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O vice-presidente da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) disse hoje à Lusa que a partir de 2016 haverá na região situações de desemprego entre os médicos de família.

Rui Cernadas explicou que a situação vai ocorrer, porque os 850 especialistas em Medicina Familiar que estão a ser formados nas universidades do norte do país são em número superior às necessidades.

"Não lhe falo em perspectivas, falo-lhe do que vai acontecer", acentuou.

Falando em Penafiel à margem das comemorações dos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde, organizadas hoje pelo Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, o representantes da ARS-N recordou que a região norte tem actualmente mais 300 médicos do que no final de 2011.

Por isso, observou, todas as necessidades da região, onde ainda há sete por cento de doentes sem médico de família, ficarão totalmente satisfeitas com os novos profissionais.

Rui Cernadas previu também que o excesso de médicos especializados em Medicina Familiar passará também a afectar o resto do país, a partir de 2018, incluindo o Algarve, que disse ser a região com mais carências.

O vice-presidente da ARS-N recordou que já há agrupamentos de centros de saúde na região norte onde não há carências, como o de Gondomar e o da Póvoa de Varzim/Vila do Conde.

Questionado sobre as carências que ainda existem no interior do distrito do Porto (no Baixo Tâmega 25% dos utentes não têm medico), afirmou que a situação deverá ficar resolvida com os novos especialistas que sairão das faculdades em 2016.

Apesar disso, avisou Rui Cernadas, 2015 vai ainda ser um ano "muito difícil", porque vão aposentar-se dezenas de médicos de família, que se fixaram nos anos 70 e 80, deixando a descoberto vários concelhos do interior da região norte.

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quarta-feira, 02 julho 2014 12:06

Rui Cernadas: antiaging medicine

[caption id="attachment_6762" align="alignnone" width="300"]ruicernadas Rui Cernadas - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.[/caption]

O mundo tem mudado rapidamente e em todos os aspectos ligados à vida humana.

Não é tempo nem propósito discutir sequer se para melhor ou para pior. Apenas se quer sublinhar a importância e a dimensão múltipla dessa mudança.

Uma das principais características releva para a maior longevidade das pessoas e para os problemas que, por exemplo na prestação de cuidados de saúde, isso implica.

Desperta por todo o mundo científico o alarme da necessidade de estudar o fenómeno na sua globalidade, cujas consequências sociais e económicas, estou certo, determinarão um novo figurino e modelo organizativo assistencial e quiçá, um outro tipo de Estado Social.

Os números falam por si e pelo mundo ocidental os escalões etários que mais aceleradamente crescem são os que se situam acima dos sessenta anos e, em particular, acima dos oitenta anos.

Em 1999, a Organização Mundial de Saúde estimava em cerca de cento e cinquenta mil os indivíduos com mais de 100 anos de idade, os “centenários”…

Para 2050, as projecções da mesma organização apontam para mais de dois milhões de “centenários”!

Ao nível da linguagem, a questão ganha novos termos e expressões e os americanos, por exemplo, felizes nas expressões à custa da língua inglesa, fundiram nas palavras antiaging medicine muitos dos conceitos e das linhas de abordagem usadas entretanto em torno da saúde no envelhecimento e/ou do envelhecer saudavelmente…

Chama agora de antiaging medicine ao que antes e em separado designavam como medicina para a longevidade ou envelhecer com sucesso ou optimizar o envelhecimento, ou a quarta ou quinta idades ou envelhecer bem!

A indústria já despertou para o tema há mais tempo e é hoje um enorme filão de negócio em vertentes que vão desde a cosmética aos ginásios seniores, dos suplementos alimentares ditos específicos, à comercialização de quanto sirva ao fim em promoção da necessidade e do desejo!

A Medicina ainda, como exercício profissional, um pouco por todo o lado trata a questão como tratou no início e no passado os bebés e a pediatria, uma espécie de medicina adaptada aos mais pequenos e de menor peso…

O reconhecimento de uma especialidade ainda dá os seus passos.

O processo biológico do envelhecimento ou, pelo menos sobre os mecanismos de controlo do antienvelhecimento, precisa de ser o fulcro da investigação até porque, independentemente dos avanços bioquímicos, farmacológicos e tecnológicos poderem tratar mais e melhor, as pessoas todas vão vivem mais anos.

Pode parecer algo especulativo, mas há cento ou cento e cinquenta anos atrás, quem pensava que iríamos poder utilizar a hormona do crescimento como aplicação terapêutica?

E será ilegítimo admitir que os projectos da engenharia genética ou na área das células estaminais possam evoluir no sentido, se quiserem, da intervenção sobre as mais variadas e infindas disfunções fisiológicas do envelhecimento humano?

