Silva, José Manuel1O bastonário da Ordem dos Médicos considera que a contratualização nos centros de saúde obriga os clínicos a “colocar o computador no centro das consultas”, prejudicando a assistência ao doente, e apelou às instituições para não pactuarem com esta “farsa”.

José Manuel Silva disse à agência Lusa que os indicadores que são impostos aos profissionais nos centros de saúde são de tal forma “absurdos” que, em alguns casos, se traduzem em zero por cento de sucesso, quando isso não é verdade.

Para o bastonário, a contratualização devia ser parte de um diálogo, construtivo e com objectivos, mas está a ser “imposta”. “É uma farsa imposta por burocratas para justificarem a sua própria existência”, disse José Manuel Silva, alertando para as crescentes dificuldades dos médicos – com listas de 1.900 doentes – que são obrigados a preencher cada vez mais itens no computador e, por isso, a não terem tempo para observarem os doentes.

O bastonário critica ainda o facto desta contratualização ser igual para todos os centros de saúde, ignorando as características das unidades e da população que servem “é uma espécie de camisa de tamanho único que se quer vestir em todos os centros de saúde”.

José Manuel Silva questiona ainda os ganhos em saúde que resultam destes indicadores, mas afirma não ter dúvidas de que a relação médico-doente sai prejudicada. Isto porque o número de doentes que têm de seguir e os parâmetros que têm de preencher leva a que as consultas não durem mais de 15 minutos, muitos dos quais sem a devida observação do doente.

Esta situação é ainda agravada por um sistema informático que “bloqueia muitas vezes”, avançou.

José Manuel Silva lembra que, para praticarem medicina, não precisam de contratualização, principalmente se esta tiver por base indicadores “absurdos”, bastando-lhes a sua “obrigação deontológica de praticarem medicina com respeito pelos doentes e cumprindo as leges artis” (boa prática médica).

O bastonário apela, assim, a que os médicos dos cuidados de saúde primários não assinem esta contratualização, apresentando disponibilidade do organismo a que preside para uma negociação sobre a matéria.

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Silva, José ManuelA Ordem dos Médicos avisou hoje que o Ministério da Saúde está a propor uma sedação inadequada para as colonoscopias, que pode pôr em risco os doentes.

Segundo o bastonário da Ordem dos Médicos, a tabela de preços associada ao despacho que vem permitir a sedação nas colonoscopias realizadas nos hospitais públicos prevê que a sedação seja feita por gastrenterologistas e não por anestesistas.

“Fazer sedação por um gastrenterologista é má prática clínica. Não é possível que o mesmo gastrenterologista que está a fazer colonoscopia esteja a sedar o doente, porque o doente ficava em risco. O gastrenterologista não pode estar em simultâneo a fazer um exame e a vigiar os sinais vitais do doente”, afirmou José Manuel Silva à agência Lusa.

Aliás, a Ordem recomenda a todos os médicos gastrenterologistas que não aceitem realizar, em simultâneo, uma colonoscopia tendo na sua responsabilidade a sedação dos doentes: “essa tarefa deverá competir a outro profissional médico”.

Embora louve a preocupação do Ministério da Saúde com a adesão dos cidadãos aos exames que permitem detectar o cancro colo-rectal, a Ordem dos Médicos lamenta que o Colégio de Gastrenterologia não tenha sido ouvido nesta matéria.

“A Ordem está totalmente disponível para elaborar uma norma de orientação clínica”, salientou o bastonário.

José Manuel Silva referiu ainda que o novo despacho do Ministério da Saúde sobre colonoscopias pode ter um “efeito potencialmente perverso” de atrasar ainda mais o acesso a estes exames, considerando que a tabela de preços associada pode fazer com que o sector privado deixe de ter interesse em fazer colonoscopias por convenção.

Segundo o despacho publicado em Diário da República na semana passada, todas as colonoscopias no Serviço Nacional de Saúde passam a poder ser feitas com recurso a sedação a partir de 1 de Abril, uma forma de reduzir o receio com a realização deste exame.

