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O Algarve conta a partir deste mês com 149 novos médicos internos, que serão colocados nos serviços de saúde da região, anunciou ontem a Administração Regional de Saúde (ARS).

Do total de internos, 30 são médicos de diversas especialidades hospitalares, 18 são de Medicina Geral e Familiar, três de Saúde Pública do concurso para Internato Médico 2015 – Formação Especifica e 98 médicos internos do Ano Comum (Concurso 2016 - Ingresso no Ano Comum), precisou.

Todos vão “iniciar a sua formação durante este mês de janeiro nos três Agrupamentos de Centros de Saúde pertencentes à área de influência da Administração Regional de Saúde do Algarve e nas unidades hospitalares do Centro Hospitalar do Algarve”, precisou a ARS.

O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Algarve Central vai receber 10 internos de Medicina Geral e Familiar, o ACES do Barlavento quatro e o ACES do Sotavento outros quatro, enquanto os três internos de Saúde Pública vão ser colocados no ACES Central (1) e no ACES do Barlavento (2), acrescentou a ARS.

“No que diz respeito ao Centro Hospitalar do Algarve foram colocados 30 internos nas seguintes especialidades: dois de Anestesiologia; um de Cardiologia; um de Gastrenterologia; dois de Ginecologia/Obstetrícia; dois de Medicina Física e de Reabilitação; 11 de Medicina Interna; um de Nefrologia; um de Neurologia; um de Oncologia Médica; dois de Pediatria Médica; um de Pneumologia; quatro de Psiquiatria e um de Radiologia”, anunciou ainda a Administração Regional.

O Algarve vai ainda receber “98 médicos internos do Ano Comum, para estágios nos serviços de saúde da região”, referiu também a ARS, frisando que para estes médicos trata-se do “primeiro ano de trabalho na profissão, no país, sendo que a grande maioria terminou o curso de Medicina no último ano letivo”.

“Apesar de praticarem uma medicina tutelada e ainda sem autonomia técnica, constituem uma forte aposta no futuro, visto que uma experiência de trabalho positiva, bem como uma boa integração social na Região, serão fatores de influência na escolha posterior de uma vaga para o Internato de especialidade nos Serviços do SNS da Região”, considerou a mesma fonte.

O anúncio do ingresso destes internos foi feito depois da cerimónia de assinatura do contrato de trabalho no âmbito da sua formação, realizada hoje na sede da ARS do Algarve, e que contou com o presidente do conselho diretivo da ARS Algarve, João Moura Reis, e a responsável da Unidade de Recursos Humanos, Elsa Ramos.

Lusa/Jornal Médico

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O Ministério Público pediu hoje a condenação de cerca de 20 responsáveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa entre 1998 e 2001, por terem pago indevidamente cerca de 21 milhões de euros à sociedade que geria o hospital Amadora-Sintra.

Entre os responsáveis que estão a ser julgados no Tribunal de Contas, onde hoje decorreram as alegações finais, está a antiga ministra da saúde Ana Jorge, que foi presidente da Administração Regional da Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo entre 1997 e 2000.

A procuradora do Ministério Público (MP) alegou que o pagamento indevido de mais de 21 milhões de euros (quatro milhões e 200 mil contos) não pode deixar de ser imputado aos administradores da ARS.

Os advogados dos responsáveis de então da ARS alegam que não houve pagamentos indevidos porque foram pagos à sociedade que geria o hospital Amadora-Sintra valores por serviços e tratamentos comprovadamente efetuados.

Os advogados manifestaram-se convictos na absolvição e lamentaram o arrastamento do processo, que dura há mais de 10 anos.

Em declarações aos jornalistas no final da sessão, o advogado João Correia, que representa nomeadamente a antiga ministra Ana Jorge, sublinha que não se verificaram pagamentos a mais, uma vez que os atos médicos correspondentes aos montantes pagos foram efetivamente praticados.

