A saúde oral e os Cuidados de Saúde Primários
DATA
12/05/2021 09:24:32
AUTOR
Filipa Falcão Alves
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A saúde oral e os Cuidados de Saúde Primários
As doenças orais são um problema de saúde pública, para o qual se prevê um investimento económico crescente, tal como anunciado recentemente pelo governo sobre o investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), através do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). Com o reforço previsto na área de saúde oral, afigura-se uma esperança no acesso equitativo da população a estes cuidados.

Até agora, o acesso aos cuidados de saúde oral tem sido maioritariamente proporcionado a quem tem recursos económicos, nos cuidados de saúde privados. Paulatinamente, desde 2008, estes cuidados têm sido integrados ao nível do SNS, inicialmente pela atribuição de "cheques-dentista", prevista no Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNSPO), a grupos especiais da população. Em 2016, foi implementado o projeto-piloto de consultas de saúde oral em alguns centros de saúde do país, projeto este que tem vindo progressivamente a ser alargado a nível nacional. 

Na minha prática clínica no centro de saúde, apercebo-me que são frequentes as dúvidas por parte dos utentes, sobre quem tem direito a estes tratamentos, e quais os cuidados abrangidos, pelo que considero importante esclarecer a população nesta temática. Os objetivos do PNPSO contemplam a redução da incidência e da prevalência das doenças orais e a melhoria de comportamentos sobre saúde oral, compreendendo tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações e alisamentos radiculares. Atualmente, os grupos abrangidos pelo cheque-dentista são as crianças e jovens (número de cheques de acordo com a idade), grávidas em vigilância pré-natal no SNS (três cheques/gravidez), idosos beneficiários do complemento solidário (dois cheques/ano), utentes portadores de VIH (até seis cheques) e utentes de risco ou com lesão suspeita de cancro oral.

O primeiro cheque-dentista é emitido pelo médico de família. Excluem-se a este procedimento as crianças de 7, 10 e 13 anos, que têm acesso a este cheque pelas equipas de Saúde Escolar, e as crianças de 16 e 18 anos, cuja emissão de cheque pode ser efetuada pelo assistente administrativo do centro de saúde. 

Nas Unidades dos Cuidados de Saúde Primários, onde ocorreram as experiências-piloto de consultas de saúde oral, no âmbito do PNPSO, inicialmente foram abrangidos doentes crónicos portadores de diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória, insuficiência renal em diálise e transplantados, com prioridade aos utentes economicamente mais vulneráveis, sendo esta referenciação realizada pelo médico de família.

Embora ainda existam aspetos a melhorar neste programa, como o seu caráter não universal e o reduzido incentivo aos profissionais prestadores dos cuidados, a crescente cobertura pública tem contribuído para uma melhoria do estado de saúde oral da população.

MGF 2020-30: Desafios e oportunidades
Editorial | Gil Correia
MGF 2020-30: Desafios e oportunidades

Em março de 2020 vivemos a ilusão de que algumas semanas de confinamento nos libertariam para um futuro sem Covid-19. No resto do ano acreditámos que em 2021 a realidade voltaria. Mas, por definição, a crise é uma mudança de paradigma. O normal mudou. Importa que a Medicina Geral e Familiar se adapte e aproveite as oportunidades criadas. A Telemedicina, a desburocratização e um ambiente de informação, amigável flexível e unificado são áreas que me parecem fulcrais na projeção da MGF no futuro.

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