“A 1 de Abril de 2014 entra em vigor um novo pacote de cuidados ao abrigo da convenção para a endoscopia gastrenterológica, que garante a colonoscopia associada à analgesia do doente, reduzindo o efeito dissuasor à realização do exame. Este novo pacote de cuidados inclui a realização da colonoscopia e todos os seus procedimentos adequados [como a sedação], representando um elevado esforço financeiro do Ministério da Saúde”, refere o diploma.

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OM-reuniao1A Ordem dos Médicos, através do seu Conselho Regional do Norte (CRN), o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusam o Ministério da Saúde de promover a desqualificação técnica e científica dos profissionais com as alterações recentemente propostas para a formação médica especializada.

Numa reunião magna realizada ontem na Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, as três instituições registaram as críticas feitas ao Projecto de Decreto-Lei por cerca de quatro centenas de jovens médicos presentes e contestaram alguns dos seus pressupostos, como a extinção do Internato do Ano Comum, implícita na transição automática para o primeiro ano do internato de especialidade; ou a perda de competências da Ordem dos Médicos na definição das idoneidades e capacidades formativas pós-graduadas.

“A função auto-reguladora da Ordem não pode, de forma alguma, perder-se. Este sistema, que nos coloca a responsabilidade de avaliar os serviços e atribuir as idoneidades formativas, tem permitido formar médicos com elevada qualidade”, defendeu Miguel Guimarães, presidente do CRN. O dirigente acusou o Ministério de apresentar esta proposta para responder ao excessivo número de alunos existente nas escolas médicas e ao qual não consegue garantir formação especializada. “Não queremos médicos de primeira e de segunda em Portugal. Queremos médicos com formação adequada que lhes permita um exercício de qualidade. O Governo deve ter consciência desta responsabilidade”, acrescentou.

O representante do SIM na região Norte considerou que o documento “não tem qualquer viabilidade”. “Parece um documento feito em cima do joelho, por pessoas que estão longe da realidade e que fazem tábua rasa das conclusões que o Grupo de Trabalho para Revisão do Internato Médico apresentou em 2012”, sublinhou Jorge Silva.

Merlinde Madureira, presidente da FNAM, lembrou que “o exercício da Medicina obriga à diferenciação”. Nesse sentido, a sindicalista reiterou que “irá sempre defender o internato de especialidade como recurso obrigatório para exercício da profissão”, acusando a tutela de ter apresentado esta proposta de decreto-lei “sub-repticiamente” quando se trata de uma matéria de negociação obrigatória.

Também presente na mesa da Reunião Magna, o coordenador do Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI) recuperou o tema do numerus clausus em Medicina para afirmar que “a única maneira de termos um sistema que não está sempre a rebentar pelas costuras, passa por diminuir o número de alunos”, recordando a esse propósito que uma das conclusões do Grupo de Trabalho de 2012 apontava no sentido de reduzir em 1/3 o número de vagas actualmente abertas nas faculdades. Roberto Pinto deixou também implícita a necessidade que a Ordem dos Médicos terá de assegurar as capacidades máximas formativas para os internatos. “Acredito que se pode ir mais longe nesta matéria, porque há especialidades que estão sub-optimizadas”, assegurou.

OM-reuniao2Uma das alterações mais significativas previstas na proposta de alteração do regime jurídico da formação médica especializada passa pelo novo método de acesso, com alteração da Prova Nacional de Seriação actualmente existente para uma Prova Nacional de Selecção, que define uma nota mínima, de 50 %, abaixo da qual os candidatos não poderão concorrer ao internato. Duarte Sequeira, presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), não rejeitou essa solução, mas confessou estar à procura de alternativas. “Não somos contra a nota mínima, mas achamos que não pode ser definida de forma cega e que deve ser tida em conta a dificuldade da prova”.

