O Governo vai publicar hoje, em Diário da República, o despacho que permite abrir concurso para 110 especialistas de Medicina Geral e Familiar (MGF) que concluíram o internato em finais do ano passado, segundo fonte oficial do Ministério da Saúde.

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Um grupo de médicos recém-especializados em Medicina Geral e Familiar (MGF) que aguarda colocação há quatro meses escreveu uma carta aberta a Adalberto Campos Fernandes, a protestar contra a situação, e tenciona entregar-lha hoje.

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A acusação chegou a propósito do Dia Europeu de Luta Contra o Cancro do Cólon. Foi no início de novembro que a SPG, por meio do seu presidente, José Cotter, denunciou aquela que considera ser uma “pressão imoral de índole económica” sobre os especialistas de MGF, por alegadas restrições na solicitação dos exames, como é o caso das colonoscopias. Consciente da gravidade do problema e porque constituem uma situação de violação das normas de orientação clínica emitidas pela DGS, José Cotter falou à redação do Jornal Médico deixando uma promessa: a SPG vai continuar a “levantar voz” sempre que “a promoção e o desenvolvimento da Gastrenterologia ao serviço da saúde do país não estiverem a ser cumpridos”. Carlos Paiva, especialista em MGF comenta as afirmações do presidente a SPG e afirma que os médicos de família “não são seguramente facilmente pressionáveis e colocarão sem hesitar, na sua larga maioria, o interesse do doente à frente de qualquer outra questão, chame-se ela pressão ou outra coisa qualquer”.

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Miguel Guimarães
O presidente da Ordem dos Médicos do Norte (CRNOM) admitiu hoje que cerca de 20 mil utentes da região Norte fiquem sem médico de família devido a "graves problemas dos concursos médicos”.

“Se nada for feito para garantir a integração de todos os especialistas” no concurso para ocupação de lugares de assistente em Medicina Geral e Familiar, o presidente do CRNOM afirma que “cerca de 20 mil utentes" da região Norte "vão voltar a ficar sem médico de família”.

Em comunicado, Miguel Guimarães salienta que "apesar do procedimento concursal mais recente (e que abrange os médicos que obtiveram a sua especialidade na 2.ª época de 2015) ser nacional e coordenado pela ACSS, a realidade é que os erros e irregularidades do concurso da 1.ª época não estão a ser resolvidos de forma equitativa".

O presidente da Ordem dos Médicos do Norte recorda que na 1.ª época, gerida a nível regional, 20 especialistas de MGF ficaram excluídos por falta de vagas.

"Ao permitir que este grupo de jovens especialistas seja incluído neste segundo concurso de 2015 (uma medida positiva), sem que haja um aumento proporcional do número de vagas na ARS Norte, a ACSS defrauda as expectativas do grupo de médicos que concorre agora pela primeira vez limitando para todos os possíveis concorrentes (da 1ª e 2ª épocas) a possibilidade de acesso ao emprego", sustenta o responsável.

Miguel Guimarães aponta ainda outros erros nestes concursos que, em seu entender, “condicionam irremediavelmente os procedimentos”.

"Os procedimentos de seleção continuam a ser fechados, sem qualquer garantia de ausência de conflitos de interesses por parte dos júris, e sem critérios de avaliação objetivos que valorizem claramente a formação adquirida e que sejam publicados previamente", refere.

Lamentando todo “o caos que se viveu no concurso da 1.ª época e que agora ameaça repetir-se”, Miguel Guimarães assevera que "o grau de satisfação e motivação dos jovens médicos nunca foi tão baixo, como de resto o demonstram os vários estudos que têm sido realizados, as elevadas taxas de emigração e opção pelo setor privado".

Miguel Guimarães exorta o Ministério da Saúde e a ACSS “a contemplar de imediato mais 10 vagas na ARS Norte, respeitando o equilíbrio necessário para resolver a inclusão, no mesmo procedimento concursal, de dois grupos de médicos do norte que concluíram a sua formação em épocas distintas".

