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[caption id="attachment_5145" align="alignleft" width="300"] Segundo o ministro, o concurso que deverá ser aberto ainda durante este mês não obriga estes profissionais a terem vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)[/caption]

O ministro da Saúde anunciou hoje a abertura de um concurso para a contratação de 200 médicos especialistas em medicina geral e familiar que deverão em breve ir trabalhar nos centros de saúde.

Paulo Macedo fez este anúncio na Comissão Parlamentar de Saúde, onde ontem foi ouvido a pedido do PCP.

Segundo o ministro, o concurso que deverá ser aberto ainda durante este mês não obriga estes profissionais a terem vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Paulo Macedo aproveitou ainda a sua ida ao Parlamento para anunciar que, em 2013, a indústria farmacêutica contribuiu com um esforço de 80 milhões de euros, que se somam aos 40 milhões recebidos em 2012.

Um esforço “nunca antes visto” e que terá contribuído para a dívida do SNS atingir mínimos históricos, segundo Paulo Macedo.

Questionado sobre as complicações laborais na linha Saúde 24, o ministro reconheceu que cerca de 200 enfermeiros terão optado por não aceitar a proposta da administração do serviço, mas que a qualidade está assegurada e o serviço deverá mesmo estender a sua linha de actuação, nomeadamente aos idosos.

“Vamos criar um módulo para os idosos, nomeadamente os que vivem de uma forma isolada e estão a ser objecto de um levantamento por parte do Ministério da Administração Interna", revelou.

O horário dos centros de saúde vai ser alargado até às 22 horas, enquanto durar o surto de gripe, "onde tal se revelar necessário e possível", anunciou o ministro da Saúde, Paulo Macedo.

Paulo Macedo, que esta tarde se reuniu com as administrações regionais de saúde (ARS), disse à Lusa que vai avaliar a medida, que visa descongestionar as urgências hospitalares que visitou durante a manhã.

"Na reunião com as administrações regionais de saúde vamos avaliar em conjunto a possibilidade de os centros de saúde, quando necessário e possível, durante o período de surto de gripe, alargarem os horários", disse.

Paulo Macedo, que falava à Lusa no final de uma visita de surpresa à urgência do Hospital de Aveiro, justificou que "há muitos casos que não são graves e que vêm para a urgência e que os centros de saúde podem tratar adequadamente".

De acordo com o ministro, a hipótese que está a ser equacionada com as ARS é do alargamento temporário até às 22 horas, até ao final de Fevereiro, período que pode ser prolongado se o surto de gripe persistir.

"Iremos ver as áreas em que isso é possível para este surto de gripe, que ainda está no seu início, mas que queremos precaver", explicitou, admitindo que a medida não se venha a aplicar a todos os centros de saúde do país.

Outro dos temas a discutir com as administrações regionais de saúde é a verificação das condições que a Lei impõe aos lares de idosos, no que respeita a cuidados médicos e de enfermagem.

"Vamos também analisar a questão da afluência de idosos às urgências, provenientes de lares, com pouco acompanhamento. Vamos analisar se está a ser cumprido o que é exigido, quanto aos cuidados médicos e de enfermagem", adiantou.

[caption id="attachment_5971" align="alignleft" width="300"] O quadro sobre os cuidados médicos no concelho, constante de uma resposta do Ministério da Saúde a um requerimento entregue no final de Outubro de 2013 pelos deputados socialistas eleitos pelo círculo de Santarém, levou a concelhia do PS de Salvaterra de Magos a emitir um comunicado em que sublinha que “se as preocupações das populações já eram muitas”, a informação agora recebida “ainda as agrava”[/caption]

O Ministério da Saúde admitiu que o Centro de Saúde de Salvaterra de Magos pode ficar, “a curto prazo”, com apenas três dos actuais sete médicos ao serviço para um universo de mais de 21.000 utentes.

O quadro sobre os cuidados médicos no concelho, constante de uma resposta do Ministério da Saúde a um requerimento entregue no final de Outubro de 2013 pelos deputados socialistas eleitos pelo círculo de Santarém, levou a concelhia do PS de Salvaterra de Magos a emitir um comunicado em que sublinha que “se as preocupações das populações já eram muitas”, a informação agora recebida “ainda as agrava”.

No comunicado, enviado à agência Lusa, a Concelhia socialista exige do Ministério da Saúde “um total esclarecimento” sobre a previsão anunciada para curto prazo de apenas três médicos de família para os mais de 21 mil utentes do concelho.