O dirigente estudantil aproveitou para reforçar a crítica à “sobrecarga” que existe nas escolas médicas e recordou uma outra recomendação enviada ao Ministério da Educação no sentido de ser extinto o concurso especial de acesso para estudantes licenciados. “São 15% de vagas atribuídas, o que corresponde entre 200 a 300 pessoas anualmente”, especificou Duarte Sequeira.

No debate aberto à audiência, uma das questões colocadas com maior frequência centrou-se na abertura de vagas para o internato médico em instituições do sector privado e social. O representante do SIM revelou que os sindicatos “nada têm nada contra o sector privado desde que respeite os princípios que estão previstos na legislação”. Miguel Guimarães lembrou que já existem médicos a cumprir formação pós-graduada em hospitais privados e mostrou-se aberto a esta solução em unidades que tenham “massa crítica e recursos suficientes para garantir uma formação de qualidade”. De resto, o presidente do CRN referiu que em determinadas especialidades haverá possibilidade para alargar as capacidades formativas: "Nós queremos abrir as vagas ao limite do que é possível sem colocar em causa a qualidade da formação. E vamos continuar a trabalhar nesse sentido e fazê-lo caso a caso”.

A transição para o novo modelo de prova motivou algumas dúvidas por parte dos muitos médicos internos presentes. As críticas ao modelo actual pareceram consensuais, tendo sido mesmo referido que é “impossível que sirva para avaliar competências”, no entanto as mudanças parecem estar longe de ser pacíficas, como referiu Roberto Pinto: “nenhum modelo de prova será do agrado de todos”. Miguel Guimarães recordou a hipótese de ser adoptada uma tipologia próxima do National Board Of Medical Examiners, defendendo no entanto que “a principal preocupação deve ser a qualidade do exame e a existência de júris especializados”.

No final, a conclusão de todas as estruturas presentes passava pela defesa da qualidade da formação médica especializada e por uma rejeição da desqualificação técnica e científica a que os jovens médicos podem vir a estar sujeitos se o diploma avançar tal como foi apresentado. Martins Soares, dirigente do CRN, acusou o Ministério da Saúde de estar a “criar um exército de pessoas indiferenciadas” e defendeu “dizer que não, até às últimas consequências”.

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Miguel GuimarãesO dirigente da Ordem dos Médicos do Norte afirmou hoje que a proposta do Governo que define o regime jurídico da formação médica especializada constitui uma ameaça à qualidade da formação médica pós-graduada e à qualidade dos cuidados de saúde prestados.

O recente projecto de decreto-lei apresentado pelo Ministério da Saúde que introduz alterações ao enquadramento do Internato Médico é o tema de um debate que hoje se realiza na secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos e que é organizado em conjunto com o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos do Norte.

Em declarações à Lusa, Miguel Guimarães referiu que as alterações propostas “põem em causa quer a qualidade da formação especializada quer a qualidade da medicina pública e privada”.

“Independentemente das posições oficiais de cada uma das referidas instituições, e dada a gravidade do diploma apresentado, decidimos a nível regional ouvir e dar voz aos médicos e estudantes de medicina no sentido de encontrar nas nossas diferenças aquilo que nos une. O momento é grave e merece uma resposta concertada e firme de todos os médicos e futuros médicos”, sublinhou.

Miguel Guimarães considera que “a formação médica em Portugal é, desde há vários anos, um exemplo usado noutros países e, portanto, não faz sentido nenhum que não continue a ser assegurada pela Ordem dos Médicos”.

Segundo explicou à Lusa, a Ordem dos Médicos não assegura directamente a formação médica, mas é a instituição que faz “a regulação da formação médica e que define os programas de formação para cada especialidade, através dos seus próprios colégios de especialidade”.

O responsável entende que tem de continuar a ser a Ordem a definir “a idoneidade dos serviços e a sua capacidade para formar internos”.

