O presidente da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), Álvaro Almeida, afirmou hoje que até ao Natal “a população da região Norte terá cobertura integral de médico de família”.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da ARS-Norte esclareceu que “o que vai acontecer é que nos próximos dias vão ser abertas seis novas unidades de saúde familiar (USF) e mais quatro no início de 2016”.
O conselho diretivo da ARS-Norte aprovou a abertura de dez novas USF, das quais seis abrem já antes do Natal.
“Com a entrada em funcionamento dessas seis atingimos o nosso objetivo de cobertura integral da população por médico de família”, frisou.
Na prática, referiu o responsável, “isto quer dizer que vamos atingir 99% da população da região com médico de família. Esse era o nosso objetivo, porque 100% é praticamente impossível de conseguir uma vez que há sempre médicos que saem do SNS, por aposentação ou outras razões ou utentes que se vão inscrevendo e como não há colocação contínua de médicos, há sempre alguns utentes que ficam temporariamente sem médico de família”.
“Ao atingir a meta dos 99%, essas situações passam a ser apenas temporárias e deixa de haver um problema estrutural. Neste momento, o tal 1% que não tem médico de família não tem devido á entrada e saída de médicos e de utentes”, sublinhou.
Álvaro Almeira especificou que “a meta dos 99% significa que menos de 50 mil utentes estão sem médico de família, numa região que tem 3,7 milhões de inscritos em centros de saúde”
A abertura destas seis novas USF no início de dezembro “vão gerar um ganho assistencial de 11.820 utentes, ou seja, 11.820 utentes vão passar a ter médico de família”, frisou.
Das seis USF que vão abrir no início de dezembro, duas ficam na Régua, uma em Mondim de Basto, uma em Amarante, uma em Gaia e uma em Castelo de Paiva.
“Com isso a região norte terá 227 USF, que significa de 51% do total de USF do país (serão 442), quando temos 37% da população”, salientou.
As USF são um modelo organizacional que permite ter “uma maior acessibilidade dos utentes por duas vias: porque funcionam em equipa, se houver uma falha haverá outro médico para o substituir e funciona em horário alargado das 08:00 às 20:00”, acrescentou.
De acordo com os dados da ARS-Norte, neste momento há 70% dos utentes da região Norte inscritos em unidades de saúde familiar.
Lusa
Cerca de 2.900 utentes de Famalicão até agora sem médico de família vão passar a ser assistidos na Unidade de Saúde Familiar (USF) de Requião, mas o presidente da câmara local entende que este "reforço não pode ficar por aqui".
O ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, presidiu na última sexta-feira (6 de novembro) à inauguração da "nova" USF Antonina, em Requião, concelho de Famalicão, distrito de Braga, uma unidade de saúde que já existia mas que ganha agora novas valências.
"Esta inauguração corresponde à reabilitação de uma unidade de saúde que funcionava dentro do mesmo espaço. O aumento da capacidade médica e o serviço de saúde daquela região ficou valorizado e sempre que há um reforço, a câmara congratula-se, mas obviamente sabemos que o concelho tem ainda muitas carências de cuidados de saúde primários", disse à agência Lusa, à margem da cerimónia, o presidente da câmara, Paulo Cunha.
Segundo dados da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) a USF Antonina vai funcionar com quatro médicos, estando dimensionada para prestar assistência a cerca de 7.600 utentes, sendo que, desde já, vão beneficiar mais 2.900 utentes, até aqui sem médico de família.
O autarca de Famalicão contou à Lusa que aproveitou a presença do ministro da Saúde para solicitar "atenção" a outros espaços do concelho.
"Hoje evidenciou-se mais um degrau de uma escada que é preciso começar a subir para que os equipamentos de saúde do concelho sejam condignos com a expectativa da população. Pedi-lhe que continuasse este itinerário, ou seja que outras valências fossem implementadas e reforçadas em Vila Nova de Famalicão e que olhasse para as condições infraestruturais das que já existem", descreveu Paulo Cunha.