Na base deste processo está um relatório da Inspeção-geral das Finanças, que foi amplamente criticado pelos advogados durante as alegações finais, sobre os pagamentos à sociedade que geria o hospital Amadora – Sintra, o primeiro com gestão privada em Portugal.

“O relatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) é o pecado original. Fez uma aplicação mecânica do contrato esquecendo-se que estamos a tratar de questões de saúde. Se no contrato não se previu, por exemplo, o tratamento de doentes infetados com VIH/sida, então os doentes não eram tratados?”, questionou o advogado João Correia.

Como os pagamentos feitos correspondem a tratamentos efetivamente realizados, o entender dos advogados dos responsáveis da ARS é a de que não há responsabilidade, pelo que se mostram convencidos da absolvição.

“A minha convicção é de que a absolvição de todos é o natural”, afirmou João Correia aos jornalistas.

Nas alegações finais, os advogados contestaram ainda que o Ministério Público pretenda uma “responsabilização coletiva” de todos os responsáveis dos conselhos de administração da ARS na altura, não havendo imputação a cada um, isoladamente, dos seus atos ou omissões.

Entendem os advogados que, para cada um dos administradores da ARS-LVT, o MP tinha a obrigação de indicar quais os atos e omissões que lhes imputa, o que acabou por não ocorrer.

João Correia lembrou ainda que o contrato de gestão do Amadora-Sintra com uma entidade privada foi uma “opção política” e que constituiu uma experiência pioneira.

“Os vários conselhos de administração estavam subjugados ao pioneirosmo desse contrato e a essa experiência política”, afirmou, dando a entender que a ARS estava estrangulada nas suas competências e tinha de cumprir pagamentos determinados por opções políticas.

Em 2012, o Tribunal de Contas chegou a absolver estes responsáveis da ARS-LVT alegando que o caso já tinha sido apreciado por um tribunal arbitral que concluiu não haver prejuízos para o Estado, tendo até determinado que eram devidos cerca de 40 milhões de euros à entidade gestora do Amadora-Sintra.

Contudo, após recurso do Ministério Público, dois juízes conselheiros do mesmo Tribunal de Contas (TC) acabaram por considerar, em 2013, que só o TC - e não um tribunal arbitral - tinha competência para apreciar este processo.

Lusa

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Um projeto-piloto vai ser lançado nos primeiros dias de 2016, para garantir que os doentes oncológicos do Algarve sejam vistos por um médico dessa especialidade, no prazo máximo de uma semana, após a deteção dos primeiros sinais da doença.

“A implementação deste projeto vai permitir reduzir os tempos de espera na marcação de consultas, centralizar a informação sobre a admissão de doentes oncológicos no Centro Hospitalar do Algarve, disponibilizar mais informação ao médico de família e aos doentes, e assegurar um acompanhamento contínuo do médico de medicina geral e familiar, desde o diagnóstico”, revelou à Lusa Assunção Martinez, coordenadora da Unidade de Saúde Familiar Ria Formosa, unidade funcional de Faro, do Centro de Saúde Central.

A Administração Regional de Saúde (ARS) Algarve, através do seu Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Central, em colaboração com o Centro Hospitalar do Algarve (CHA), vão juntar-se para implementar este “projeto inovador”, que, numa fase inicial de alguns meses, será testado nos Concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Albufeira e São Brás de Alportel.

Assunção Martinez assegurou que não haverá um aumento da despesa para alcançar os objetivos pretendidos, tratando-se apenas de organizar de uma outra forma os serviços existentes.

“Queremos melhorar a parte dedicada ao diagnóstico, com impacto significativo na redução da mortalidade, diminuição do número de anos de vida perdidos e diminuição do sofrimento evitável, melhorar os cuidados de proximidade, aumentar o grau de satisfação do utente e melhorar o clima organizacional”, concluiu.

