A Ordem dos Médicos (OM) denunciou irregularidades nos concursos para colocação de médicos de família, que estão a gerar injustiças e a potenciar alegados favorecimentos, e ameaça levar os casos mais graves à Provedoria da Justiça.
“Os concursos para colocação dos jovens especialistas em Medicina Geral e Familiar estão a decorrer a ritmos e com regras diferentes nas várias ARS [Administrações Regionais de Saúde], com implicações sérias na colocação dos candidatos e evidenciando um total desrespeito pelos jovens especialistas”, afirmam os médicos em comunicado.
Segundo a Ordem, o “modelo sob o qual se realizam este tipo de concursos, é “ilegal, inconstitucional, gerador de profundas injustiças e potenciador de alegados favorecimentos”.
A OM afirma ainda que estão a decorrer de “forma estranha” algumas entrevistas, cujo peso de 20% ou 30% “altera em muito e sem qualquer explicação os resultados dos exames nacionais efetuados poucos meses antes, lesando uns e beneficiando outros”.
Lamentando que a tutela nada tenha feito para alterar o modelo dos concursos, não obstante a contestação levantada desde o início, a Ordem garante que continuará a combater esta situação, apelando aos candidatos (de qualquer concurso de qualquer especialidade) que se sintam lesados a denunciarem.
“Nos casos extremos e inequivocamente anti-éticos serão enviadas participações à Provedoria de Justiça, solicitando a sua intervenção, à semelhança do que já se fez noutros concursos, e serão abertos processos disciplinares aos membros dos Júris”, afirma.
Lusa
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que cria um incentivo a atribuir aos médicos especialistas de medicina geral e familiar (MGF) a exercer funções nas unidades de saúde familiar de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados que, de forma voluntária, decidam aceitar um aumento na sua lista de utentes, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas.
O incentivo agora criado é temporário, depende do acordo do interessado, e apenas se mantém enquanto a zona geográfica em causa permanecer qualificada como zona carenciada e “constitui mais um passo no cumprimento do objetivo de dar um médico de MGF a todas as famílias”, informa o Ministério da Saúde (MS) em comunicado.
O alargamento será contabilizado em unidades ponderadas (UP). Em termos de ganhos de cobertura máximos, serão atingidos se todos os médicos que estão atualmente em 35 horas passarem para o valor máximo de 1.905 utentes (2.356 UP) e se todos os médicos que estão atualmente em 40 horas passarem para o valor máximo de 2.261 utentes (2.796 UP) nos ACES identificados.
Ainda de acordo com a informação transmitida pelo Ministério da Saúde, espera-se que a medida comece a ter efeito a partir Novembro. O seu impacto será maximizado pela escolha dos ACES onde o alargamento possa ser mais eficaz, escolha que apenas estará concluída após terminado o processo de colocação dos especialistas que está em curso. No entanto, o Ministério da Saúde acredita que “esta medida poderá revelar-se muito útil no Algarve, no Litoral Alentejano, em zonas limítrofes de Lisboa como a Amadora, Loures ou Odivelas, e no Pinhal Litoral”.
Após a reunião do executivo da maioria PSD/CDS-PP, em Lisboa, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, afirmou: "prevemos, com esta medida, que mais 200 mil cidadãos podem beneficiar de médico de família".
Recentemente, o número de utentes sem médico de família (MF) baixou para 1.192.273 (11,7% do total de inscritos no SNS), o número mais baixo desde que há metodologia de verificação e seguimento dos utentes inscritos.
“Desde abril, o número de utentes sem médico - ainda sem a colocação dos especialistas formados em 2015 - foi reduzido em 40.963”, adianta o Ministério da Saúde.
O Governo dos Açores anunciou hoje a abertura de um concurso para recrutar 42 médicos, de várias especialidades, para os três hospitais e oito unidades de saúde no arquipélago, por ser “premente fazer face ao crescente número de aposentados”.
A autorização para abertura dos procedimentos de recrutamento no âmbito das entidades públicas empresariais no setor da Saúde foi hoje publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores e há agora um prazo de três meses para se realizar.
O executivo açoriano adiantou que a abertura das 42 vagas resultou do levantamento das necessidades efetuado junto dos serviços de saúde. Onze vagas destinam-se à categoria de medicina geral e familiar nas Unidades de Saúde de ilha de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Faial, Pico, Corvo, São Jorge e Flores.
