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O Parlamento Europeu aprovou o novo programa europeu para a saúde, o “EU4Health”, com um orçamento de 5,1 mil milhões de euros até 2027 e com o objetivo de preparar melhor os sistemas de saúde dos 27 para ameaças futuras.
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As infeções virais não conhecem fronteiras. A epidemia do VIH continua ativa e a hepatite C causa danos por toda a Europa.

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quinta-feira, 13 setembro 2018 16:24

Parlamento Europeu quer limitar venda de antibióticos

O Parlamento Europeu (PE) quer reduzir o uso de antibióticos na União Europeia (UE), de modo a limitar o desenvolvimento de bactérias resistentes.

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A estratégia de Portugal de combate à hepatite C foi ontem apresentada no Parlamento Europeu, em Bruxelas, com o secretário de Estado da Saúde a manifestar-se convicto de que constitui “um bom exemplo para a Europa” erradicar a epidemia.

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tabacoO Parlamento Europeu aprovou hoje a revisão da directiva sobre os produtos do tabaco, depois do acordo alcançado com o Conselho de Ministros da UE em Dezembro. Entre as novas medidas incluem-se o aumento das advertências de saúde para 65% em ambos os lados das embalagens, a proibição de certos aromas e a regulamentação dos cigarros electrónicos como medicamentos apenas se forem apresentados como possuindo propriedades curativas ou preventivas, informa a instituição em comunicado.

A revisão da actual directiva sobre os produtos do tabaco, que remonta a 2001, visa sobretudo incluir medidas que dissuadam os jovens de fumar, tais como o uso de advertências de saúde mais fortes e a proibição de embalagens e aromas que possam ser particularmente atractivos para os jovens.

A legislação, aprovada por 514 votos a favor, 66 contra e 58 abstenções, compreende novas regras sobre a forma de produzir, apresentar e vender produtos do tabaco e abrange outros produtos que não estavam ainda regulamentados a nível da UE, como os cigarros electrónicos.

Advertências de saúde

As regras actualmente em vigor exigem que as advertências de saúde cubram pelo menos 30% de uma face e 40% da outra face da embalagem. A directiva revista aumenta o tamanho destas advertências (texto e imagem) para 65% em ambos os lados. As dimensões mínimas das advertências de saúde serão de 44 mm de altura e 52mm de largura.

Os maços com menos de 20 cigarros serão proibidos. Por sua vez, os cigarros "slim" poderão ser mantidos.

Aromas e aditivos

A utilização de aromas distintivos que tornem o tabaco mais atractivo para os jovens será restringida. O mentol será proibido a partir de 2020. Os aditivos essenciais para a produção de produtos de tabaco, como o açúcar, continuam a ser permitidos.

Cigarros electrónicos

Os cigarros electrónicos, ou "e-cigarros", que forem apresentados como possuindo propriedades curativas ou preventivas de doenças deverão ser autorizados como "medicamentos". Os que não aleguem ter estas propriedades serão "produtos do tabaco" e poderão ser comercializados se o nível de nicotina for inferior a 20 mg/ml.

Ambientes sem fumo de tabaco regulados a nível nacional

Esta directiva não harmoniza regras sobre ambientes sem fumo de tabaco. Cabe aos Estados-Membros regulamentar tais matérias na sua jurisdição, e "são incentivados a fazê-lo", diz o texto hoje aprovado.

700 mil mortes por ano na UE devido ao tabaco

O tabagismo continua a ser a principal causa de mortes evitáveis na UE, vitimando cerca de 700 mil pessoas por ano. Segundo dados da Comissão, 70% dos fumadores começam a fumar antes dos 18 anos. De acordo com a mesma fonte, as despesas públicas em saúde na UE para o tratamento das doenças relacionadas com o consumo de tabaco ascendem a cerca de 25,3 mil milhões de euros por ano.