É verdade que, no princípio do século XX, as pessoas morreriam em termos médios antes dos cinquenta anos, por causas infecciosas, como as pneumonias, as diarreias ou a tuberculose. Ou que no princípio deste século, terão uma expectativa média de vida até cerca dos setenta e cinco anos de idade, morrendo já não do que as poderia matar cem anos antes, mas agora de doenças vasculares ou de cancro!

Mas as previsões para 2050 são complexas e algo assustadoras.

Um país como Portugal, por essa altura poderá perder num cenário possível mas mais pessimista, até 40% da sua população, quer por envelhecimento quer por falta de nascimentos…

Ao mesmo tempo, trágica e paradoxalmente, a esperança média de vida poderá estabilizar nos oitenta anos…

Aí está um ponto sobre o qual, mais uma vez, Portugal precisa de consensos alargados e de estratégias sérias e coerentes.

E políticas estruturadas que tenham em vista também o consumo e a procura dos cuidados de saúde e quem são ou serão os cuidadores…

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quarta-feira, 02 julho 2014 11:59

Rui Cernadas: agora que o SNS faz 35 anos

[caption id="attachment_6762" align="alignnone" width="300"]ruicernadas Rui Cernadas Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.[/caption]

Poderemos ser um povo brilhante pelos diagnósticos de situação elaborados e produzidos por sucessivas comissões ou grupos técnicos, às vezes em livros brancos, verdes e de muitas outras cores…

Poderemos ser um povo orgulhoso, justamente, por ter sabido construir, em 35 anos, um Serviço Nacional de Saúde (SNS) que nos dignifica e fez evoluir, como Estado, entre pares…

Poderemos ser até um povo que sobrevive à falta de entendimento entre partidos na procura de soluções alargadas, técnicas e estratégicas, como a da Saúde ou a da Justiça para prazos dilatados que permitam a implementação de projectos e reformas sólidas e necessárias…

Mas seremos sempre um povo humilde e conformado, crendo sempre que poderia ser pior do que é ou que amanhã será sempre pior do que hoje…

Mas na verdade, o SNS desenvolveu-se em nome da coesão social e num contexto cultural, económico, demográfico e de saúde muito diferente. E no qual, mais do que diferenças, entendemos evoluções e tendências que obrigam a atenção permanente sobre as necessidades de saúde das populações.

O SNS e os seus sucessos não se desligam do crescimento espectacular das chamadas condições de vida, como o saneamento básico, a distribuição de água potável, a melhoria generalizada das condições de habitação e de trabalho e a literacia.

Contudo, quer no plano da rede hospitalar, quer no plano dos cuidados de saúde primários, a planificação nunca foi nem eficiente, nem completa, nem coerente.

E nem falo apenas na assimetria, esmagadora, do litoral versus o interior.

Começo por recordar o logro e a falácia que levou cada autarca a exigir da administração central um médico à porta de cada cidadão, ou um juiz, ou uma ambulância ou um estádio de futebol…

E continuo a falar do risco e da demagogia de quem aceitou e aceita que pantominices como a que afirma que a ida, uma ou duas vezes por semana, de um médico e/ou um enfermeiro a um qualquer local assegura a prestação de cuidados de saúde… Ou que a ida do freguês aos mercados semanais resolve a escassez das coisas lá em casa…

Com os hospitais a mesma coisa… desde que foram nacionalizados. Tudo sem que ninguém quisesse perceber, ou explicar, que os hospitais são sorvedouros de recursos para tecnologias e competências em permanente desenvolvimento, exigentes no número de profissionais e de doentes. Sem que ninguém discutisse o sentido ou a utilidade da replicação de serviços e de valências sem número suficiente de destinatários e sem quadros profissionais suficientes ou justificáveis.

A rede hospitalar cresceu e/ou manteve-se sem critério, sem precisão, sem lógica e sem dinheiro.

E sem que o povo consiga compreender – porque ninguém lho explica – o país definha em número, podendo até 2050 perder até mais de um terço do total de cidadãos que tem hoje… Envelhece aceleradamente quer porque vivemos mais anos, quer porque nasce menos gente. Ao mesmo tempo que se acentua o crescimento da carga global de doença associada às doenças crónicas e a diminuição da doença aguda, situação assinalada como estratégica e crucial pela OMS mas que, por cá, parece ainda distante…

Na formação de profissionais qualificados, o país vai sendo delapidado. Primeiro foram os nutricionistas, depois os psicólogos, seguindo-se-lhes os enfermeiros e logo depois os médicos. Pelo meio, fomos perdendo dentistas, advogados, especialistas em relações internacionais e da comunicação social. Todos rumo ao desemprego ou com vontade de emigrar se não encontrarem trabalho por cá …

São evidentes, pese o esforço deste ministério da saúde, ainda, assimetrias colossais na distribuição dos recursos humanos mais diferenciados, com algumas especialidades surgindo como verdadeiras raridades fora de Lisboa ou noutro grande centro.