Lamentando a “miserável tentativa de responsabilizar os médicos pelas dificuldades que os cidadãos têm de aceder aos cuidados de saúde primários” (ao referir a ausência de candidatos aos concursos abertos), o PS entende que o Ministério “demonstra uma total incapacidade de resolução dos problemas”.

Na resposta aos deputados socialistas, o Ministério da Saúde afirma que, actualmente, 41 por cento dos 21.131 utentes inscritos no centro de saúde de Salvaterra de Magos não têm médico de família, encontrando-se o maior número de utentes sem médico em Glória do Ribatejo, Marinhais e Foros de Salvaterra, sendo que nesta extensão (onde estão a ser construídas novas instalações) se encontra um médico aposentado contratado.

“A curto prazo prevê-se que ao Centro de Saúde de Salvaterra de Magos fiquem afectos apenas três médicos, sendo que dois deles têm problemas de saúde, o que os tem mantido afastados do serviço por longos períodos de tempo”, refere.

O Ministério adianta que das cinco vagas atribuídas ao Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria no último concurso apenas uma foi ocupada, o mesmo tendo acontecido no concurso anterior, “por inexistência de candidatos”.

O Ministério afirma que, para melhorar o apoio às populações, a 21 de Outubro entrou em funcionamento a Unidade de Cuidados na Comunidade de Salvaterra de Magos (o único concelho do ACES Lezíria que não tinha este tipo de estrutura, que, nomeadamente, faz visitas aos domicílios), graças a uma reafectação dos enfermeiros colocados nas extensões de saúde, e que foi contratado um enfermeiro no início de Novembro.

Adianta ainda que, apesar da falta de candidatos às vagas atribuídas, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a direcção executiva do ACES Lezíria estão a “procurar soluções céleres” que permitam melhorar a prestação de cuidados de saúde e lembra que tanto a comissão de utentes da saúde como a Câmara Municipal se disponibilizaram para proporcionar alojamento e transporte gratuito aos médicos que queiram trabalhar no concelho.

[caption id="attachment_5816" align="alignleft" width="300"] “A obra está adjudicada, foi candidatada ao Mais Centro [Programa Operacional Regional do Centro] através de um convite directo ao município. Ainda não temos a decisão final, mas a nossa expectativa é contar com um financiamento comunitário de 85 por cento, cabendo ao município 15% para a parte imóvel”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal, Diogo Mateus[/caption]A Câmara Municipal de Pombal ontem que os trabalhos de requalificação e ampliação do centro de saúde da cidade, um investimento de 1,1 milhões de euros, tenham início até ao final do primeiro trimestre do ano.

“A obra está adjudicada, foi candidatada ao Mais Centro [Programa Operacional Regional do Centro] através de um convite directo ao município. Ainda não temos a decisão final, mas a nossa expectativa é contar com um financiamento comunitário de 85 por cento, cabendo ao município 15% para a parte imóvel”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal, Diogo Mateus.

O autarca social-democrata explicou que, “sob o ponto de vista físico, o projecto foi desenvolvido para salvaguardar duas unidades de saúde familiar em Pombal, que vão partilhar o mesmo espaço, mas que, funcionalmente, trabalharão de forma autónoma”.

“Haverá serviços comuns às duas unidades, como a higienização, a esterilização, os armazéns ou a secretaria-geral”, exemplificou o presidente do município, referindo que a criação das unidades determinou a criação de mais gabinetes.

Quanto à requalificação do edifício, passa pela substituição da cobertura, janelas e portas, da renovação do sistema de saneamento, electricidade e água, isolamento das fachadas ou a instalação de um novo elevador. Todo o equipamento vai ser, também, renovado.

“Temos, também, a integração dos serviços do ex-Instituto da Droga e da Toxicodependência, que funcionam em instalações arrendadas há 16 anos, pelo que deixa de haver esse encargo municipal”, adiantou Diogo Mateus, reconhecendo que, apesar de a saúde não ser uma competência da autarquia, a “importância que a obra tem para a freguesia e para o concelho justifica a assunção deste investimento”.

Segundo informação da autarquia, no rés-do-chão do edifício, além será remodelado e ampliado para terreno municipal, está prevista a criação de cinco gabinetes médicos e instalações destinadas ao Centro de Apoio à Toxicodependência.

