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De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, Portugal continua na trajetória descendente no número médio de filhos para mulheres e homens.

O município de Vila Flor anunciou hoje que vai apoiar a natalidade no concelho transmontano com a atribuição de dinheiro e bens que vão até ao equivalente a 2.500 euros por criança.

Nasceram 86.180 crianças em 2017, o que corresponde a menos 1.397 do que em 2016. Esta diminuição ocorre após três anos consecutivos do aumento de nascimentos, segundo os “testes do pezinho” realizados, que cobrem a quase totalidade de nascimentos.

A China registou, em 2016, o número mais elevado de nascimentos este século, segundo dados oficiais, após o Governo ter posto fim à politica do "filho único", permitindo a todos os casais ter um segundo filho.

Em Portugal nasceram menos crianças em 2014 face ao ano anterior, o que não impediu o crescimento da taxa da natalidade explicado pela redução da população residente, mostram dados da Direção-Geral de Saúde (DGS) ontem divulgados.

A taxa de natalidade em Portugal aumentou dos 7,87% em 2013 para os 7,92% em 2014.

“Observou-se para Portugal (Continente, R.A. dos Acores e R.A. da Madeira), um acréscimo da taxa de natalidade de 7,87 para 7,92/1000 habitantes, apesar da diminuição em cerca de 420 nados-vivos em 2014, face aos valores de 2013. Este aumento resultou da diminuição da população residente em 56 233 habitantes”, explica a DGS no relatório “Natalidade, Mortalidade Infantil, Fetal e Perinatal, 2010-2014”.

Em 2014 nasceram em Portugal 82.367 crianças, menos 420 do que as 82.787 nascidas em 2013, e menos 19.014 do que as 101.381 nascidas em 2010.

Numa análise regional, os dados da DGS mostram que as regiões do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo representam mais de metade dos nascimentos no país, com quase 60 mil crianças das nascidas em 2014.

A taxa de natalidade em Portugal, tendo em conta dados desde 1996, atingiu o seu pico mais alto no ano 2000, com um valor de 11,7%, e o seu pico mais baixo em 2013, com um registo de 7,87%.

Lusa/Jornal Médico

Em 2014 registaram-se em Portugal 238 mortes infantis, até ao primeiro ano de vida, o valor mais baixo de sempre em números absolutos, revelou hoje a Direcção-geral da Saúde (DGS).

As estimativas apontam para a existência de 83.511 nascimentos nesse ano, pelo que a taxa de mortalidade rondou os 2,85.

"É a primeira vez que temos em números absolutos a morte de 238 crianças. Temos aqui das melhores taxas de mortalidade infantil em todo o mundo", afirmou o director-geral da Saúde, Francisco George.

Segundo os dados do sistema de informação dos certificados de óbito (SICO), esta é a segunda melhor taxa de mortalidade, tendo a mais baixa – 2,53 – sido registada em 2010, ano em que o número absolutos de mortes no primeiro ano de vida foi 256, mas o número de nascimentos foi de 101.381.

Segundo o responsável, estes resultados devemos ao desenvolvimento do país e à maior atenção dada às questões do parto.

Francisco George sublinhou que a evolução (descendente) da taxa de cesariana é coincidente com a taxa de sobrevivência (a aumentar).

O autor do relatório sobre políticas de natalidade desafiou os dirigentes políticos a perderem o “medo” e a comprometerem-se com medidas “claras e concertadas” para os próximos 20 anos, que derrubem os obstáculos ao nascimento de crianças.

Ouvido ontem na comissão parlamentar de Saúde, o coordenador da Comissão para uma Política de Natalidade em Portugal, Joaquim Azevedo, defendeu a necessidade de um compromisso social e político, para “remover os obstáculos a que os casais tenham mais filhos”.

“Mais do que medidas de incentivo à natalidade, o que é preciso é remover os obstáculos a que os casais tenham mais filhos, porque o que os estudos de fecundidade mostram é que os casais portugueses querem ter filhos e querem ter mais filhos”, sentem é que não têm condições para isso, disse.

Em Portugal, faltam apoios para as crianças dos zero aos seis anos, mas sobretudo dos zero aos três, ao nível de creches públicas, um “grande problema para o qual não tem havido medidas”.

A falta de articulação entre a vida familiar e profissional também é um “problema”, designadamente em termos de horários de trabalho, defende o especialista, considerando que “os empresários têm de ser responsabilizados por isso”.