Questionado sobre que outros espaços vê como prioritários no concelho, o autarca preferiu enumerar aquele, o de Delães, que considera ter "capacidade e boas condições", apontando que os restantes, nomeadamente o do centro do concelho, vulgarmente chamado de Centro de Saúde de Famalicão, "necessitam de intervenções infraestruturais".
Quanto à USF Antonina, localizada em Requião, esta, ainda de acordo com os dados da ARS-Norte, inclui "serviços da carteira básica adequada às características da população".
Vigilância, promoção da saúde e prevenção da doença nas diversas fases da vida, nomeadamente Medicina Geral, Saúde da Mulher, Saúde do Recém-nascido, da Criança e do Adolescente e Saúde do Adulto e do Idoso são algumas das valências.
Esta unidade de saúde também dispõe de cuidados em situação de doença aguda, acompanhamento clínico das situações de doença crónica e patologia múltipla, cuidados no domicílio.
A "integração e colaboração em rede com outros serviços, setores e níveis de diferenciação, numa perspetiva de ‘gestor de saúde' do cidadão" é outra das características da USF Antonina.
Lusa/Jornal Médico
Mais de 50% da população tem cuidados de saúde assegurados pelas 436 Unidades de Saúde Familiar (USF) do país, revelou ontem, 5 de novembro, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
“Atualmente mais de 50 por cento da população é servida pelas USF dos dois modelos (5.194.634 utentes), sendo que 4.878.084 utentes acedem aos cuidados de saúde primários (CSP) através das 421 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP). Adicionalmente existem ainda em funcionamento 239 Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), prestando cuidados a utentes dependentes”, refere uma nota da ACSS ontem enviada.
O mesmo documento refere que a reforma do modelo de funcionamento e gestão, que os serviços querem ver concluída até final do ano, pretende “reforçar a orientação dos Cuidados de Saúde Primários para a comunidade, apostando na autonomia e na responsabilização das equipas e dos profissionais, na flexibilidade organizativa e de gestão das estruturas de prestação e cuidados, na transparência, na melhoria contínua da qualidade, na prestação e contas e na avaliação do desempenho de todos os intervenientes no processo de prestação de cuidados de saúde à população”.
Lusa/Jornal Médico
Os médicos de família que aumentem as suas listas de utentes passam a receber, a partir de sexta-feira (9 de outubro) incentivos financeiros que podem ir até aos 741,3 euros por mês, de acordo com um decreto-lei hoje publicado.
O diploma visa criar um incentivo para os médicos que integram as unidades de saúde familiar (USF) de modelo A e as unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) e que alarguem temporariamente as respetivas listas de utentes.
Este incentivo tem “caráter excecional, vigora pelo prazo de dois anos” e aplica-se apenas nos caso de carência de recursos face à dimensão da população da área de influência.
O valor a atribuir a cada médico é calculado em função do número de utentes que obtiver, sendo que cada utente tem unidades ponderadas (UP) diferentes em função da sua idade.
Assim, um utente com idade entre os 7 e os 64 anos vale apenas por um, ou seja, vale uma UP, ao passo que um bebé ou criança até aos seis anos vale 1,5 UP.
Os idosos têm mais peso na lista de utentes dos médicos de família, correspondendo a 2 UP as pessoas com idades entre os 65 e os 74 anos e 2,5 UP os idosos com idade igual ou superior a 75 anos.
O cálculo para atribuição de incentivos depende ainda do número de horas de trabalho dos médicos, variando em função de terem um período normal de trabalho semanal de 35 horas ou de 40 horas.
O objetivo é que os médicos das 35 horas semanais possam atingir até 2.356 UP, nas suas listas de utentes, ao passo que os profissionais das 40 horas semanais podem chegar até às 2.796 UP.
