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DinheiroSaude
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, avançou, na passada quarta-feira, que a grande alteração de custos nos hospitais se deve ao facto de se ter contabilizado o valor do medicamento para a Hepatite C pelo seu preço de venda sem negociação.

"Este ano temos uma rubrica bastante diferente dos anos anteriores, relativamente ao medicamento da Hepatite C. A grande alteração de custos nos hospitais é o facto de se ter contabilizado o custo do valor do medicamento pelo seu preço de venda sem negociação e agora as notas de crédito virem ao longo do ano, à medida que as quantidades destes medicamentos forem consumidos", alegou.

No final da inauguração da Unidade de Cuidados Continuados da Associação de Solidariedade Social do Alto Paiva, Paulo Macedo sublinhou que as contas são ainda influenciadas pelos programas de cirurgia adicional.

"O Governo revelou que fez um programa de cirurgia adicional em que há cerca de 20 milhões de euros que vai pagar aos hospitais, o que será uma receita adicional para as contas dos hospitais mediante produção acrescida e irá influenciar as contas deste semestre", acrescentou.

A Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) divulgou, na terça-feira, que os prejuízos do setor empresarial do Estado aumentaram cinco por cento no primeiro trimestre de 2015 face ao ano passado, sobretudo pelo comportamento da TAP e do Metropolitano de Lisboa.

No setor da saúde, de acordo com a DGTF, os prejuízos agravaram-se 41 por cento, de 67,4 milhões, nos primeiros três meses de 2014, para 95 milhões, no mesmo período deste ano.

No entender do ministro da Saúde, há, no entanto, "uma evolução em termos de semestre semelhante à de 2014 e que, à semelhança de 2014 e de 2013, será invertida no segundo semestre".

"Isto quer dizer que, no final do ano, como tem sido observado ao longo destes anos, os hospitais têm resultados adicionais que não estão registados a esta data, designadamente de notas de crédito obtidas junto da indústria farmacêutica", sustentou.

A introdução do medicamento para a Hepatite C "causa um impacto muito grande nos hospitais", provocando "o aumento de custos dos hospitais de mais de 50 milhões de euros".

"Vai provocar também o aumento de notas de crédito numa fase dilatada de dezenas de milhões de euros, alterando as contas. No final do ano, esperamos ter um valor próximo do ano passado que foi positivo, à volta de zero: não espero grandes variações", concluiu.

A Unidade de Cuidados Continuados da Associação de Solidariedade Social do Alto Paiva entrou em funcionamento este ano e tem capacidade instalada para 25 camas na área dos cuidados de longa duração.

Durante a manhã, Paulo Macedo inaugurou também a Unidade de Cuidados Continuados de Sernancelhe, que, com a de Vila Nova de Paiva, integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

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A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia considera que "podemos ser otimistas o suficiente para dizer que a hepatite C é uma doença que pode estar erradicada dentro de alguns anos", por ocasião do Dia Mundial da Luta Contra as Hepatites Víricas hoje assinalado.

José Cotter, presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) admitiu que os pacientes dispõem de tratamentos "com elevadíssima taxa de eficácia, muito próxima dos 95%", mas revelou preocupação face a "uma pequena franja de doentes [que] não responde a estes tratamentos".

"[Esses pacientes] necessitarão de medicamentos alternativos que neste momento ainda não estão aprovados do ponto de vista negocial pela tutela", informou o também diretor do serviço de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Alto Ave, afirmando que, no entanto, esta é "uma doença que pode estar erradicada dentro de alguns anos" face ao avanço da investigação médica nesta área.

O especialista alertou, ainda, para o carácter "silencioso" desta doença, que deve ser combatido através de "uma simples análise sanguínea", "pelo menos uma vez, na idade adulta".

"Se a infeção evoluir de modo silencioso, o que vai acontecer é que, quando houver sinais, já vai estar numa fase muito avançada" e trazer complicações como a cirrose ou o cancro do fígado, que pressupõem "tratamentos muito complicados", nos quais, na maioria dos casos, o transplante é "o único recurso".

A hepatite C associa-se mesmo a 25 a 30% dos casos de cancro do fígado a nível mundial e é hoje a principal indicação para transplante do fígado nos Estados Unidos da América e na Europa, referiu a SPG em comunicado, sublinhando a importância do rastreio para todos os casos de doença hepática.

No que toca aos casos de hepatite B, o presidente da SPG afirmou que se verifica um decréscimo a partir do momento em que a vacina entrou no Programa Nacional de Vacinação, não descurando a realidade de que "ainda existe uma parte substancial de cidadãos infetados".