Lusa

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Médico triste
A coordenadora do norte do Conselho Nacional do Médico Interno, Mariana Brandão, e o presidente da Ordem dos Médicos Norte, Miguel Guimarães, consideraram hoje que o anúncio do Ministério da Saúde de que o próximo concurso para assistente de Medicina Geral e Familiar (MGF) será nacional e coordenado pela Administração Central do Sistema de Saúde é uma medida positiva, mas “claramente insuficiente".

"Os concursos continuam a ser fechados, sem qualquer garantia de ausência de conflitos de interesses por parte dos júris, e sem critérios de avaliação definidos que valorizem claramente a formação adquirida e que sejam publicados previamente", advertem, em comunicado.

Além do mais, frisa Mariana Brandão, "nada é dito sobre a existência e funcionamento de concursos institucionais, permitindo que seja continuada a existência selvática e sem regras de contratações diretas nominativas".

"É absolutamente lamentável que os responsáveis políticos continuem a ignorar os graves problemas dos concursos médicos para ocupar um lugar de assistente na área de MGF, de especialidade hospitalar ou de Saúde Pública", sustenta Miguel Guimarães.

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O Ministério da Saúde determinou ontem que o procedimento para o recrutamento de médicos que adquiriram o grau de especialista em Medicina Geral e Familiar (MGF) na segunda época do Internato Médico de 2015 será um concurso nacional.

Através de uma nota de imprensa enviada à nossa redação, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) informa que será responsável pela abertura do referido procedimento concursal, assim como pelo desenvolvimento do processo de recrutamento.

A medida, segundo adianta o documento oficial, visa a colocação “o mais cedo possível” dos médicos recém-especialistas em MGF que estão a concluir a segunda época, mediante exame final de avaliação no âmbito do internato médico, num total de cerca de 110 clínicos.

"O Ministério da Saúde adotou diversas medidas, ao longo da última legislatura, de forma a disponibilizar vagas em número suficiente para a contratação de todos os médicos recém-especialistas que, no final do respetivo internato médico, adquiriram o grau de especialista na correspondente área profissional, tanto a nível hospitalar, como de MGF e Saúde Pública", lembra a ACSS no final do comunicado.

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 Medicina & Justiça
A Ordem dos Médicos (OM) denunciou irregularidades nos concursos para colocação de médicos de família, que estão a gerar injustiças e a potenciar alegados favorecimentos, e ameaça levar os casos mais graves à Provedoria da Justiça.

“Os concursos para colocação dos jovens especialistas em Medicina Geral e Familiar estão a decorrer a ritmos e com regras diferentes nas várias ARS [Administrações Regionais de Saúde], com implicações sérias na colocação dos candidatos e evidenciando um total desrespeito pelos jovens especialistas”, afirmam os médicos em comunicado.

Segundo a Ordem, o “modelo sob o qual se realizam este tipo de concursos, é “ilegal, inconstitucional, gerador de profundas injustiças e potenciador de alegados favorecimentos”.

A OM afirma ainda que estão a decorrer de “forma estranha” algumas entrevistas, cujo peso de 20% ou 30% “altera em muito e sem qualquer explicação os resultados dos exames nacionais efetuados poucos meses antes, lesando uns e beneficiando outros”.

Lamentando que a tutela nada tenha feito para alterar o modelo dos concursos, não obstante a contestação levantada desde o início, a Ordem garante que continuará a combater esta situação, apelando aos candidatos (de qualquer concurso de qualquer especialidade) que se sintam lesados a denunciarem.

“Nos casos extremos e inequivocamente anti-éticos serão enviadas participações à Provedoria de Justiça, solicitando a sua intervenção, à semelhança do que já se fez noutros concursos, e serão abertos processos disciplinares aos membros dos Júris”, afirma.

Lusa

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Uma oportunidade de ouro
Editorial | Nuno Jacinto
Uma oportunidade de ouro

O ano que agora terminou foi sem dúvida atípico, fora do normal e certamente ficará para sempre na nossa memória individual e coletiva. Mas porque, apesar de tudo, há tradições que se mantêm, é chegada a hora de fazer um balanço de 2020 e perspetivar 2021.

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