O projeto das três entidades prevê ainda a criação de um Centro de Triagem Oncológico no CHA, um canal de entrada no hospital com “rosto humano”, que vai garantir a previsibilidade de resposta e o acesso à informação por todos os intervenientes, e pela implementação de um processo de acompanhamento integrado oncológico.

“Era bom que isto fosse para todos os doentes, mas temos de começar por algum lado”, disse, por seu lado, o presidente do Conselho Diretivo da ARS do Algarve, João Moura Reis.

O projeto com o nome “Humanização dos cuidados ao doente oncológico” integra-se no programa Boas Práticas de Governação, uma iniciativa da Novartis (multinacional da área da saúde), em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, que proporciona aos participantes uma oportunidade de acesso a um plano curricular desenvolvido pela universidade.

“A necessidade de desenvolver este projeto nasce do facto de termos percebido que existiam algumas lacunas relacionadas com a entrada do doente oncológico no hospital, nomeadamente os tempos de espera, e por não haver um processo estruturado de acompanhamento pelos cuidados de saúde primários durante o tratamento e após estabilização”, explicou Gabriela Valadas, diretora clínica do CHA.

Este ano, o programa Boas Práticas de Governação tem como tema “Caminhos para a Humanização” e “pretende criar as condições para a implementação de projetos de inovação, promovendo o desenvolvimento de boas práticas que fomentem uma maior humanização nos cuidados de saúde primários e hospitalares, que possam trazer melhorias efetivas para o doente”.

A apresentação de todos os projetos deste programa será feita no Parque Taguspark, em Oeiras, a 10 de dezembro.

Lusa/Jornal Médico

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A dívida do Estado às farmácias disparou mais de 30% no último mês, informa em comunicado enviado à nossa redação a associação nacional das farmácias (ANF), que afirma, ainda, ter garantido "mais uma vez o pagamento integral às farmácias, recorrendo a financiamento bancário".

De acordo com a nota de imprensam, o valor em atraso ultrapassou 132 milhões de euros no passado dia 10 de novembro, face os mais de 99 milhões vencidos no final de outubro.

A ANF destaca a dívida da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, "cujo pagamento já regista três meses de atraso, atingindo quase 100 milhões de euros em falta".

"As dívidas às farmácias também aumentaram no Alentejo e na região Centro. No caso da ARS do Alentejo, o valor vencido ultrapassou 13 milhões de euros e há cerca de dois meses e meio de pagamentos em atraso", conclui a associação.

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A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste anunciou hoje que vai haver médicos em todos os concelhos de Bragança no dia das eleições para atestarem a necessidade de eleitores votarem acompanhados.

A informação da entidade máxima da saúde na região surgiu depois de a Autoridade de Saúde ter comunicado às Câmaras Municipais de que os médicos só estariam disponíveis em cinco dos 12 concelhos, obrigando os eleitores dos restantes a deslocarem-se dezenas de quilómetros para obterem o documento que lhes permite votar, no domingo.

Num comunicado enviado à Lusa, a ULS do Nordeste “informa que, na sequência da articulação levada a cabo entre esta entidade e o Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, está garantida, no dia 4 de outubro, a disponibilidade de um médico em cada um dos 12 municípios do distrito de Bragança”.

“Não se coloca pois, deste modo, qualquer dificuldade relativa à passagem de atestado médico a cidadão portador de deficiência que implique o acompanhamento por terceira pessoa para exercer o direito de voto, nas eleições legislativas do próximo domingo”, acrescenta.

A delegada distrital de saúde, Inácia Rosa, assinou uma comunicação recebida ontem pelas Câmaras, na qual dava conta de que, no domingo, dia de eleições legislativas, os locais de atendimento a cidadãos portadores de deficiência ou incapacidade seriam os centros de saúde da Sé, em Bragança, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo, Mirandela 1 e Macedo de Cavaleiros.

A presidente da Câmara de Alfândega da Fé, Berta Nunes, reagiu considerando a situação “completamente inadmissível” por entender ”limitar os cidadãos de poderem votar, principalmente idosos”.