“Há uma serie de questões que o projecto de decreto-lei vem alterar e para o qual é necessário dar uma resposta. Essa resposta terá de passar pela consensualização entre os diferentes médicos, os mais novos e os mais velhos. As visões podem não ser exactamente as mesmas, é importante captar essas sensibilidades”, sublinhou.

O objectivo, segundo Miguel Guimarães, é que o debate se realize também no centro e no sul para, assim, se concertar uma resposta a nível nacional.

Numa posição recente sobre o mesmo projecto de decreto-lei, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considerou também que está em causa a introdução de “um amplo e gravoso” conjunto de medidas de alteração ao actual enquadramento legal com “o claro objectivo de desregulamentar esta fase decisiva da formação médica, tornando mais restrito o número de médicos especialistas e criando, com isso, um vasto universo de médicos indiferenciados com a consequente degradação da qualidade assistencial à população”.

“Simultaneamente, este projecto ministerial vem desencadear um processo que nem no tempo da ditadura houve coragem para isso e que é a liquidação de algumas funções legais da Ordem dos Médicos no que se refere aos mecanismos de auto-regulação profissional no plano técnico-científico”, considera a FNAM.

Nesse sentido, este projecto ministerial “elimina a competência da Ordem dos Médicos em avaliar as capacidades técnicas e formativas dos serviços de saúde, públicos e privados, e transfere-a para uma administração central do próprio ministério”, refere.

Segundo a FNAM, “esta é uma velha exigência dos grupos privados para poderem dispor de médicos internos a trabalharem para si, independentemente das condições formativas que dispõem”.

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medicosA Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) concluiu ontem o Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor aberto em 2005, com a homologação da última lista de classificação final, cujo processo de constituição de júris, uma responsabilidade conjunta da ACSS e da Ordem dos Médicos, arrancou em 2010 após a publicação das listas de todos os candidatos admitidos pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) e Regiões Autónomas, informa a instituição em comunicado.

Na mesma nota, a ACSS dá conta de que de um total de 1325 candidatos admitidos a concurso foram aprovados 983, distribuídos pela seguinte forma: Carreira Hospitalar (888), Medicina Geral e Familiar (85) e Saúde Pública (10).

Todos os concursos de Carreira Hospitalar, Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública encontram-se encerrados. No total, foram constituídos 118 júris para avaliar os 1325 candidatos admitidos.

A ACSS refere ainda que, a estes 983 candidatos aprovados acrescem outros 1833 candidatos admitidos no concurso de 2002 (de um universo de 2034 candidatos admitidos), o qual foi concluído em maio de 2013.

A obtenção do grau de consultor na sequência de exercício profissional em áreas de especialização médica, resulta de um processo de candidatura individual junto de cada ARS ou Região Autónoma, podendo candidatar-se todos os médicos com pelo menos cinco anos de exercício de funções, contados após a obtenção do grau de especialista. Após a obtenção deste grau, os médicos contratados em funções públicas adquirem de imediato a categoria de assistente graduado.

Com este procedimento, pretende-se garantir a qualificação dos serviços médicos para a formação no âmbito do Internato Médico. Um dos critérios aplicados pela Ordem dos Médicos para o reconhecimento da capacidade formativa de uma instituição de saúde consiste no cumprimento de um rácio entre a proporção de assistentes graduados séniores e os restantes médicos do serviço. Deste modo, a existência de um maior ou menor número de colaboradores médicos detentores da categoria de assistente graduado sénior influencia decisivamente o número de capacidades formativas atribuídas a cada serviço, o que naturalmente se reflete no número de internos que cada serviço pode, em cada ano, acolher para frequentar o internato médico na respectiva especialidade.

Por outro lado, um dos objectivos do Ministério da Saúde com o lançamento destes concursos diz respeito à adequada nomeação das direcções dos departamentos e serviços do SNS, nomeadamente no que se refere à substituição de lugares vagos devido a aposentações. O exercício de funções de direcção, chefia, ou coordenação de departamentos, serviços ou unidades funcionais do SNS deve

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josemanuelsilvaO bastonário da Ordem dos Médicos garantiu hoje em Faro (Algarve) que os médicos que confundam o exercício hipocrático da Medicina com comércio ilegal serão expulsos da Ordem dos Médicos.

