A Assembleia Municipal da Lourinhã aprovou uma moção contra a falta de médicos, uma vez que metade da população do concelho não tem médico de família.
A moção, apresentada pelo PS, foi aprovada na noite da passada sexta-feira, com 16 votos a favor, das bancadas do PS e CDU, 13 abstenções e 10 contra do PSD e CDS-PP.
Segundo o documento, a única Unidade de Saúde Familiar (USF) do concelho tem 13.480 utentes inscritos, distribuídos por sete médicos de família.
O centro de saúde tem cerca de 25 mil utentes inscritos. Os restantes 11.500 "não têm médico de família e a única possibilidade de terem consultas médicas é recorrerem às consultas de recurso, asseguradas por médicos contratados através de empresas médicas, sem vínculo à instituição, sujeitos a grande mobilidade e sem garantia de continuidade nem de integração em equipas", refere a moção.
"A saída de médicos, por razões de reforma ou mobilidade, tem vindo a agravar o acesso aos cuidados de saúde", bem como, segundo a moção, a qualidade dos cuidados primários prestados à população.
Neste sentido, os autarcas vão reclamar junto do Governo a atribuição de médico e de enfermeiro de família a todos os cidadãos do concelho, bem como a manutenção das três extensões de saúde aí existentes.
Ana Jorge, ex-ministra da Saúde, na qualidade de deputada do PS na assembleia municipal, alertou que a criação de uma segunda USF, prevista pelo Ministério da Saúde até ao final do ano, "põe em risco" as extensões, uma vez que as consultas vão passar a ser feitas no centro de saúde, da sede do concelho, dada a organização das USF.
A moção sublinha a importância da manutenção das extensões, não só por questões de proximidade da população, mas também tendo em conta que a população está a envelhecer e demonstra, nestas faixas etárias, mais problemas de autonomia e de doenças crónicas.
Contactada pela Lusa, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo não prestou esclarecimentos.
O ministro da Saúde anunciou hoje que, até ao final do ano, vai abrir mais 28 Unidades de Saúde Familiar (USF) e deixar em construção cerca de 20 centros de saúde, a serem inaugurados já pelo próximo Governo.
Falando na Comissão Parlamentar de Saúde, a última em que participa nesta legislatura, Paulo Macedo recordou que durante a sua governação foram abertas 117 USF e adiantou que durante o ano de 2015 serão abertas mais 28, estando prevista para “os próximos dias” a publicação da portaria correspondente.
“Deixaremos em construção, em obra, cerca de 20 centros de saúde. Há-de ser o novo Governo a inaugurá-las, que a mim não me veem em cerimónias de arranque de obras, de lançamento das primeiras pedras”, afirmou, numa resposta directa à deputada socialista Luísa Salgueiro.
Quanto aos médicos de família, Paulo Macedo sublinha que foi possível em quatro anos diminuir o número de utentes sem médico de família e adiantou que este número irá diminuir ainda mais graças aos internos que estão a concluir a formação.
“A grande diminuição do número de utentes sem médico de família vem do número significativo de internos que estarão a prestar serviço nas USF e cuidados de saúde personalizados”.
Assim, considera que a falta de médicos de família para cerca de 700 mil pessoas possa ser suprida em dois anos.
A Câmara Municipal de Cascais vai inaugurar, na próxima segunda-feira, 15 de Junho, as novas instalações do Centro de Saúde (CS) de Carcavelos, que permitem um aumento de 88% da capacidade de resposta, informou a autarquia.
A unidade onde estava a funcionar actualmente o CS, na cave do edifício da Junta de Freguesia de Carcavelos, foi ontem desactivada e as novas instalações vão, assim, “pôr fim a um ciclo de décadas de funcionamento desta unidade nas obsoletas e pouco dignas”, referiu a câmara.
A nova Unidade de Saúde Familiar (USF) de Carcavelos resulta de um investimento da Câmara de Cascais, em parceria com a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), de 250 mil euros.
Com as novas instalações, acrescenta a autarquia, a capacidade de resposta vai aumentar em 88%, podendo acolher sete mil utentes em vez dos actuais 900 que eram seguidos na velha extensão.