As autoridades de saúde do distrito de Bragança já tinham sido obrigadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a reforçar a disponibilidade de médicos, nas eleições autárquicas de 2013, em que os locais para obtenção de atestados foram reduzidos a quatro dos 12 concelhos.

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A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital insurgiu-se hoje contra o encerramento de sete extensões de saúde do concelho, posição que é apoiada pelo PS local.

Em comunicado, o presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino, eleito pelo PS na condição de independente, manifesta "profunda preocupação (...) com a situação de rutura a que, mais uma vez, chegaram os serviços de saúde" em Oliveira do Hospital.

O autarca enviou uma carta ao presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, José Tereso, em que "responsabiliza aquele organismo do Ministério da Saúde por todos os prejuízos causados à saúde dos cidadãos" do concelho devido ao encerramento, na terça-feira, das extensões de Aldeia das Dez, Alvoco das Várzeas, Ervedal da Beira, Lagares da Beira, Nogueira do Cravo, Santo António do Alva e Seixo da Beira.

A Câmara Municipal lamenta "ter sido informada" pela comunicação social do fecho temporário das extensões de saúde, por falta de médicos no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, "e por ser considerado prioritário" o Serviço de Atendimento permanente (SAP).

Na carta dirigida a José Tereso, o presidente da Câmara "considera inadmissível que os serviços médicos do Centro de Saúde, responsável pela assistência médica a mais de 22 mil utentes, estejam a ser suportados por apenas quatro clínicos".

"Solidário com a revolta e a angústia vividas por toda uma população que está desprotegida, José Carlos Alexandrino sublinha que este retrato angustiante era evitável, ao passo que também recorda que, durante cerca de 12 meses", a Câmara "alertou para a possibilidade de se chegar a esta dramática situação, apresentando propostas concretas com soluções" em diversas reuniões de trabalho.

Em abril, o autarca reuniu-se com o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, "tendo-lhe proposto um projeto para evitar o colapso dos serviços, que foi acolhido com entusiasmo" pelo governante.

José Carlos Alexandrino rejeita que, "por meros interesses político-partidários, se tenha boicotado um projeto, reconhecido como viável e inovador, sem se perceber que o direito dos cidadãos no acesso à saúde", consagrado na Constituição da República, "sobrepõe-se aos interesses mesquinhos de qualquer partido".

Perante este cenário dramático e com a perspetiva de minimizar os danos provocados pela situação (em Oliveira do Hospital, existem também mais de 10 mil pessoas sem médico de família), o presidente da Câmara Municipal admite "disponibilizar recursos financeiros para comparticipar aos cidadãos que estão desprotegidos a consulta privada de clínica geral e familiar" no hospital particular da Fundação Aurélio Amaro Diniz.

"Até que a situação fique resolvida pela via da há muito prometida colocação de mais médicos em Oliveira do Hospital, esta resposta de emergência da Câmara Municipal terá sempre um caráter provisório, porque essa é uma competência do governo", esclarece.

Com o Centro de Saúde da cidade "mais uma vez à beira do colapso", José Carlos Alexandrino exige à ARS do Centro "medidas urgentes e imediatas".

Também o PS local tomou hoje posição sobre esta situação, que definiu como "apenas mais uma manobra para o encerramento definitivo das extensões de saúde das diversas localidades do concelho", assim como do SAP, em "retaliação pela luta que os oliveirenses têm feito em prol dos seus direitos" à saúde.

"Compreende-se que uma população de 22 mil habitantes esteja coberta por apenas quatro médicos e que a empresa contratada pelo Ministério da Saúde com os recursos do Serviço Nacional de Saúde não esteja a cumprir com os seus objetivos?", questiona, em comunicado, o presidente da Comissão Política Concelhia do PS, Carlos Artur Maia.

Lusa/Jornal Médico

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A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve anunciou a contratação de 16 médicos de Medicina Geral e Familiar, que devem iniciar funções este mês, permitindo atribuir médico de família a 25 mil utentes da região.

