questão. Felizmente estamos a viver mais anos e a longevidade (agravada em Portugal pela baixa taxa de natalidade), aliada ao nosso estilo de vida e às justas exigências civilizacionais em termos de cuidados e conforto, coloca a Saúde como uma prioridade absoluta.

Ora este é um problema que não se vai colocar inesperadamente daqui a 10 ou 20 anos, trata-se de um futuro perfeitamente anunciado. A resposta passa por prepararmos o país e o SNS para o que sabemos que nos espera.

“A melhor forma de prever o futuro é cria-lo”, dizia Abraham Lincoln (também há quem diga que a frase é mais contemporânea e de Peter Drucker mas para o efeito é irrelevante, se entendermos que o aforismo é certeiro!). A sustentabilidade das políticas, e neste particular caso, do SNS exige que não nos fixemos de forma míope no curto prazo.

No dia a dia somos bombardeados com informação sobre crescimento da despesa pública com a saúde (ainda que muito abaixo da média da UE ou da OCDE), com necessidades não satisfeitas em termos de prevenção e literacia, com entraves burocráticos e financeiros à inovação, com alguma acrimónia em relação a agentes do sector ou às reivindicações dos profissionais de saúde. A sustentabilidade, porém, só será alcançada se juntarmos esforços, delinearmos uma estratégia clara e assumirmos a determinação nacional de atribuir à Saúde uma nova prioridade reforçada.

Despesa Relacionada com o Envelhecimento da População (em % do PIB)

2013 2016 2020 2025 2030 2040 2050 2060
Despesa pública relacionada com o envelhecimento 27,0 26,8 27,2 27,1 27,3 27,9 28,3 27,4
Pensões 13,8 14,0 14,6 14,9 15,0 14,8 14,4 13,1
Saúde 6,0 6,1 6,4 6,7 7,1 7,8 8,3 8,5
Cuidados continuados 0,5 0,5 0,5 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9
Educação 5,2 5,0 4,7 4,2 4,0 4,0 4,3 4,2
Desemprego 1,5 1,3 1,1 0,7 0,7 0,6 0,6 0,6

Fonte: Relatório sobre o Envelhecimento da população 2015.

 

Relatório Primavera: verdades e consequências
Editorial
Rui Nogueira
Relatório Primavera: verdades e consequências

“Ó Costa aguenta lá o SNS” foi o pedido de António Arnaut em maio do ano passado, poucos dias antes de nos deixar. Mas o estado da saúde em Portugal está mal ou bem ou vai indo? Está melhor ou pior? O SNS dá as respostas úteis às necessidades de saúde da população? O Relatório de Primavera ajuda a fazer interpretações fundamentadas.

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