O primeiro piso passa a comportar 12 gabinetes médicos e uma área destinada à saúde materna e infantil, além de outros espaços.

A obra, cujo início está dependente da assinatura do contrato de financiamento, tem um prazo de execução de um ano, procurando-se, agora, “uma solução sob o ponto de vista técnico e funcional, mas não muito dispendiosa, na cidade de Pombal, para receber os serviços de saúde transitoriamente”, declarou o autarca, acrescentando que esta despesa será suportada pela câmara.

Diogo Mateus realçou, ainda, a “boa articulação entre a administração local e a [administração da] saúde relativamente à capacidade de aproveitar bem os fundos comunitários” para a concretização dos “objectivos de reorganização de serviços de saúde” através de novas “instalações que podem corresponder a esse desejo”.

[caption id="attachment_5231" align="alignleft" width="300"] “A nível nacional são largas dezenas [de encerramentos e reduções de horários] em todos os distritos. Não estranhem que as urgências fiquem sobrecarregadas com serviços não urgentes porque as pessoas não têm alternativas. O ministro da Saúde irá ao Parlamento brevemente, a pedido do PCP, e irá ser confrontado com esta estratégia de redução dos horários de atendimento nos cuidados primários de saúde”, garantiu o deputado comunista Jorge Machado[/caption]O deputado do PCP Jorge Machado quer confrontar o ministro da Saúde com a “estratégia criminosa” de redução dos horários de atendimento nos cuidados primários de saúde que “sobrecarregam” as urgências hospitalares, nomeadamente no Porto.

“A nível nacional são largas dezenas [de encerramentos e reduções de horários] em todos os distritos. Não estranhem que as urgências fiquem sobrecarregadas com serviços não urgentes porque as pessoas não têm alternativas. O ministro da Saúde irá ao Parlamento brevemente, a pedido do PCP, e irá ser confrontado com esta estratégia de redução dos horários de atendimento nos cuidados primários de saúde”, adiantou Jorge Machado.

O deputado falava aos jornalistas depois de reunir com a direcção da Unidade de Saúde Familiar (USF) do Covelo, onde desde dia 01 funciona um dos dois serviços de Atendimento Complementar do Porto, ambos criados na sequência da “reconfiguração” do Serviço de Atendimento de Situações Urgentes (SASU), antes centralizado na rua da Constituição, esclareceu a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) na sexta-feira.

A ARS-N revelou também nesse dia que o horário dos serviços tinha sido alterado, passando a ser entre as 20:00 e as 23:00 nos dias úteis e entre as 09:00 e as 17:00 aos sábados domingos e feriados, mas para o PCP é preciso que aquela entidade “alargue ainda mais” o período de funcionamento.

“Têm de rever mais, porque o que se justificava era o serviço de atendimento 24 sobre 24 horas”, defendeu Jorge Machado.

Considerando “positiva” a “descentralização” do SASU, o PCP considera a redução de horário “um erro crasso”.

Jorge Machado destacou ainda que, “para além de uma redução de horário”, há nos “Atendimentos Complementares” do Porto uma diminuição do número de médicos, já que “eram seis e passaram para cinco em ambos os serviços”.

“Esta redução é uma estratégia nacional, está a acontecer em todo o país”, lamentou o comunista.

Para o deputado do PCP, “a estratégia que é verdadeiramente criminosa é que também se condicionam os serviços nos próprios hospitais, comprometendo o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Belmiro Magalhães, deputado municipal da CDU, recordou que por volta de 2004 “foram encerrados três SASU” em outros tantos centros de saúde do Porto, ficando então os serviços “concentrados no SASU da Constituição”.

“Ao longo destes anos, este SASU foi sendo esvaziado, nomeadamente em meios de diagnóstico e redução do horário inicial. Em 2014, abrem-se serviços desconcentrados, reduzindo ainda mais os horários, sendo que, depois de um conjunto de críticas, a ARS-N anunciou um prolongamento maior do que era a perspectiva inicial de funcionamento”, afirmou Belmiro Magalhães.

Para o comunista, estas alterações provocaram “confusão” entre os utentes e uma “efectiva redução de oferta de serviços na cidade do Porto”.

“Objectivamente, o Porto passará a ter menor horário [de prestação de cuidados de saúde primários]. Se há poupança, porque tudo isto começa com a poupança de uma renda da USF de Serpa Pinto, mais razões há para investir”, defendeu.