“Queremos definitivamente separar o trigo do joio e, como eu tenho dito e mantenho, e a Ordem assim actuará, médicos que confundam o exercício hipocrático da Medicina com comércio ilegal serão expulsos da Ordem dos Médicos”, declarou o Bastonário, à margem de uma visita de dois dias que iniciou hoje ao Algarve.

Questionado pelos jornalistas sobre qual a posição da Ordem dos Médicos sobre o processo "Remédio Santo" que começou hoje a ser julgado no Tribunal de Monsanto (Lisboa) e onde há 18 arguidos - seis médicos entre os arguidos - acusados de burlar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em quatro milhões de euros, o bastonário afirmou que se houver médicos condenados, a Ordem dos Médicos vai “aplicar uma punição severa”.

A Ordem [dos Médicos] aplaude a forma como o Ministério da Saúde tem estado a combater a fraude e a corrupção na Saúde. Estamos à espera que as sentenças transitem em julgado. Se houver, aparentemente vai haver, médicos condenados, nós iremos aplicar uma punição severa”, declarou.

No seguimento da reunião que houve entre o Conselho Distrital do Algarve da Ordem dos Médicos e o bastonário, e do comunicado que foi emitido a 07 de Fevereiro, referente aos acontecimentos que se têm vindo a desenvolver-se no Centro Hospitalar do Algarve (CHA), o bastonário veio hoje e quinta-feira ao Algarve para visitar alguns dos Centros de Saúde e o Centro Hospital do Algarve de Faro e Portimão.

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ordemdosmedicosA Ordem dos Médicos exortou hoje todos os profissionais de saúde que colaboram nas auditorias das normas de orientação clínica (NOC) a suspenderem essa colaboração, acusando a tutela de não cumprir a sua parte neste protocolo de colaboração.

Lembrando que o protocolo de colaboração com a Direcção-Geral da Saúde (DGS) para elaboração e auditoria das NOC foi assinado em Setembro de 2011, a Ordem dos Médicos (OM) vem alertar que “as cláusulas do protocolo não têm sido devidamente interpretadas e o Ministério da saúde não assume as suas obrigações para com os profissionais”, não obstante os médicos terem “trabalhado continuamente, com dedicação, empenho e independência”.

“Muitos dos parâmetros auditados nas auditorias estão mal definidos, não têm importância clínica, não estão explicitados nas NOC e não são registáveis nos programas informáticos de registo clínico, pelo que o seu ‘incumprimento’ é elevadíssimo, levando a taxas anormalmente elevadas de aparente ‘desconformidade’”, afirmam os médicos.

Essas taxas, apesar de não terem “qualquer significado ou relevância médica”, “causam alarme na população e desprestigiam o processo”, consideram, sublinhando que “estes parâmetros não foram analisados nem validados previamente com a Ordem dos Médicos, incumprindo o disposto no protocolo”.

Na opinião da Ordem, este processo foi “desvirtuado e burocratizado”, resultando numa “injusta má imagem da prática médica”.

“A impressionante multiplicação de NOC e a realização por atacado de auditorias imperfeitamente preparadas está a banalizar e descredibilizar todo o processo”, conduzindo à sua “burocratização” e à “realização de inconsequentes relatórios”, explica.

Por isso, a OM “recomenda a todos os médicos que têm colaborado no processo das auditorias das NOC que, de forma unida e determinada, suspendam de imediato a colaboração na realização de mais auditorias até todo o processo ser avaliado, reanalisado, aperfeiçoado e devidamente remunerado”.

Contactado pela Lusa, o director-geral da Saúde remeteu para mais tarde comentários sobre o assunto, revelando que ainda hoje deverá reunir-se com o bastonário para discutir esta matéria.