Quanto aos três hospitais açorianos, distribuídos pelas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, pretende-se recrutar especialistas de Ortopedia (três), Cardiologia (dois), Cirurgia Geral (dois), Medicina Interna (dois), Anestesiologia (dois), Nefrologia (dois), Patologia Clínica (dois), Pediatria (dois), Psiquiatria (dois), Radiologia (dois), Pneumologia (um), Infecto-contagiosas (um), Medicina Intensiva (um), Urologia (um), Otorrinolaringologia (um), Gastrenterologia (um), Estomatologia (um) e Cirurgia Vascular (um)
Sem prejuízo das restrições em vigor no país, o Governo dos Açores argumenta que “não se pode descurar que o número de médicos na categoria de assistente graduado sénior”, por ser “fundamental no âmbito do internato médico, para efeitos de reconhecimento da idoneidade formativa dos serviços e estabelecimentos”.
Para além disso, faz notar que a existência de um maior ou menor número de médicos detentores desta categoria “influencia decisivamente” o funcionamento dos serviços integrados no Serviço Regional de Saúde.
Os clínicos gerais com seis anos de exercício efetivo de prestação de cuidados de saúde e com funções próprias da medicina geral e familiar, podem obter o grau de especialista, segundo um diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros.
Em comunicado, o Governo revelou que aprovou hoje o diploma que “regula os termos e condições relativas à obtenção do grau de especialista em medicina geral e familiar, a título excecional, dos clínicos gerais”.
Esta aquisição “está condicionada à aprovação no âmbito de formação específica extraordinária em exercício, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde”, lê-se no comunicado.
No Conselho de Ministros desta quinta-feira foram ainda aprovados “os termos e condições aplicáveis à avaliação de desempenho dos trabalhadores médicos nos anos de 2011 e 2012, adotando solução idêntica à formulada para os anos de 2004 a 2010”.
O Governo criou também “as condições necessárias para garantir o suprimento de avaliação relativa aos médicos que não foram objeto de avaliação no biénio 2013/2014, dado a mesma não se ter efetuado de forma transversal em todos os serviços e estabelecimentos de saúde”.
“Reforça-se, assim, um instrumento de enorme relevância na política de desenvolvimento de recursos humanos, quer no âmbito do desenvolvimento do percurso profissional dos trabalhadores, quer para que se atinjam níveis de desempenho mais elevados”, prossegue o comunicado.
Data: 5 a 6 de Junho
Local: Centro de Congressos, Hotel Dom Pedro Golf, Algarve
Nos dias 5 e 6 de Junho decorrem as 20.ªs Jornadas de Cardiologia em Medicina Geral e Familiar, no Centro de Congressos, Hotel Dom Pedro Golf, no Algarve. Os Profs. Doutores Manuel Carrageta e José Coucello são o Presidente de Honra e o Presidente da sessão, respectivamente.
Consulte aqui o programa das jornadas.
Secretariado:
Prismédica.
Av. Miguel Bombarda, 61 • R/c Esq. • 1050-161 Lisboa
T. 21 358 43 80 | F. 21 358 43 89 | M. 91 849 44 68
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
A Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) anunciou ontem que as unidades de cuidados primários da região vão contar com mais 69 médicos de Medicina Geral e Familiar, em regime de internato.
"São 69 os médicos que iniciaram a especialidade de Medicina Geral e Familiar nas unidades de cuidados de saúde primários da região de saúde do Centro", afirmou a ARSC, em comunicado, sublinhando que este acréscimo leva a "um aumento de 6%" do número de internos nesta especialidade face a 2014.
Segundo a Administração Regional de Saúde, "estes profissionais vêm dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela ARSC na área de formação", bem como "no reforço das equipas" e "na melhoria contínua da resposta assistencial na região Centro".
O internato médico, explicou a ARSC no comunicado, realiza-se "após a licenciatura em medicina e corresponde a um processo de formação médica especializada, tendo como objectivo habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciado na respectiva área profissional de especialização".
Os médicos internos podem "contribuir para colmatar a falta de médicos de família na Região Centro", salientou fonte do gabinete de comunicação da ARSC, que não conseguiu referir quantos utentes da região é que vão poder beneficiar com a entrada dos médicos em regime de internato.
A atual pressão que se coloca nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em Portugal é um presente envenenado para os seus utentes e profissionais de saúde.