Numa nota de imprensa enviada pela ARS-N à Lusa na quarta-feira, era indicado para os dias úteis o horário das 20:00 às 22:00 do Atendimento Complementar para os utentes do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto Oriental, e das 20:00 às 22:45 para os do Porto Ocidental.

No caso dos fins de semana e feriados, “de atendimento ao público” era apontado para o período das 09:00 às 16:00 e das 09:00 às 16:45, respectivamente.

[caption id="attachment_5648" align="alignleft" width="300"] A nova USF vai funcionar no espaço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ourém, pelo que não foi necessário investimento por parte da tutela para o início da actividade[/caption]

A Unidade de Saúde Familiar Auren, em Ourém, inicia actividade na quinta-feira e vai atender 7.600 utentes, dos quais cerca de 4.200 não tinham médico de família, informou a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo em comunicado enviado à nossa redacção.

Segundo esta entidade, na Unidade de Saúde Familiar (USF) Auren, a segunda do concelho de Ourém, depois da criação da de Fátima, “vão trabalhar quatro médicos, quatro enfermeiros e quatro administrativos, que vão prestar atendimento a 7.600 utentes”, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 20:00.

Uma nota de imprensa da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo adianta que a nova USF vai funcionar no espaço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ourém, pelo que não foi necessário investimento por parte da tutela para o início da actividade.

A nova USF faz parte do agrupamento de centros de saúde do Médio Tejo, que tem um total de 235.621 utentes em 11 concelhos: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Tomar, Torres Novas, Sardoal e Vila Nova da Barquinha, numa área territorial de 2.706 quilómetros quadrados.

Este agrupamento tem em funcionamento sete Unidades de Saúde Familiar, 11 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados e seis Unidades de Cuidados na Comunidade. Tem, também, uma Unidade de Saúde Pública e uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados, lê-se na mesma nota de imprensa.

[caption id="attachment_5559" align="alignleft" width="300"] Osvaldo Gonçalves (PS), que venceu as autárquicas de Setembro após duas décadas de gestão social-democrata, adiantou à agência Lusa que a câmara e a junta de freguesia propuseram assumir os gastos com a informatização e a manutenção do espaço, ficando ARS responsável por disponibilizar o médico[/caption]

O presidente da Câmara de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves, disse estar a aguardar que a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve responda a uma proposta feita pela autarquia para reabrir o posto de saúde de Vaqueiros, encerrado em Outubro.

Osvaldo Gonçalves (PS), que venceu as autárquicas de Setembro após duas décadas de gestão social-democrata, adiantou à agência Lusa que a câmara e a junta de freguesia propuseram assumir os gastos com a informatização e a manutenção do espaço, ficando ARS responsável por disponibilizar o médico.

O autarca considerou que esta solução permite “responder” a todos os argumentos apresentados pela ARS para justificar o encerramento do posto de saúde e a passagem do atendimento dos utentes da freguesia de Vaqueiros para o centro de saúde de Martinlongo, situado a cerca de 10 quilómetros e para onde “já foram transferidos todos os ficheiros”.

“As negociações que estão em curso e a nossa proposta junto da ARS é a de manterem o serviço do médico de família e nós suportamos os custos com a informatização do posto, que foi o motivo que inicialmente vieram alegar para encerrar o posto”, disse Osvaldo Gonçalves.

O presidente da Câmara de Alcoutim deu o exemplo de um argumento a apontar as dificuldades de informatização do posto de Vaqueiros, quando lhe “foi dito que as redes disponíveis não suportam o sistema” informático utilizado nas unidades de saúde, “desculpas que pareceram de mau pagador” para o autarca.

Por isso, reafirmou a disponibilidade do município para “suportar a parte da informatização” e a da junta de freguesia para “pagar o administrativo e a manutenção do espaço”, ficando a ARS responsável pelo médico para dar consultas no posto de Vaqueiros duas vezes por semana, como acontecia antes do encerramento.

“Se não puserem o médico é mesmo por falta de vontade política”, considerou o autarca, frisando que o “médico que dá consultas em Vaqueiros é o mesmo médico que atende as mesmas pessoas em Martinlongo”.