"Dispomos de tratamentos eficazes, no sentido de não deixar avançar a infeção, nem deteriorar o fígado", referiu o especialista, admitindo que, "numa elevada percentagem de casos", não são a cura, mas sim um modo de controlar a doença e impedir que esta avance.

Em Portugal, a infeção pelo vírus da hepatite B pode atingir, segundo a SPG, 40.000 a 100.000 cidadãos, e estar presente em 15 a 20% dos doentes com cirrose hepática, "estádio final das doenças do fígado cujo único tratamento curativo será o transplante".

As hepatites víricas, "segunda causa mais frequente de cirrose em Portugal, atrás da cirrose de etiologia alcoólica", são, na ótica da SPG, "um problema de saúde pública mundial" que deve ser combatido através da "informação e sensibilização geral das populações, dos médicos de família, e de uma coordenada e eficaz resposta dos médicos especialistas em gastrenterologia e hepatologia [...], contando com um imprescindível empenhamento das instâncias estatais e governamentais".

Na senda do apelo de rastreio feito pela SPG, a SOS Hepatites vai estar hoje, na Praia de Santo Amaro de Oeiras, em Lisboa, a oferecer rastreios à hepatite C a toda a população, como forma de assinalar o Dia Mundial das Hepatites.

Com o slogan "Faça o Rastreio. Salve o seu fígado", esta associação pretender também alertar para a necessidade de avaliar a situação do fígado, especialmente dos portugueses nascidos entre 1950 e 1980.

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Especialistas e doentes defendem a realização de um rastreio nacional à hepatite C em todas as pessoas que nasceram entre 1950 e 1980, como a única forma de saber quantos doentes existem realmente em Portugal e encaminhá-los para tratamento.

Durante uma sessão que hoje reuniu em Lisboa médicos, doentes e indústria farmacêutica, o hepatologista Fernando Ramalho sublinhou que há um número significativo de pessoas que não sabem que estão infectadas com o vírus da hepatite C e, como tal, não recebem cuidados médicos.

“É necessário aumentar o número de pessoas diagnosticadas”, afirmou o especialista, defendendo a realização de testes rápidos de detecção da hepatite C nos cuidados primários de saúde.

Estes testes deviam ser realizados por toda a população que tenha nascido entre 1950 e 1980, considerando Fernando Ramalho que a definição das populações em risco deve ser feita com base nos anos de nascimento.

O hepatologista do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, lembrou que entre 1961 e 1974 Portugal teve quase um milhão de pessoas que foram para África, durante o período da Guerra Colonial, onde terão corrido maior risco de exposição ao vírus devido a ferimentos e falta de condições de tratamento adequadas.

Actualmente estão identificados pelos hospitais públicos cerca de 13 mil doentes com hepatite C, um número muito abaixo do que será a realidade.

Emília Rodrigues, da associação SOS Hepatites, que representa os doentes, estima que o número real de casos ande bem acima dos 150 mil, admitindo mesmo a possibilidade de atingirem quase 300 mil pessoas.

Para a SOS Hepatites, rastrear as pessoas nascidas entre 1950 e 1980 tem a vantagem de se abranger a faixa de ex-combatentes e ainda as pessoas que “passaram pelo boom da droga em Portugal”.

O hepatologista Fernando Ramalho salientou ainda que o rastreio não deve ser baseado em grupos de risco com base em comportamentos, uma vez que os doentes podem negar esses comportamentos ou até desconhecê-los.

“Se fizermos o teste rápido, a prevalência da doença em Portugal vai disparar”, comentou em declarações à agência Lusa, lembrando que vários estudos apontam para uma incidência de hepatite C na ordem dos dois a três por cento da população nos países do sul da Europa.

Também o médico Rui Tato Marinho vincou a importância de se fazer o teste à hepatite C“ pelo menos uma vez na vida”, enquanto indica que cerca de 20 por cento dos doentes não apresentarão os clássicos factores de risco (como transfusões de sangue até década de 1990 ou toxicodependentes). Além disso, em Portugal são já cerca de um terço os doentes que apresentam o fígado afectado e com risco de evoluir para cancro.

Sobre os custos que um rastreio feito pelo Serviço Nacional de Saúde possa representar, o médico Fernando Ramalho argumenta que, quantos mais doentes se diagnosticarem, mais barato ficará cada tratamento.

“Quantos mais doentes detectarmos, mais os laboratórios serão sensíveis a baixar os preços”, declarou.