O decreto-lei estabelece pois que os médicos com o horário mais reduzido recebam 648,6 euros, se as suas listas tiverem entre 2.246 e 2.302 unidades ponderadas, ou 741,3 euros, caso tenham entre 2.303 e 2.356.
Quanto aos médicos com horário mais estendido, os valores a receberem oscilam entre os 556 euros (de 2.632 a 2.685 UP) e os 741,3 euros (de 2.742 a 2.796 UP), estando ainda previsto um valor intermédio de 648,6 euros, para os médicos cujas UP nas listas se situem no intervalo das outras duas.
Findo o prazo previsto para atribuição deste incentivo, os utentes correspondentes ao aumento temporário da lista são transferidos para a lista de utentes de médico de família, com vagas disponíveis.
No caso de não existirem vagas disponíveis, ficam a aguardar inclusão em lista de utentes de médico de família, com prioridade na atribuição de médico, procurando juntar o agregado familiar numa só lista de médico de família.
A Administração Regional de Saúde do Centro anunciou hoje a entrada em funcionamento de duas novas unidades de saúde familiar (USF), no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga.
As unidades de saúde familiar “Senhora de Vagos” e “Aveiro Aradas”, que agora iniciaram atividade, vão dar resposta assistencial a um total de 22.750 utentes.
A funcionar no Centro de Saúde de Vagos e com polo na Gafanha da Boa Hora, a USF Senhora de Vagos tem 10.500 utentes inscritos e integra uma equipa de seis médicos, seis enfermeiros e cinco assistentes técnicos, sendo coordenada pela médica Raquel Ramos.
Instalada no Centro de Saúde de Aveiro e com polo em Aradas, a USF Aveiro Aradas tem 12.250 utentes inscritos e é formada por sete médicos e igual número de enfermeiros, e ainda seis assistentes técnicos, tendo como coordenador o médico Pedro Damião.
As novas USF funcionam entre as 8 e as 20 horas e contam com equipas disponíveis para prestar cuidados de saúde personalizados às respetivas populações inscritas, designadamente consultas programadas, atendimento de situações de doença aguda, cuidados de enfermagem e cuidados domiciliários.
Atualmente, na área de influência do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga funcionam 18 USF.
Com a abertura de mais duas novas USF na região, a Administração Regional de Saúde do Centro atinge um total de 55, “reforçando a prestação de cuidados de saúde de proximidade à população da sua área de influência”.
Lusa
Comemora-se este mês uma década do início da reforma dos cuidados de saúde primários (CSP), encetada em 2005 por António Correia de Campos, no primeiro governo de José Sócrates.
Longe de estar concluída, a reforma dos CSP permitiu alterar de forma indelével o paradigma da organização deste nível de cuidados, introduzindo melhorias significativas ao nível da acessibilidade, qualidade e satisfação de utentes e profissionais.
De tal modo que acabaria por ser adotada por todos os partidos políticos, que em cada ciclo eleitoral não poupam nas promessas de agilização do processo e de criação de mais unidades de saúde familiar (USF), estruturas-chave do modelo, criadas por iniciativa voluntária de grupos de profissionais – médicos, enfermeiros e secretários clínicos.
O modelo organizacional das USF era – e ainda hoje contínua a ser – verdadeiramente revolucionário no universo da Administração Pública portuguesa. Equipas auto-organizadas, com autonomia de gestão e remuneração – no caso do modelo B – sensível ao desempenho.
Na legislação que enquadra o novo modelo de organização dos CSP, estão previstas três tipologias de USF. As de modelo A, o “estágio inicial” de evolução organizacional, de aprendizagem e de aperfeiçoamento do trabalho em equipa de saúde familiar; as de modelo B, que na maioria dos casos resultam da evolução organizacional em modelo A e em que a retribuição é sensível ao desempenho e finalmente, as USF de modelo C, cujo funcionamento está associado a um contrato-programa e a que podem concorrer entidades do sector privado, cooperativo ou social.