Alcoutim é um dos concelhos do país com população mais envelhecida e maiores índices de desertificação do território e Osvaldo Gonçalves sublinhou que a população da freguesia de Vaqueiros é composta por “pessoas acima dos 65 anos, que necessitam de apoio médico permanente” e “não estão apoiadas por uma rede de transportes”, ficando o acesso aos serviços de saúde “mais dificultado”.

O posto de saúde de Vaqueiros foi encerrado em Outubro, juntamente com os de Azinhal e de Odeleite, outras duas localidades da serra algarvia, mas situadas no concelho vizinho de Castro Marim.

Após o encerramento, as autoridades de saúde regionais criaram um grupo de trabalho com as autarquias, para analisar a situação nas zonas abrangidas e dar resposta eficaz a uma população mais afastada das unidades de atendimento.

[caption id="attachment_5250" align="alignleft" width="300"] Do total de internamentos potencialmente evitáveis, o estudo refere que 60% dizem respeito a internamentos necessários no momento em que se dá a procura hospitalar.
Para os autores, este dado é “particularmente preocupante”, pois estes internamentos implicam situações clínicas que não foram acompanhadas de forma continuada e preventiva, “provocando o agravamento da doença e a necessidade objectiva do internamento”.[/caption]

Os internamentos em hospitais portugueses motivados por casos que podiam ser controlados nos centros de saúde aumentaram mais de 7% na última década, o que aponta para alguma incapacidade dos cuidados primários, indica um estudo português.

O estudo sobre o impacto do internamento dos doentes crónicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), elaborado por cinco especialistas, refere que “aumentou consideravelmente” o volume de casos clínicos por patologias que podiam ser tratadas nos cuidados primários, um acréscimo tanto em valor absoluto, como face à população residente em Portugal.

Em 2004 havia 1.475 internamentos evitáveis por 100 mil habitantes, quando, em 2012, eram quase 1.600, ano em que representaram 18% de todos os internamentos no SNS.

No estudo, que é hoje apresentado pela empresa IASIST e a que a Lusa teve acesso, foram analisados casos referentes a seis patologias e que poderiam não ter sido encaminhados para cuidados hospitalares, que são mais complexos, mais dispendiosos e com riscos acrescidos para o doente.

Apesar disso, os autores referem que não foi seu objectivo analisar o impacto económico desta procura hospitalar potencialmente evitável.

O aumento destas situações, no entanto, num quadro em que os internamentos globais diminuíram, leva os autores a considerar que os cuidados de saúde primários poderão não ter conseguido “ser suficientemente resolutivos (…), manifestando uma incapacidade crescente para travar uma procura inadequada de internamento hospitalar”.

Dentro das seis doenças analisadas, o estudo faz uma distinção entre os internamentos que podiam ter sido evitados, mesmo no momento da procura hospitalar e aqueles em que o internamento é necessário mas que podiam ter sido evitados através de controlo dos cuidados primários.

Do total de internamentos potencialmente evitáveis, o estudo refere que 60% dizem respeito a internamentos necessários no momento em que se dá a procura hospitalar.

Para os autores, este dado é “particularmente preocupante”, pois estes internamentos implicam situações clínicas que não foram acompanhadas de forma continuada e preventiva, “provocando o agravamento da doença e a necessidade objectiva do internamento”.

“Embora se verifique, globalmente, uma diminuição dos internamentos nos hospitais, parece haver uma clara tendência para o aumento dos internamentos potencialmente evitáveis mediante a intervenção dos cuidados de saúde primários, principalmente daqueles em que o internamento se justifica no momento da manifestação de procura”, resume o estudo.

Das doenças abordadas, os dados da diabetes, da hipertensão e das patologias cerebrovasculares mostram que diminuiu, entre 2004 e 2012, o número de internamentos de doentes que podiam ter tido controlo nos centros de saúde.

Pelo contrário, no caso da doença pulmonar obstrutiva crónica e da insuficiência cardíaca, estes internamentos potencialmente evitáveis têm aumentado.

Relativamente à asma, a situação manteve-se praticamente inalterada, “o que poderá indicar uma evolução pouco positiva no controlo do doente asmático”, nomeadamente no que diz respeito à prevenção de episódios agudos.

Numa análise às regiões do país, a de Lisboa e Vale do Tejo foi a que demonstrou piores resultados no conjunto das seis doenças estudadas, enquanto a zona Norte foi a que apresentou os melhores, excepto no caso da doença pulmonar obstrutiva crónica.

JM/Lusa