Em Portugal, desde Fevereiro que os hospitais disponibilizam aos doentes com hepatite C medicamentos inovadores comparticipados a 100 por cento pelo Estado, depois de um longo processo negocial com a indústria farmacêutica.

O acordo entre o Ministério da Saúde e o laboratório Gilead determina que a farmacêutica é paga quando o doente fica curado.

Estes medicamentos inovadores têm sido apontados como tendo uma taxa de cura superior a 90%, representando um passo importante também para a prevenção de novos contágios.

Contudo, o médico Fernando Ramalho alertou que os ensaios clínicos destes fármacos foram feitos “em doentes altamente seleccionados”.

“A minha previsão é que isto não é o mar de rosas que toda a gente previa. Os ensaios clínicos são óptimos porque escolhem os melhores doentes. Vamos ver o que acontece no mundo real”, avisou.

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Nunes,JoseMartins_AdminCHUC

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) vai avançar com o tratamento de 55 doentes com hepatite C, prevendo que “venha a aumentar” o número de pessoas com necessidade do medicamento inovador pago na totalidade pelo Estado.

O tratamento da hepatite C à base do Sofosbuvir está disponível, desde as 21 horas de terça-feira, com comparticipação a 100% pelo Estado para todos os doentes que dele precisarem, revelou o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Eurico Castro Alves.

“Este é um momento histórico para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, disse à agência Lusa o presidente do conselho de administração, José Martins Nunes, após ter participado numa reunião, em Lisboa, do ministro da Saúde, Paulo Macedo, e do secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, com os presidentes e os directores clínicos dos hospitais que tratam a hepatite C em Portugal.

Segundo nota do infarmed o Ministério da Saúde autorizou até agora 802 tratamentos para a hepatite C, dos quais 633 com os medicamentos mais recentes, 302 desses com sofosbuvir.

Hoje, José Martins Nunes vai realizar com “os responsáveis dos três serviços do CHUC que prescrevem o medicamento inovador” (o Sofosbuvir ou, nalguns casos, o Harvoni) uma reunião para fazer avançar os procedimentos a fim de obter as 55 primeiras autorizações por parte do Infarmed, o organismo nacional que regula o sector do medicamento.

“Ao longo dos anos, tratámos centenas de pessoas com hepatite C, mas temos pela primeira vez a possibilidade de erradicar a doença”, adiantou.

O médico e antigo secretário de Estado da Saúde disse que “não havia uma estratégia para erradicar a hepatite C em Portugal” e que, a partir de agora, pelo menos 95% destes doentes “podem recriar a esperança na cura”.

José Martins Nunes congratulou-se com o desfecho das “negociações duras e complexas” com o laboratório que comercializa o medicamento Sofosbuvir, conduzidas “durante vários meses” pelo ministro da Saúde.

De acordo com o presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, o acordo com o laboratório foi assinado às 21 horas de terça-feira e desde então o medicamento está a ser comparticipado a 100 % pelo SNS.

Na reunião promovida pelo ministro Paulo Macedo, participaram também Eurico Castro Alves e o director-geral da Saúde, Francisco George.

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ApertoMao

O Grupo de Activistas em Tratamento (GAT) classificou hoje como “verdadeiramente histórico” o acordo alcançado pelo Estado para compra de medicamentos inovadores para a hepatite C.

Para Luís Mendão, dirigente do GAT, “o acordo é verdadeiramente histórico e vai no sentido certo, que é a eliminação da hepatite C”.

“Estamos muito orgulhosos de termos conseguido pressionar suficientemente o governo e a indústria farmacêutica para terem mudado de posição em relação àquilo que eram os seus pontos de partida”, afirmou Luís Mendão em declarações à agência Lusa.

Segundo o dirigente do GAT, o acordo é histórico também no sentido em que corresponde a uma “mudança de posição do governo e da indústria”, numa tentativa de encontrar uma plataforma em que “todos ganham” e na qual “impera a visão da saúde pública de que se deve tratar toda a gente”.

Luís Mendão reconhece que não é possível querer tratar as pessoas sem discutir os preços dos medicamentos com os laboratórios, indicando que a grande discordância do GAT com o governo se prendia com a gestão dos casos mais urgentes para tratamento.

Na conferência de imprensa de hoje, o ministro Paulo Macedo explicou que o Estado alcançou um acordo para fornecimento de dois medicamentos inovadores para a hepatite C, que prevê o pagamento por doente tratado.

“Acordou-se algo importante que foi pagar por doente tratado. Não vamos pagar por tratamento de três, 12 ou 24 semanas, mas por doente tratado”, declarou o ministro, adiantando que o Estado também não pagará se um mesmo doente necessitar de tratamento adicional.