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[caption id="attachment_5034" align="alignleft" width="300"]silvajosemanuel1 Em declarações à comunicação social, José Manuel Silva disse que existem problemas nos serviços de saúde de todo o país por via dos cortes impostos “além do que foi preconizado pela ‘Troika’” mas que no caso do Algarve verifica-se “uma agudização de todos os problemas e uma péssima gestão dos recursos humanos”[/caption]

Uma inspecção à gestão do Centro Hospitalar do Algarve (CHA) e um inquérito sobre as afirmações do presidente do Conselho de Administração sobre a actuação dos médicos daquela entidade foram solicitadas pela Ordem dos Médicos, revelou o Bastonário.

“Achamos absolutamente essencial que o ministro da Saúde tire as suas conclusões e tome providências mas que também a Inspecção Geral das Actividades em Saúde faça o seu papel e tal como já foi solicitado por escrito pela Ordem dos Médicos faça uma inspecção ao CHA, disse o bastonário José Manuel Silva, após uma reunião com vários médicos no Algarve, na passada sexta-feira.

Em causa estão um abaixo-assinado que reúne as assinaturas de 182 médicos do Centro Hospitalar do Algarve a denunciar a falta de condições nos hospitais que integram o CHA e queixas de doentes que se deparam com faltas de material.

[caption id="attachment_1312" align="alignleft" width="300"]NunesPedro.jpg O ambiente no CHA adensou-se mais desde que foram conhecidas as afirmações à comunicação social do presidente do Conselho de Administração do CHA, e ex-bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes (na imagem), apelidando de “burros” e “tontos” os médicos do serviço de cardiologia que informaram um doente que não poderiam realizar um exame por falta de material[/caption]

O ambiente naquele CHA adensou-se mais desde que foram conhecidas as afirmações à comunicação social do presidente do Conselho de Administração do CHA, e ex-bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, apelidando de “burros” e “tontos” os médicos do serviço de cardiologia que informaram um doente que não poderiam realizar um exame por falta de material.

Em declarações à comunicação social, José Manuel Silva disse que existem problemas nos serviços de saúde de todo o país por via dos cortes impostos “além do que foi preconizado pela ‘Troika’” mas que no caso do Algarve verifica-se “uma agudização de todos os problemas e uma péssima gestão dos recursos humanos”.

O bastonário lamentou a situação vivida no Centro Hospitalar Algarvio e comentou que estes episódios são prejudiciais ao propósito de atrair para o Algarve mais médicos especialistas.

Sobre os comentários de Pedro Nunes relativamente aos médicos de cardiologia, o presidente do Conselho Distrital do Algarve da Ordem dos Médicos, Ulisses Brito, considerou em comunicado que Pedro Nunes “ao recorrer ao insulto dos médicos que cumprem o seu dever (…) só revela que não preza os profissionais da sua Instituição”.

Caso as afirmações de Pedro Nunes sejam consideradas uma violação de preceitos éticos do Código Deontológico, José Manuel Silva diz que as consequências poderão variar entre uma repreensão ou uma censura.

“Não me parece que se chegasse a uma situação de suspensão e certamente nunca a uma situação de expulsão”, acrescentou.

As condições de atendimento do CHA e as polémicas com o presidente do Conselho de Administração foram motivo para que a Comunidade Intermunicipal do Algarve e o ministro da Saúde se reunissem hoje.

Segundo o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Jorge Botelho, considerou que Pedro Nunes está numa “posição insustentável” e sem condições para continuar a gerir aquele Centro Hospitalar.

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COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas
Editorial | Rui Nogueira, Médico de Família e presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas

Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. O estado de emergência terminou e o estado de calamidade passou, mas o problema de saúde mantem-se ativo. É urgente encontrar uma visão inovadora e adotar uma nova estratégia. As unidades de saúde precisam de encontrar respostas adequadas e seguras.

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