De acordo com os últimos dados oficiais, estão neste momento em atividade 223 USF de Modelo A (integrando 1.352 médicos, 1.363 enfermeiros e 1.078 secretários clínicos) e 202 USF de modelo B (envolvendo 1.492 médicos, 1.455 enfermeiros e 1.127 secretários clínicos). USF de modelo C, não só não existe nenhuma como também se desconhecem as regras de candidatura ao modelo.
PSD/PP: todos com médico de família até final de 2017
Gatekeeper do sistema de saúde, os cuidados de saúde primários merecem lugar de destaque nos programas partidários. Com as USF em lugar de destaque.
A coligação Portugal à Frente, que junta os dois partidos que formam o atual governo, promete dar médico de família a todos os portugueses até 2017, destacando no programa que apresenta a sufrágio as 130 USF (nos números oficiais foram apenas 123) “que no atual mandato, mesmo em contexto de grande constrangimento” foi possível criar, prometendo “dar continuidade à aposta nestas instituições, quer na criação de novas unidades, quer na melhoria da robustez, eficiência e eficácia das já existentes”.
Relativamente aos CSP, no seu todo, a coligação aposta no “aprofundamento do papel ativo do enfermeiro na equipa de saúde, na prevenção e rastreio de doenças crónicas como a diabetes, a obesidade e a hipertensão, com a generalização da figura do Enfermeiro de Família, privilegiando a relação de proximidade entre estes profissionais e os utentes e com a melhoria do ratio entre o número de médicos e o número de enfermeiros.
Outra promessa que a coligação inscreveu no seu programa eleitoral é a de que se vier a formar governo, irá “garantir a articulação eficaz entre os médicos de Medicina Geral e Familiar e as outras especialidades médicas, em particular, com a mobilização de consultorias de especialidade como a Psiquiatria, Pediatria, Cardiologia ou Fisiatria para os centros de saúde.
PS: 100 novas USF até ao final da legislatura
“Não foi a troika que mandou suspender o desenvolvimento das unidades de saúde familiar (USF) e das unidades de cuidados continuados (UCC): foi o preconceito mesquinho do atual governo”. A acusação surge logo no preâmbulo do programa eleitoral apresentado pelo Partido Socialista, onde se afirma que “um dos principais erros do governo da coligação de direita foi o desinvestimento na rede dos cuidados de saúde primários”. Assim, defendem os socialistas, “é fundamental recuperar a centralidade da rede de CSP na política de saúde, expandindo e melhorando a sua capacidade”.
Ao todo, os socialistas comprometem-se, “até ao final da legislatura, a criar 100 novas USF, assegurando por esta via a atribuição de médicos de família a mais 500 mil habitantes”.
Mas há muito mais a fazer… Desde logo, dotar este nível de cuidados com “um novo tipo de respostas, nomeadamente, meios auxiliares de diagnóstico e de terapêutica”. E aumentar a diversidade de resposta, “através do apoio complementar em áreas como a Psicologia, a Oftalmologia, a Obstetrícia, a Pediatria e a Medicina Física e de Reabilitação”.
A abordagem integrada e de proximidade da doença crónica através da criação de um programa de prevenção para a Gestão Integrada da Doença Crónica, cobrindo a hipertensão, a diabetes, a doença cardiovascular e a doença oncológica é outra das promessas inscritas no programa eleitoral de António Costa, onde se garante ainda a ampliação e melhoria da cobertura do SNS nas áreas da Saúde Oral e da Saúde Visual.
PCP: Revogação das USF Modelo C
Desenvolver “uma verdadeira política de saúde pública, através da criação da rede de centros de saúde de base concelhia dotados de autonomia, de modo a garantir a proximidade aos utentes, pondo fim aos mega agrupamentos de centros de saúde, dotados de recursos humanos, técnicos e financeiros adequados a uma estratégia política de prevenção da doença e promoção da saúde, e articulados e geridos com os hospitais garantindo aos utentes o acesso aos cuidados hospitalares” é a principal proposta para a área dos cuidados de saúde primários que o Partido Comunista leva a sufrágio no próximo dia 4 de outubro.