Para o ministro este foi o melhor acordo alcançado por um país europeu, indicando que irão ser gastos por ano “umas dezenas de milhões de euros”.

Paulo Macedo nunca revelou os valores concretos que serão gastos pelo Estado, nem os montantes acordados com o laboratório, lembrando que “a confidencialidade do preço é uma regra importante” na negociação.

“Vamos conseguir tratar mais doentes, de forma mais equitativa (…). Abrimos caminho para podermos iniciar a erradicação, a eliminação da doença”.

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O Ministério da Saúde e o laboratório farmacêutico Gilead chegaram a acordo para o fornecimento ao Estado português de um tratamento inovador para a hepatite C, de acordo com informações avançadas ontem pela Rádio Renascença (RR).

De acordo com o site da RR, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, e o presidente do Infarmed (autoridade para a área dos medicamentos) vão explicar hoje “todo o processo de autorização de uso excepcional de medicamentos para o tratamento da hepatite C”.

A edição on-line do jornal Expresso refere que o último valor negocial conhecido era o de 24 mil euros por três meses de tratamento, mais três meses gratuitos caso fosse necessário prolongar o tratamento.

A Gilead acordou, no dia 16 de Janeiro, com o Ministério da Saúde o acesso sem custos ao medicamento Sofosbuvir para a Hepatite C para os 100 doentes mais urgentes.

Nas respostas enviadas à Lusa, o Infarmed informou que estes tratamentos foram aprovados no dia 20 e que os hospitais estão desde ontem a fazer as encomendas, sem no entanto explicar as razões para este intervalo de tempo.

O Ministério da Saúde encontra-se há meses a negociar com a Gilead para tentar baixar o preço do fármaco proposto pelo laboratório, que chegou a ser de 48 mil euros por doente.

Portugal chegou a propor a constituição de uma aliança europeia, entretanto não concretizada, no âmbito da qual sugeriu fixar o preço máximo do medicamento em 4.151 euros.

Ainda assim, este valor é mais de cinco vezes superior ao preço estabelecido no Egipto para o mesmo medicamento, que é de 700 euros.

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O presidente do Infarmed garantiu que os hospitais portugueses começaram ontem a pedir os 100 tratamentos gratuitos para a Hepatite C oferecidos pela farmacêutica Gilead e admitiu que as farmacêuticas “têm nas mãos a vida dos doentes”.

Eurico Castro Alves, em entrevista no telejornal da RTP ontem à noite, adiantou que os tratamentos oferecidos por esta farmacêutica começaram ontem a ser pedidos pelos hospitais, depois de o Infarmed (autoridade para a área dos medicamentos) ter “demorado alguns dias” a definir “critérios muito rigorosos” para “garantir que todos os doentes tivessem acesso por igual, justo e equitativo” aos tratamentos.

“Definido esse critério, hoje mesmo [quarta-feira], os hospitais começaram a pedir os tratamentos à Gilead e creio que alguns já terão sido entregues, os 100 gratuitos”, declarou.

O presidente do Infarmed adiantou que há mais 200 tratamentos para a Hepatite C oferecidos pela farmacêutica Abbvie, “em sede de ensaios clínicos de um medicamento perfeitamente equivalente”, e cerca de 60, também oferecidos, pela farmacêutica Bristol-Meyrs Squibb.

Eurico Castro Alves admitiu que as farmacêuticas “têm a vida dos doentes nas mãos” e deixou um apelo público para que essas empresas aceitem “o preço que o Estado português pode pagar” pelos tratamentos inovadores para a Hepatite C.

“As farmacêuticas têm nas mãos delas a vida dos nossos doentes. Eu percebo que são empresas que têm expectativas, que nós respeitamos. Temos que encontrar um equilíbrio entre aquilo que é possível o Estado português pagar para tratar todos os seus doentes e as suas legítimas expectativas”, disse.

Eurico Castro Alves declarou ainda que o preço justo “tem que ser encontrado urgentemente” e que se dependesse apenas de si ou do Ministério da Saúde isso já teria acontecido.

“Ninguém tem mais pressa do que o Governo e aqueles que estão a negociar. Temos tanta pressa como os doentes. Estamos solidários com eles, estamos na mesma luta”, declarou.

Sublinhando que está em causa “muito dinheiro”, o presidente do Infarmed deu como exemplo os tratamentos realizados pelo Hospital de São João a quatro doentes, que tiveram um custo de aproximadamente 100 mil euros por doente e por tratamento completo.