“Quando dizemos que a saúde é uma prioridade para a Câmara, mesmo não sendo uma competência municipal, falamos a sério. O nosso comprometimento com políticas feitas para as pessoas e com as pessoas é bem palpável neste novo centro de saúde", adiantou, em comunicado, o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras.
Localizada no interface de transporte rodoviário e ferroviário de Carcavelos, na Avenida Tenente Coronel Melo Antunes, a nova USF terá quatro médicos especialistas de Medicina Geral e Familiar, dois internos da especialidade, quatro enfermeiros e três assistentes técnicos. Num espaço de 250 metros quadrados, nas novas instalações haverá quatro gabinetes médicos, duas salas de tratamento, dois gabinetes de saúde materna e um gabinete de saúde infantil.
“A perspectiva é que esta unidade possa crescer organicamente consoante as necessidades da população, sendo possível, no médio prazo, o alargamento da extensão e do número de profissionais a ela afectos”, conclui a autarquia.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que deve ser estabelecida uma data limite para que todas as unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) sejam transformadas em unidades de saúde familiar (USF). A medida surge como resposta à constatação de que apenas metade da população portuguesa é seguida em USF, onde tem acesso a cuidados de saúde de alta qualidade, o que não acontece, de acordo com a OCDE, nas UCSP.
Em alternativa, a organização internacional sugere que sejam alargados alguns dos incentivos, actualmente exclusivos das USF, a todas as unidades dos cuidados de saúde primários, ultrapassando-se desta forma os obstáculos que resultam da natureza voluntária da adesão ao modelo e da auto-organização das equipas que lhe está associada.
Para além desta “mudança”, a OCDE avança com a informação de que as USF de modelo C, com gestão “privada”, assumida por grupos de profissionais ou por instituições do sector social, “se encontram em vias de serem implementadas”, algo que o gabinete de Paulo Macedo tem vindo a negar sempre que questionado sobre o assunto.
Diferenças de monta separam modelos
No documento, apresentado há dias em Lisboa, os relatores esclarecem que para além das diferenças encontradas no terreno entre USF e UCSP ao nível dos incentivos e da autonomia, existem ainda diferenças ao nível da organização dos serviços. “Em algumas UCSP as situações agudas são tratadas em equipamentos separados, dotados com pessoal das próprias UCSP, com horários de atendimento que variam entre as três e as 24 horas, dependendo da localização da UCSP”. Já nas USF, explicam os relatores da OCDE, “as situações agudas são tratadas pelos clínicos gerais durante o seu horário normal de serviço”. Por outro lado, referem, “na maioria das UCSP, apenas as consultas médicas são programadas”. Já nas USF é isso o que acontece com as consultas de enfermagem. Finalmente, destacam, “as UCSP são obrigadas a atender doentes não inscritos”, enquanto “as USF só atendem utentes inscritos nas suas listas de clínicos gerais”.
Mas há mais a apontar, pela negativa, aos “antigos centros de saúde” pela organização com sede em Paris, quando comparados com as inovadoras USF: “As disparidades ao nível do desempenho entre UCSP e USF em indicadores-chave de qualidade podem ser motivo de preocupação. Os cuidados primários e comunitários desempenham um papel de crescente importância na prestação de cuidados a uma população envelhecida marcada por um aumento das doenças crónicas”. Para a OCDE é, pois, chegada a hora de se assegurar que a excelência dos cuidados prestados pelas USF é alargada a todo o universo dos CSP.
Como consequências mais positivas do grau de desenvolvimento dos CSP portugueses, a OCDE destaca, para além da informação disponível, o número de internamentos evitáveis, que posiciona o nosso país entre os quatro melhor “classificados” no que toca à asma e à doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) e entre os oito melhor posicionados relativamente à diabetes. De resto, sublinha a instituição, Portugal tem vindo a registar desde 2006 uma redução sustentada do número de internamentos evitáveis em todos os indicadores.
