O Novo Livro Azul da APMGF é um desejo e uma necessidade. Volvidos 30 anos é fácil constatar que todos os princípios e valores defendidos no Livro Azul se mantêm incrivelmente atuais, apesar da pertinência do rejuvenescimento que a passagem dos anos aconselha. É necessário pensar, idealizar e projetar a visão sobre os novos centros de saúde, tendo em conta a realidade atual e as exigências e necessidades sentidas no futuro que é já hoje. Estamos a iniciar um novo ciclo!

Em 1990 a APMGF publicou “Um futuro para a Medicina de Família em Portugal”, conhecido como Livro Azul. Foi um valioso contributo para o desenvolvimento dos cuidados de saúde primários (CSP) e para a fundamentação da evolução das unidades de saúde de proximidade, primeiro com a criação dos Projetos-Alfa, depois com o Regime Remuneratório Experimental (RRE) e por fim com as Unidades de Saúde Familiar (USF). A afirmação da garantia das necessidades de saúde dos cidadãos de forma completa e global, acessível e de qualidade, por um lado, e a preocupação pela satisfação e segurança dos profissionais de saúde, por outro, foram considerados essenciais a um serviço de saúde evoluído, sustentável e alicerçado nos valores humanistas da prática médica.

Importa recordar e revisitar os princípios e valores que fundamentam o Livro Azul, mesmo que a evidência, a lógica e o conhecimento amplamente difundido possam simplificar a análise atual que cada um de nós pode fazer. Os 13 princípios e valores que fundamentam o Livro Azul são:

1. O primado da pessoa
2. A perspetiva familiar
3. A orientação comunitária
4. A promoção da saúde
5. A universalidade, equidade e qualidade
6. O cidadão e a liberdade de escolha
7. A conceção global do sistema de saúde
8. Descentralização e participação dos cidadãos e da comunidade
9. Cooperação intersectorial
10. Independência profissional e autonomia técnica do médico de família
11. Trabalho em equipa
12. O primado da solidariedade
13. Papel do Estado

Estes princípios e valores ajudam a fundamentar o trabalho que desejamos iniciar com a discussão do Novo Livro Azul, como contributo para fazer evoluir a prestação de cuidados de saúde. No próximo Encontro Nacional de Medicina Geral e Familiar – a realizar em Braga, de 11 a 14 de março – daremos início aos trabalhos de construção, de diálogo, de divulgação e de promoção de ideias sobre o Novo Livro Azul.

O direito à Saúde é um bem essencial defendido na Constituição e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um património inestimável que nos habituamos a defender e a valorizar. A evolução social, técnica e científica obrigam a evoluir e a investir nos CSP, na saúde da pessoa e da família e na Medicina Geral e Familiar (MGF) como especialidade médica inovadora e estruturante. A APMGF está na linha da frente na defesa e promoção deste património e o Encontro Nacional é o local apropriado para a promoção do debate de ideias, onde se idealiza e desenvolve o trabalho de criação de linhas de inovação.

Os sinais de recuperação da imagem do SNS – que se esperam e desejam – terão que ser consonantes com a evolução e inovação exigível. A robustez do SNS e o sentido ético e os valores humanistas dos seus profissionais permitirão implementar mudanças e evoluções na organização dos centros de saúde. A prestação dos cuidados de saúde e a relação médico-doente, sem pôr em causa a essência deste valioso e reconhecido património, só poderão ser valorizados num processo de mudança. Apesar de tudo, temos bons indicadores de saúde e mantemos elevados padrões de qualidade, quer na função assistencial quer na responsabilidade formativa dos profissionais de saúde. O Novo Livro Azul tem um passado e um futuro a defender e a promover. Estamos num novo ciclo.