Eurico Castro Alves referiu que um “inquérito rigoroso” realizado em Maio nos hospitais permitiu identificar 13.015 doentes a precisar de tratamento.

“Multipliquemos 13.015 doentes, que são aqueles que precisam de tratamento, por 100 mil euros cada um. Estamos a falar de muito dinheiro. O que é preciso é arranjar maneira de poder pagar o preço justo”, disse, já depois de ter afirmado que “não podem morrer doentes por falta de tratamento”.

Sobre o caso da doente que morreu no Hospital de Santa Maria, alegadamente por falta de tratamento com o medicamento inovador que está a ser negociado com a Gilead, o presidente do Infarmed disse não ter “conhecimento oficial” sobre se foi dada autorização para o tratamento para esta doente, frisando que as autorizações são concedidas num prazo de 13 dias, sempre que sejam cumpridos os critérios, mas sem que se conheça a identidade dos pacientes.

Eurico Castro Alves disse que “falta esclarecer se foi por falta de tratamento” que morreu a paciente e que “o mais prudente” é esperar pelo resultado dos inquéritos que estão a ser feitos.

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A farmacêutica Gilead, detentora do medicamento inovador para a hepatite C, disse hoje que a doente que morreu recentemente vítima da doença podia ter tido acesso ao fármaco sem qualquer custo para o Estado.

A informação foi avançada pela Rádio Renascença e entretanto confirmada, em comunicado, pela empresa Gilead.

Na nota hoje enviada à agência Lusa, a Gilead disse nunca ter recebido qualquer nota de encomenda para o uso do medicamento na mulher de 51 anos, que morreu na sexta-feira vítima de hepatite C, apesar de o laboratório o ter disponibilizado.

Segundo a farmacêutica, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental enviou à Gilead, a 4 de Novembro do ano passado, um pedido de acesso sem custos ao medicamento Ledispasvir/Sofosbuvir, mas na altura não havia enquadramento legal para o fornecer sem custos.

Na sequência de um pedido de esclarecimento, a Autoridade do Medicamento explicou, a 31 de Dezembro de 2014, que o fornecimento do medicamento se enquadrava num novo regulamento relativo ao programa para acesso precoce a fármacos sem custos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Nove dias depois, a Gilead comunica ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a sua disponibilidade para fornecer o medicamento a essa doente sem custos para o SNS.

Contudo, até hoje, o laboratório diz não ter recebido “qualquer nota de encomenda ao abrigo do respectivo regulamento por parte desse hospital para o medicamento em questão”.

A Gilead recorda ainda que, no dia 16 de Janeiro, foi acordado com o Ministério da Saúde o acesso sem custos ao medicamento para a hepatite C para os 100 doentes mais urgentes.

A Gilead frisa que, logo que foi legalmente possível fazê-lo, acordou com o Ministério da Saúde “o acesso precoce e sem custos a 100 tratamentos”.

Doente que morreu de Hepatite C recusou tratamentos durante seis anos

O Hospital Egas Moniz esclareceu hoje que a doente que morreu de Hepatite C, alegadamente por falta de tratamento com Sofosbuvir, poderia ter sido tratada anteriormente com terapêutica alternativa, o que sempre recusou.

A doente de 51 anos, que faleceu na sexta-feira no Hospital de Santa Maria, foi seguida durante nove anos no Hospital Egas Moniz, pertencente ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO), afirma esta unidade em comunicado.

“Desde 2008 foi-lhe proposta por várias vezes a terapêutica convencional com resultados muito favoráveis para o genótipo que a doente apresentava, terapêutica esta que a doente sempre recusou, tendo a doença evoluído, sem tratamento específico durante cerca de seis anos”, refere a nota.

Segundo o CHLO, em 2014 a doente apresentava já doença hepática “muito avançada, com prognóstico reservado”, tendo estado internada sete vezes durante esse ano.

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Urgências no SNS – só empurrar o problema não o resolve
Editorial | Gil Correia
Urgências no SNS – só empurrar o problema não o resolve

É quase esquizofrénico no mesmo mês em que se discute a carência de Médicos de Família no SNS empurrar, por decreto, os doentes que recorrem aos Serviços de Urgência (SU) hospitalares para os Centros de Saúde. A resolução do problema das urgências em Portugal passa necessariamente pelo repensar do sistema, do acesso e de formas inteligentes e eficientes de garantir os cuidados na medida e tempo de quem deles necessita. Os Cuidados de Saúde Primários têm aqui, naturalmente, um papel fundamental.