Para isso, defende, é necessário reforçar os recursos atribuídos a este nível de cuidados “tornando-os na estrutura central do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no acompanhamento dos utentes, no diagnóstico precoce e no encaminhamento dos utentes para outros níveis de cuidados, libertando os hospitais para a prestação de cuidados de saúde diferenciados e mais complexos”.
Em sede de reforma dos CSP, os comunistas preconizam “o fim das desigualdades existentes atualmente entre USF, unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) e unidades de cuidados continuados (UCC), no que respeita aos recursos humanos, materiais e técnicos alocados, às condições físicas das instalações”. E ainda a “revogação das unidades de saúde familiar (USF) modelo C”, bem como a rejeição de transferência para entidades privadas da prestação de cuidados de saúde primários.
Finalmente, defendem, é preciso “assegurar nos cuidados de saúde primários respostas ao nível da saúde oral, visual e auditiva, saúde mental e da Medicina Física e de Reabilitação”.
BE: acesso no próprio dia ao médico de família
À semelhança do que acontece relativamente à maioria das matérias abordadas, no seu manifesto eleitoral o Bloco de Esquerda dedica mais espaço à crítica ao que foi – ou não – feito pelo atual executivo – do que a propostas concretas de mudança. Os CSP não são exceção: 1.316 palavras gastas a criticar contra apenas 798 investidas a enunciar medidas que defendem para a próxima legislatura.
Adaptar o horário e o funcionamento dos centros de saúde às necessidades locais, de forma a garantir o acesso no próprio dia aos cuidados de saúde é uma delas, a que se junta o alargamento das USF “ao território nacional, consagrando-as como modelo de funcionamento dos cuidados primários de saúde e eliminando as atuais assimetrias”.
Outra medida apontada como prioritária pelos bloquistas é a da formação de equipas e unidades de cuidados continuados domiciliários, na dependência direta dos cuidados primários e a constituição das unidades em falta nos agrupamentos de centros de saúde (ACES), “nomeadamente as unidades de recursos assistenciais partilhados (URAP)”.
Finalmente, o BE pretende ver garantida a autonomia de gestão efetiva dos ACES no contexto de contratualização com as estruturas regionais e no enquadramento do Plano Regional de Saúde.
L/TDA: 1.500 utentes por médico
Organizadas no contexto das “Comunidades Locais de Saúde”, modelo de organização geográfica do SNS proposto pelo L/TDA de que demos conta na peça anterior, as USF assumem um lugar de destaque no programa da nova força política.
Desde logo, defendem, é preciso “garantir que cada cidadão é acompanhado por uma equipa nos cuidados primários que inclui médico e enfermeiro”, sem que para isso se tenha que “aumentar o número de utentes por médico de família”, que deverá “obedecer ao rácio de um médico para cada 1.500 cidadãos e um enfermeiro para cada 1.200 cidadãos”.
Curiosa é a limitação, pelos relatores do Manifesto do L/TDA, da definição de Médico de Família: “os médicos de família são especialistas que integram as unidades de saúde personalizadas (centros de saúde) ou aqueles que, fazendo-se acompanhar dos seus utentes, constituíram unidades de saúde familiar, mantendo-se integrados na mesma rede”.
O relatório sobre a satisfação dos utilizadores das Unidades de Saúde Familiar (USF) realizado pela Universidade de Coimbra aponta para assimetrias ao nível das regiões e Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
O estudo, que monitorizou a satisfação dos utilizadores das USF e das Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) em 2015, identificou "assimetrias regionais", com a região com pior índice de satisfação, o Alentejo (74,2%), a apresentar uma diferença de seis pontos percentuais comparativamente com a região com melhores níveis de satisfação, o Norte (80,5%), disse à agência Lusa um dos autores do estudo, Pedro Ferreira, do Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC).