Noutros países há empresas “altamente rentáveis” que penalizam o trabalhador que sai após o seu horário, mas, “em Portugal, temos a mania que o bom trabalhador é o que fica até às dez da noite”, afirmou, acrescentando que “isto tem impacto na decisão dos casais terem ou não filhos”.

Joaquim Azevedo aponta também o dedo à mentalidade que domina grande parte da sociedade portuguesa, que adoptou “uma mística em relação aos filhos, que não faz sentido, em que o investimento do casal num filho daria perfeitamente para três”.

Aos políticos, recomenda que deixem de ter medo e adoptem medidas concretas “amigas das crianças, das famílias e da natalidade”.

“Há muitos dirigentes políticos que falam da natalidade, cheios de medo, como se fosse um tema politicamente incorrecto. Se fossem mais unânimes e mais claros haveria uma situação completamente diferente na realidade portuguesa”, considerou.

Na opinião deste professor universitário, “falta justiça social e tributária”, porque famílias com mais filhos são penalizadas nos rendimentos, com muito mais gastos de luz, gás e água, por exemplo.

Joaquim Azevedo defende que a solução passa por incentivar os casais através da remoção destes obstáculos, em vez de premiar quem tem mais filhos, para evitar que essa decisão se tome em função de receberem mais dinheiro.

O autor do relatório põe o ónus na classe política, para que passe as medidas do papel para a prática, mas também na sociedade, que tem de mudar a mentalidade e perceber que a situação do país é “muito grave”.

“A maior parte das pessoas não conhece a gravidade da situação e o impacto do problema”, sublinhou, lembrando que a natalidade tem descido “ano a ano de forma louca” e que as previsões apontam para que, em 2050, Portugal tenha apenas sete milhões de pessoas, a maioria das quais velhas, o que “não é sustentável”, porque “não há economia que resista à falta de população activa.

Lembrando que os países que querem aumentar a natalidade “investem fortissimamente nessa área”, Joaquim Azevedo destacou que as políticas públicas neste domínio têm de ser estáveis e estender-se aos próximos 20 anos, atravessando os sucessivos Governos de forma concertada.

A Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP) quer que a criança seja colocada “de forma central” na agenda política em Portugal e que a natalidade seja assumida como prioridade.

Mais de mil especialistas das áreas da saúde infantil estarão reunidos a partir de sexta-feira em Albufeira, no 15.º Congresso Nacional organizado pela SPP e que tem entre os temas centrais a promoção da natalidade, os 50 anos do Programa Nacional de Vacinação e a prevenção de doenças cardiovasculares, segundo disse à agência Lusa a presidente da Sociedade, Teresa Bandeira.

De acordo com a responsável, uma das principais preocupações da Sociedade de Pediatria é actualmente “colocar a criança de forma central na agenda política, da saúde, da educação e científica”.

“A criança é o pai do Homem”, refere Teresa Bandeira, adiantando que a construção de um compromisso social e político para a natalidade é um dos temas fundamentais do Congresso.

A prevenção, em idade pediátrica, das doenças cardiovasculares típicas do adulto são outro dos assuntos a debater pelos especialistas de saúde infantil.

“As medidas de prevenção nesta fase da vida serão mais eficazes e muito menos dispendiosas do que a prevenção na idade adulta”, defende Teresa Bandeira, indicando que está cientificamente demonstrado que a maioria das doenças cardiovasculares começa em fases da vida muito precoces.

A pediatra vinca que “a maioria destas doenças começa potencialmente de forma antenatal”, ou seja, que há factores que promovem a saúde desde o útero materno.

Sobre o Programa Nacional de Vacinação, quase a completar 50 anos, a Sociedade Portuguesa de Pediatria sublinha a necessidade de “manter a estrutura que o suporta”, lembrando que tem das mais elevadas taxas de adesão a nível europeu e mundial e que permitiu eliminar ou “reduzir drasticamente” doenças graves e/ou muito frequentes.

Há um ano em funções, a actual direcção da SPP pretende uma aproximação às crianças e famílias, tendo lançado este mês uma página na internet com informação simples dirigida a pais e educadores.

Direitos da criança, gravidez e primeiro ano de vida, comportamentos ou doenças comuns são alguns dos assuntos abordados no site dedicado à criança e à família, onde se podem encontrar artigos que vão desde a prevenção da morte súbita à vacinação.