As medidas adoptadas pela UE ao longo dos anos no âmbito da luta contra o tabagismo contribuíram para que o número de fumadores no espaço europeu diminuísse de 40% em 2002 (na UE15) para 28% em 2012 (na UE27).

Próximos passos

A directiva deverá ser formalmente aprovada pelo Conselho de Ministros da UE no dia 14 de Março. As disposições relativas aos produtos do tabaco terão de ser transpostas para a legislação nacional num prazo de dois anos.

Diretiva relativa ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins - texto aprovado pelo PE

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[caption id="attachment_5310" align="alignleft" width="300"]parlamentoeuropeu A resolução dos grupos PPE e ECR, hoje aprovada pelo Parlamento Europeu por 334 votos a favor e 327 contra, diz que "a formulação e a execução das políticas em matéria de SDSR [saúde e direitos sexuais e reprodutivos] e de educação sexual nas escolas são da competência dos Estados-Membros. O documento acrescenta apenas que, "embora a formulação e a execução das políticas em matéria de saúde e de educação recaia sob a alçada dos Estados-Membros, a UE pode contribuir para a promoção de práticas de excelência entre os Estados-Membros".[/caption]A formulação e a execução das políticas em matéria de saúde e direitos sexuais e reprodutivos e de educação sexual nas escolas são da competência dos Estados-Membros, determina uma resolução apresentada pelo grupo do Partido Popular Europeu (PPE) e pelo grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), informa o gabinete de imprensa do Parlamento Europeu. Ao ser aprovada em plenário por 334 votos a favor, 327 votos contra e 35 abstenções, esta resolução "substitui" o relatório da comissão parlamentar dos Direitos da Mulher, elaborado pela eurodeputada portuguesa Edite Estrela.

A resolução dos grupos PPE e ECR, hoje aprovada pelo Parlamento Europeu por 334 votos a favor e 327 contra, diz que "a formulação e a execução das políticas em matéria de SDSR [saúde e direitos sexuais e reprodutivos] e de educação sexual nas escolas são da competência dos Estados-Membros. O documento acrescenta apenas que, "embora a formulação e a execução das políticas em matéria de saúde e de educação recaia sob a alçada dos Estados-Membros, a UE pode contribuir para a promoção de práticas de excelência entre os Estados-Membros".

O que dizia o relatório Estrela?

O relatório da comissão parlamentar dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros, elaborado por Edite Estrela (grupo dos Socialistas e Democratas), recomendava que, "para evitar os abortos clandestinos que colocam gravemente em risco a saúde física e mental das mulheres, os serviços de alta qualidade de interrupção voluntária da gravidez, como preocupação inerente aos direitos humanos e à saúde pública, sejam legais, seguros e universalmente acessíveis nos sistemas de saúde pública dos Estados-Membros, incluindo a mulheres não residentes, que procuram estes serviços noutros países devido a políticas restritivas em matéria de aborto nos seus países de origem".

A comissão parlamentar sublinhava que "a interrupção voluntária da gravidez não deverá, em caso algum, ser fomentada como método de planeamento familiar" e apelava aos Estados-Membros que adoptassem políticas e medidas destinadas a prevenir o recurso ao aborto por razões sociais e económicas.

O relatório convidava os Estados-Membros a assegurarem que "a educação sexual seja obrigatória para todos os alunos nas escolas primárias e secundárias e que seja concedido espaço suficiente nos programas escolares a esta disciplina".

Veja aqui a reacção de eurodeputados portugueses ao resultado da votação em plenário

 Edite Estrela (S&D)

Nuno Melo (PPE)

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Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro
Editorial | Conceição Outeirinho
Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro

O início da segunda década deste século, foram anos de testagem. Prova intensa, e avassaladora aos serviços de saúde e aos seus profissionais, determinada pelo contexto pandémico. As fragilidades do sistema de saúde revelaram-se de modo mais acentuado, mas por outro lado, deu a conhecer o nível de capacidade de resposta, nomeadamente dos seus profissionais.