Os números não mentem e há hoje mais médicos no SNS do que havia há cinco anos atrás. Ao nível do planeamento dos recursos humanos, as falhas foram óbvias.

O SNS celebra os 35 anos em 2014.

Como na vida das pessoas, com alguns insucessos e uma ou outra tristeza, mas com tantas razões para festejar!

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quarta-feira, 02 julho 2014 11:46

Rui Cernadas: sempre a doença ou o doente?

[caption id="attachment_6762" align="alignnone" width="300"]ruicernadas Rui Cernadas Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.[/caption]

Acumulam-se processos e reclamações contra médicos.

As queixas derivam em boa parte do clima de desconfiança que coloca os prestadores de cuidados em causa e que apenas representam o distanciamento interpessoal e um certo tipo de autismo entre as partes.

Li há dias “O Erro em Medicina” (edição Almedina) do nosso Colega José Fragata (em co-autoria com Luís Martins), o qual se aconselha como contraponto ao stress diário da pressão assistencial e clínica.

Convém até fazê-lo com atenção no sentido em que a sua leitura permitirá melhorar a nossa conduta e salvaguardar a responsabilidade médica.

Acredito que sobretudo para os médicos mais jovens possa ter efeitos seguros e preventivos.

As faculdades ligadas às ciências da saúde precisam de acentuar, nos programas pré-graduados, a importância das disciplinas ligadas à comunicação, com o doente e os seus cuidadores, e também à humanização no sentido mais ético e relacional.

Não basta, longe disso, que as escolas médicas treinem para tratar ou saber tratar. É preciso que orientem o seu foco, não na doença, mas no indivíduo: na pessoa doente. Mas não sejamos ingénuos: há limites para as exigências às escolas e como escreveu o conhecido fisiologista Paolo Mantegazza (1831-1910), “a escola pode aperfeiçoar o artista, criá-lo, nunca; porque não se melhora senão o que já existe”. A Medicina, apesar dos avanços fabulosos do último século, por muito que saiba curar, tem de saber consolar e dar esperança. Isso é – a par da simpatia, da cortesia e da empatia – o que distingue verdadeiramente os profissionais entre “bons” e “maus”, coisa que nenhuma tecnologia poderá ajudar a superar ou a disfarçar…

E é aqui ou foi por aqui que vos falei de José Fragata, o cirurgião cardiotorácico que se tem dedicado a estudar e a escrever sobre os problemas do erro médico e da responsabilidade médica. Diz ele que a grande maioria dos erros clínicos ocorre entre os profissionais que não cuidam e não por razões de ignorância ou desconhecimento!

O que adquire maior significado se tivermos em conta o impacto social que as assimetrias entre pessoas vão criando e as ameaças que os novos desafios éticos nos colocam diariamente.

Conhece-se a tradicional dificuldade dos médicos em prolongar a relação médico-doente até ao momento da morte. Como que se antecipassem um sinal, o momento da perda de um combate, pela vida, a partir do qual se desvaloriza a última e derradeira fase. Na verdade, são relativamente frequentes as queixas das famílias disso mesmo; de uma certa falta de presença médica nos momentos que antecedem a morte do ente querido.

Claro que aprender doenças é um processo eminentemente cognitivo e do saber, muitas vezes, principalmente, do saber feito de experiência, quantas vezes brilhante no diagnóstico mais raro e preciso ou na identificação da síndrome ou da patologia mais improvável!

A outra face do que falo é um processo radicalmente diferente, humano e de sensibilidade ou emoção, se quiserem. Humano e de humanização, para muitos imediato, automático e fácil; para outros obrigatoriamente para cultivar, estimular e treinar.

Todos os que trabalhamos em áreas assistenciais conhecemos como muitos doentes reagem especialmente à palavra, ao gesto, ao sorriso, à lembrança, ao nome, à capacidade de serem escutados, ao cumprimento, ao carinho, ao compromisso, diria, quase cúmplice…

O sucesso clínico, todo ele, principia na tranquilização do doente e na perspectiva da esperança consciente.

A pessoa doente está antes da doença…

Mas como disse o Professor Machado Caetano no Porto, na sua intervenção nas “V Jornadas de Humanização” realizadas no Hospital de São João, “é mais importante saber que doente tem a doença, que saber a doença que o doente tem”!