Como aspectos negativos, é referida a elevada utilização de antibióticos, que segundo o relatório supera os valores “típicos” registados nos demais países membros da organização, particularmente no que se refere à proporção de cefalosporinas e quinolonas no total de medicamentos prescritos. Um problema que leva a que as resistências aos antimicrobianos e as infecções hospitalares constituam um importante factor de preocupação em Portugal.
No documento, defende-se a necessidade de se transferirem algumas valências hospitalares para a esfera de actuação dos cuidados de proximidade. Reabilitação, continuidade de cuidados e cuidados urgentes são três das áreas que os relatores destacam como prioritárias nesta mudança, considerada necessária para “libertar” os hospitais da pressão que resulta do excesso de demanda, potenciando ganhos ao nível da qualidade dos cuidados e da contensão dos custos.
Outra das novidades reveladas no relatório é a de que Portugal tem implementado um conjunto de reformas com vista à racionalização do sector hospitalar, que passam pela especialização e concentração de serviços.
Relativamente ao serviço nacional de saúde, como um todo, o relatório da OCDE garante que o sistema de saúde português respondeu bem à pressão financeira dos últimos anos, conseguindo equilibrar a necessidade de consolidação das contas públicas com melhorias na qualidade.
Em relação ao financiamento, o relatório considera que apesar da quebra acentuada depois de 2008, com a crise financeira global, Portugal ainda gasta mais percentagem do PIB em saúde do que a maioria dos países da OCDE. No entanto, os gastos “per capita” continuam abaixo da média da OCDE, sublinham os relatores.
A câmara de Santo Tirso anunciou ontem que a Unidade de Saúde Familiar (USF) de S. Martinho do Campo, um equipamento que gerou ao longo de meses várias polémicas e um protesto, "já está a funcionar".
"É com grande satisfação que damos por concluído um processo e que, finalmente, este equipamento fica à disposição dos utentes", disse o presidente da câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto que ontem assinalou a abertura do novo equipamento com uma visita ao local.
Em causa está uma USF que serve cerca de 12.400 utentes das freguesias de S. Martinho do Campo, S. Salvador do Campo, Roriz e S. Mamede Negrelos localizadas em Santo Tirso, concelho do distrito do Porto.
A 27 de Outubro de 2014 perto de uma centena de pessoas concentrou-se junto ao espaço que servia até hoje de centro de saúde nesta localidade num protesto contra a falta de médicos e as más condições das antigas instalações.
Ontem a directora do Agrupamento de Centros de Saúde de Santo Tirso/Trofa, Ana Tato, informou que a USF de S. Martinho, que funcionará das 8 às 20 horas, tem actualmente sete médicos, sete enfermeiros e cinco administrativos.
A responsável garantiu que nenhum utente de Santo Tirso está sem médico de família, sendo que o rácio de utentes varia entre os 1.900 e os 1.700 por médico.
A construção deste novo equipamento resultou de um protocolo entre a autarquia de Santo Tirso e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), num investimento de cerca de um 1,1 milhões de euros para a construção de um edifício de raiz.
O ministro da Saúde estima que este ano abram entre 20 a 25 novas unidades de saúde familiar (USF), que estão já dentro do orçamento previsto para as administrações regionais de Saúde.
Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), ontem apresentado em Lisboa, sugere a Portugal uma aposta nas USF, para que toda a população tenha o mesmo tipo de qualidade de tratamento ao nível dos cuidados de saúde primários.
O ministro Paulo Macedo admitiu que há “uma assimetria em termos de resultados” no que respeita aos cuidados de saúde primários (USF ou tradicionais centros de saúde) e comprometeu-se a “continuar um esforço de abertura de USF”.
Contudo, avisou que é preciso “mais rigor” na abertura de novas unidades, citando a esse propósito recomendações do Tribunal de Contas.
Das 38 candidaturas existentes, o ministro admitiu que abram ainda em 2015 entre 20 a 25 novas USF, indicando que algumas das candidaturas estão ainda pendentes do recrutamento de pessoal, de obras ou da conclusão de especialidades por parte dos médicos.
O governante indicou que estas USF já “se encontram cabimentadas por parte das Administrações Regionais de Saúde (ARS)”.
