Os cuidados de saúde primários (CSP) são a base essencial do SNS, onde o médico de família (MF) e o enfermeiro de família, ao trabalharem em equipa funcional, em mútua cooperação e articulação profissional, no âmbito das unidades de Medicina Geral e Familiar (MGF), prestam com qualidade, de forma personalizada, continuada e holística os necessários e melhores cuidados de saúde à população inscrita e também aos doentes respiratórios.
O especialista em MGF, no exercício das suas funções, tem as competências necessárias para fazer a prevenção, o diagnóstico, a avaliação da gravidade da doença, implementar o tratamento mais adequado e otimizar o controlo terapêutico, a monitorização, o seguimento e, quando necessário, a referenciação a outras especialidades dos doentes respiratórios. Neste contexto, o médico de MGF deve prestar os cuidados respiratórios certos, ao longo do tempo e de acordo com as suas reais necessidades, necessitando ter o conhecimento necessário e atualizado para gerir adequadamente as doenças respiratórias, segundo o estado da arte e as boas práticas. Deve ter acesso a exames complementares, como é o caso da espirometria de qualidade, acessibilidade em tempo útil a outras especialidades e a tratamentos necessários ao controlo das doenças respiratórias e à melhoria da qualidade de vida e do bem-estar das pessoas portadores de doença respiratória.
O acesso a tratamentos de reabilitação respiratória (RR) comunitária no âmbito dos CSP, de acordo com as necessidades dos utentes e a sua distribuição geográfica, apesar de estar contemplada no despacho 6300/2016, no meu entender, é um desafio para as organizações, como é o caso dos agrupamentos de centros de saúde (ACES), devido à praticamente inexistente rede comunitária de RR, e uma oportunidade para os profissionais de saúde, nomeadamente para o MF como coordenador desses programas e para os enfermeiros de reabilitação e fisioterapeutas.
Os cuidados respiratórios certos no âmbito da MGF, assentes na equipa funcional médico/enfermeiro, com vista à satisfação das necessidades dos doentes e à implementação das boas práticas clínicas, devem contemplar os seguintes aspetos: educação para a saúde e controlo dos fatores de risco; vacinação antigripal e antipneumocócica; cessação tabágica; avaliação do controlo e impacto de doenças crónicas com a utilização de questionários específicos; ensino e avaliação da técnica inalatória; acesso a espirometria de qualidade em tempo útil e de outras provas da função respiratória ou exames complementares de diagnóstico; utilização adequada e otimizada dos medicamentos disponíveis; possuírem tratamentos de reabilitação respiratória comunitária e terem acesso a programas de reabilitação respiratória hospitalar; acessibilidade na articulação com as diversas especialidades hospitalares; monitorização da oxigenioterapia ou de cuidados respiratórios domiciliários (ventiloterapia); apoio domiciliário e familiar e a prestação de cuidados paliativos e de fim de vida.
Um importante desafio que se coloca presentemente na prestação de cuidados respiratórios certos em Portugal é a melhoria da saúde respiratória global dos portugueses, cujo sucesso assenta na prestação de cuidados de saúde personalizados, continuados e de qualidade, suportados por uma rede de equipas multiprofissionais adequadamente articulada e de proximidade. O especialista em MGF, pela sua posição privilegiada junto dos seus utentes é um elemento fundamental e contribui efetivamente para a prevenção, o melhor tratamento e controlo destas doenças; para a diminuição dos internamentos, dos custos de saúde, da perda de anos de vida e da mortalidade; para aumentar a participação física e emocional dos doentes nas suas atividades quotidianas, evitando a dependência de terceiros e da família, com melhoria da perspetiva futura e da qualidade de vida dos indivíduos afetados pelas doenças respiratórias crónicas.
A atual pressão que se coloca nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em Portugal é um presente envenenado para os seus utentes e profissionais de saúde.