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segunda-feira, 25 setembro 2017 15:36

Procriação medicamente assistida

Em 25 de julho, foi publicada a Lei n.º 58/2017, em nova (e quarta) alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

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quinta-feira, 17 agosto 2017 11:38

O direito à liberdade individual do utente internado

Pode o utente internado em estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde, insatisfeito com o diagnóstico apresentado ou com o tratamento providenciado, pedir uma segunda opinião junto de uma unidade privada de saúde, sem que tenha sido autorizada a sua alta hospitalar?

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segunda-feira, 24 abril 2017 16:54

A violação da leges artis pelo médico

Para que um médico seja condenado no contexto de uma ação de responsabilidade civil, necessário é que, entre o mais, o mesmo tenha praticado um facto ilícito, o que, geralmente, está relacionado com a não observação da leges artis.

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No passado dia 6 de janeiro, foi publicado, em Diário da República, o decreto-lei n.º 5/2017, que aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos.

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#sejamestrelas
Editorial | António Luz Pereira
#sejamestrelas

Ciclicamente as capas dos jornais são preenchidas com o número de novos médicos. Por instantes todos prestam atenção aos números. Sim, para muitos são apenas números. Para nós, são colegas que se decidiram pelo compromisso com os utentes nas mais diversas áreas. Por isso, queremos deixar a todos, mas especialmente aqueles que abraçaram este ano a melhor especialidade do Mundo uma mensagem: “Sejam Estrelas”.

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