Em comunicado, a ARS/Algarve refere que oito daqueles médicos, que concluíram o grau de especialista na primeira época do internato médico de 2015, vão ser distribuídos de forma equitativa pelos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) Central e do Barlavento (oeste algarvio).

Seis do conjunto de 16 médicos que agora iniciam funções nos centros de saúde algarvios foram contratados ao abrigo do regime excecional de contratação de médicos aposentados, prevendo-se que continuem a assegurar a prestação de cuidados de saúde por mais três anos nas respetivas unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde da Região.

O grupo de médicos fica completo com um profissional contratado através de um concurso nacional lançado em março, que vai ser colocado no ACES do Barlavento, e com outro recrutado através do regime de mobilidade, que exercerá funções no ACES Central, acrescenta a ARS/Algarve.

"Estas contratações encontram-se integradas na estratégia assumida pela ARS/Algarve com vista a colmatar a carência de médicos de família na região, através da sucessiva abertura de concursos para recrutamento destes profissionais, complementada pela reorganização dos serviços e racionalização dos recursos humanos existentes", lê-se no comunicado.

Por outro lado, aquele organismo refere que tem apostado na formação, "com o aumento significativo do número de médicos internos a realizar a sua formação na região", na perspetiva de que no final do internato, e após concurso, estes profissionais prossigam a sua carreira no Algarve.

Lusa

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 Medicina & Justiça
A Ordem dos Médicos (OM) denunciou irregularidades nos concursos para colocação de médicos de família, que estão a gerar injustiças e a potenciar alegados favorecimentos, e ameaça levar os casos mais graves à Provedoria da Justiça.

“Os concursos para colocação dos jovens especialistas em Medicina Geral e Familiar estão a decorrer a ritmos e com regras diferentes nas várias ARS [Administrações Regionais de Saúde], com implicações sérias na colocação dos candidatos e evidenciando um total desrespeito pelos jovens especialistas”, afirmam os médicos em comunicado.

Segundo a Ordem, o “modelo sob o qual se realizam este tipo de concursos, é “ilegal, inconstitucional, gerador de profundas injustiças e potenciador de alegados favorecimentos”.

A OM afirma ainda que estão a decorrer de “forma estranha” algumas entrevistas, cujo peso de 20% ou 30% “altera em muito e sem qualquer explicação os resultados dos exames nacionais efetuados poucos meses antes, lesando uns e beneficiando outros”.

Lamentando que a tutela nada tenha feito para alterar o modelo dos concursos, não obstante a contestação levantada desde o início, a Ordem garante que continuará a combater esta situação, apelando aos candidatos (de qualquer concurso de qualquer especialidade) que se sintam lesados a denunciarem.

“Nos casos extremos e inequivocamente anti-éticos serão enviadas participações à Provedoria de Justiça, solicitando a sua intervenção, à semelhança do que já se fez noutros concursos, e serão abertos processos disciplinares aos membros dos Júris”, afirma.

Lusa

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Internato centrado na grelha de avaliação curricular: defeito ou virtude?
Editorial | Denise Cunha Velho
Internato centrado na grelha de avaliação curricular: defeito ou virtude?

Sou do tempo em que, na Zona Centro, não se conhecia a grelha de avaliação curricular, do exame final da especialidade. Cada Interno fazia o melhor que sabia e podia, com os conselhos dos seus orientadores e de internos de anos anteriores. Tive a sorte de ter uma orientadora muito dinâmica e que me deu espaço para desenvolver projectos e actividades que me mantiveram motivada, mas o verdadeiro foco sempre foi o de aprender a comunicar o melhor possível com as pessoas que nos procuram e a abordar correctamente os seus problemas. Se me perguntarem se gostaria de ter sabido melhor o que se esperava que fizesse durante os meus três anos de especialidade, responderei afirmativamente, contudo acho que temos vindo a caminhar para o outro extremo.