Essas assimetrias também se verificam "de ACES para ACES, sendo que é necessário perceber porque é que essa diferença, que não devia existir, existe", sublinhou Pedro Ferreira, referindo que "não há razões para que isso aconteça".
O relatório de monitorização, que realizou 58.846 questionários (com uma taxa de resposta de 89,4%), aponta também para diferenças entre os diferentes tipos de unidades, com as USF modelo B com um valor de satisfação de 79,5% dos seus utilizadores, a USF modelo A com 76,8% e as UCSP com 72,7%.
"A reforma dos cuidados primários tem de ser muito apadrinhada para avançar e até já está a demorar tempo demais", observou Pedro Ferreira, considerando que se deveriam acabar com as UCP, que é um modelo "antiquado" e que apresenta piores resultados quando comparado com os dois modelos de USF.
O indicador de satisfação do CEISUC revela um valor médio de 77,8% de satisfação, o que, na perspetiva do investigador, deve fazer com que se continue a apostar nas USF, "com apoio e apadrinhamento do ministério da Saúde".
O estudo conclui também que os cuidados médicos têm uma média de satisfação de 80,7%.
Já a organização dos cuidados de saúde teve uma média de satisfação mais baixa (71%), assim como a acessibilidade (possibilidade de falar por telefone para a unidade e para o médico de família e o tempo gasto na sala de espera), que apresentou um nível de satisfação de 63,4%, o que pode revelar, de acordo com Pedro Ferreira, "falta de recursos a nível de secretariado e a nível de profissionais de saúde" ou problemas na organização das unidades.
No estudo não foi medida a acessibilidade física às USF, acrescentou ainda o investigador do CEISUC.
O relatório conclui ainda que os utilizadores com mais experiência de utilização das unidades estão mais satisfeitos e, em média, 89,3% dos utilizadores não veem razões para mudar de unidade.
O projeto de monitorização foi estabelecido através de um contrato entre o CEISUC e a Administração Central do Sistema de Saúde.
Lusa
O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou hoje o compromisso "muito concreto" de criar 100 novas unidades de saúde familiar durante a próxima legislatura, permitindo que mais meio milhão de pessoas passe a ter médico de família.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), António Costa considerou ainda que "acarinhar" o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "é absolutamente fundamental", bem como prosseguir o seu desenvolvimento.
"O acompanhamento permanente da saúde de cada um de nós é a melhor forma de prevenirmos a necessidade de, um dia, termos de vir a este centro hospitalar tratar doenças que poderíamos ter prevenido com um bom acompanhamento de saúde ao longo da nossa vida", disse o líder do PS.
O "grande investimento" que um futuro governo socialista propõe fazer nas unidades de saúde familiar "de forma a que a qualidade dos serviços de saúde esteja cada vez mais próxima das populações", pressupõe, ainda de acordo com António Costa, a contratação de mais médicos e mais enfermeiros, objetivo que disse estar quantificado mas cujos números não adiantou.
Por outro lado, António Costa lembrou que a esperança de vida aumentou e que isso coloca "novos desafios", nomeadamente a necessidade de desenvolver comunidades de cuidados continuados mas também serviços de cuidados continuados ao domicílio, outras das propostas do PS.
A visita de hoje ao CHUC, considerado por António Costa um dos maiores centros hospitalares da Europa, serviu, de acordo com o líder socialista, para "homenagear todos os profissionais da saúde" e o próprio Serviço Nacional de Saúde "seguramente um dos maiores ganhos civilizacionais que o país obteve e que é fundamental defender".
Na visita, para além do conselho de administração e de profissionais que prestam serviço na unidade hospitalar, esteve presente António Arnaut, considerado o ‘pai' do SNS e que será o mandatário nacional da candidatura socialista às eleições legislativas de 04 de outubro.
A atual pressão que se coloca nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em Portugal é um presente envenenado para os seus utentes e profissionais de saúde.