Paulo Macedo sublinhou ainda que actualmente há menos candidaturas a USF do que no início da reforma, há cinco anos, mas, ainda assim, nos últimos quatro anos foram abertas mais de 100.
“O PS propõe abrir 100 unidades na próxima legislatura, quando nós, neste período de crise, abrimos mais de 100”, afirmou aos jornalistas à margem da apresentação do relatório da OCDE.
Sobre o documento, Paulo Macedo sublinhou a avaliação “extremamente positiva” sobretudo por analisar um período de crise financeira e restrições orçamentais.
Em relação às falhas apontadas, o ministro considerou que o número de recomendações feitas a Portugal foi semelhante ao de outros países, como Dinamarca ou Noruega.
O relatório apontou um desequilíbrio entre o número de enfermeiros e de médicos, bem como propôs o alargamento das funções dos enfermeiros e a plena adopção do papel do enfermeiro de família.
A OCDE sugeriu a Portugal uma “reflexão estratégica” na área dos cuidados de saúde primários, sobretudo no que respeita ao equilíbrio entre os tradicionais centros de saúde e as unidades de saúde familiar, de forma a garantir que a “os cuidados de elevada qualidade são acessíveis a toda a população portuguesa”.
Além disso, apontou falhas em aspectos como as infecções hospitalares e as cesarianas, com o ministro a lembrar que são duas áreas nas quais estão a ser desenvolvidos programas e melhoramentos.
O novo Centro de Saúde da Lousã custou 2,3 milhões de euros e começou hoje a funcionar, apenas com "serviços mínimos", mais de dois anos e meio após a sua construção.
"Começámos hoje a trabalhar, mas em serviços mínimos, dando resposta só às situações agudas, visto que o sistema informático não está ainda a funcionar", disse à agência Lusa o coordenador da Unidade de Saúde Familiar (USF) Serra da Lousã.
Além desta unidade, com 10.500 utentes inscritos, as novas instalações albergam também a USF Trevim Sol, que presta cuidados de saúde a cerca de 8.000 pessoas, incluindo as que são atendidas na Extensão de Saúde de Serpins.
"Falta ainda montar os quiosques electrónicos", adiantou o médico João Rodrigues.
Construído pelo Ministério da Saúde em terreno cedido pelo município, nos arredores da vila, o edifício veio substituir as instalações arrendadas há três décadas à Misericórdia local, no centro da Lousã.
Acolhendo as exigências dos profissionais de saúde, dos utentes e dos partidos da oposição, a Câmara Municipal, liderada pelo socialista Luís Antunes, criou um plano de transportes públicos, que funcionam a partir de hoje, de segunda a sexta-feira, ligando a zona urbana ao Centro de Saúde.
"Esta solução minimiza, mas irá resolver o erro base da escolha da localização", afirmou João Rodrigues, frisando que "o médico de família tem de estar próximo das pessoas".
Numa informação aos utentes, disponibilizada hoje no site da USF Serra da Lousã e afixada nas instalações, o coordenador realça "a orientação solar do edifício, privilegiando a orientação sul dos gabinetes de consulta e a instalação de equipamentos de uso das energias renováveis".
Outro dos "pontos positivos" é a existência de "estacionamento para todos os potenciais utilizadores e profissionais", destaca.
Como "pontos negativos", a USF Serra da Lousã refere "a localização, fora do centro da vila, dificultando a acessibilidade", "as serventias, sem passeios na maioria dos acessos, e a ligação deficiente à rede viária principal", além da "ausência de garagens e de espaço para armazém".
Os serviços acolhidos no novo edifício "estão com falta de espaço, nomeadamente de gabinetes médicos para formação, salas de espera e espaço comum. Além disso, um elevador pequeno que não permite transportar um doente em maca", segundo o coordenador daquela unidade.
Para já, "estamos sem acesso ao sistema informático, sem possibilidades de aceder aos processos clínicos, receituário e agendas", esclarece.
O novo Centro de Saúde da Lousã custou 2.297.400,81 euros, tendo sido contemplado com um financiamento europeu de 1.952.790,69 euros.
A atual pressão que se coloca nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em Portugal é um presente envenenado para os seus utentes e profissionais de saúde.