Não se trata, longe disso, de uma lição ou de uma recomendação nova, pois já muito antes o mesmo Mantegazza, que já evoquei antes, dizia a mesma coisa de modo bem simples: “entre dois, entre três, entre muitos médicos bons, escolhei sempre o que tiver mais coração”.

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segunda-feira, 02 junho 2014 20:02

Rui Cernadas: factor tempo e o erro associado

[caption id="attachment_6762" align="alignnone" width="300"]ruicernadas Rui Cernadas Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.[/caption]

Vivemos em Portugal e a seu jeito, cada português conhece a realidade do país, sendo que, infelizmente, ainda há milhões de concidadãos que nunca deixaram a sua terra… A sua circunscrição geográfica de vida.

O que não deixa de ser estranho porque sugere, agora que se celebram 40 anos do “25 de Abril”, que se calhar, como então se dizia, continua a haver mais gente a conhecer Fátima do que Lisboa…

E digo sugere, porque na verdade, por um lado, os valores e a fé podem ter caído em desuso, mas por outro, com tantas manifestações com direito a viagem paga em autocarro até à capital, poderiam ter alterado a dimensão admitida.

O tempo passou veloz, inexorável.

E tal como perdemos o comboio ou o avião, que não esperam por nós se nos atrasarmos uns minutos a chegar a uma estação ou a um aeroporto, o país perdeu oportunidades pelo atraso nas decisões que, podendo ser verdadeiramente estratégicas, foram muitas vezes tomadas por contingências do momento.

Sobretudo em saúde!

E sobretudo em saúde porque em larga medida os programas e os planeamentos devem ser orientados para prazos não compatíveis com as exigências de orçamentos ou planos de actividades anuais. De facto, muitos dos resultados expectáveis ou pretendidos, nomeadamente para variáveis independentes ou os chamados “outcomes específicos”, implicam anos de esforços, de insistência e de investimento.

Por exemplo, ao nível das contratualizações com as estruturas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), há que avançar nesta dimensão, percebendo a diferença entre investimento e custo.

A relação da saúde e do SNS com a sociedade parece óbvia, fácil e de confiança.

Os portugueses podem criticar e exigir mais do SNS, mas confiam nele e procuram-no sempre que precisam e até contestam qualquer pretenso “encurtamento” da oferta, mesmo que óbvio… Mas essa relação de confiança é prejudicada, muitas vezes, pela interferência de outros actores, por exemplo, autarcas.

Vêem e compreendem toda a organização assistencial como se de uma rede de agências bancárias se tratasse. Não assumem uma estratégia compreensiva para a evolução destinada a oferecer serviços com maior qualidade para os utentes.

Sei bem que medir o desenvolvimento dos concelhos, por exemplo, pelo número de rotundas inauguradas ou pelo número de caixas de multibanco instaladas pode ajudar a que se entenda também o progresso pelo número de extensões e unidades de saúde disponíveis.

Mas o factor tempo traz erros associados.

Desde logo, o de perder a noção de contexto. Veja-se como os municípios, quase todos, protestam contra o encerramento de tribunais, de finanças, de postos dos CTT, de agências bancárias, de centros de saúde…

E como quase todos sustentam os seus argumentos no envelhecimento das populações, na desertificação dos territórios, na falta de acessibilidades… Na ausência de transportes públicos!

Mas a quem competem as responsabilidades directas por todos esses cenários constatáveis no terreno, num país que tem mais quilómetros de auto-estradas do que os seus congéneres, mais semáforos e rotundas do que a vizinhança? Quando preparam e avançam com redes de transportes aos seus munícipes?

Que pedagogia pretendem, de facto, desenvolver?

A da literacia em saúde ou a da demagogia fácil, quase medieva?

O país mais do que envelhecer e desertificar, face a todas as evidências e projecções, pode perder até 30, 35 ou 40% da sua população. E não para o ano 3000, mas para daqui a 5, 10 ou 25 anos!

O planeamento estratégico, incluindo a oferta assistencial e a rede dos cuidados de saúde primários, a localização e a concentração da oferta hospitalar, têm de ser objecto de reflexão e desenho tendo em vista as tendências demográficas projectadas e aventadas.

E isto já… Não para as calendas gregas

Confesso: estou farto dos “orgulhosamente”…

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segunda-feira, 02 junho 2014 19:50

Rui Cernadas: nem sempre, nem nunca

[caption id="attachment_6762" align="alignnone" width="300"]ruicernadas Rui Cernadas
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A qualidade profissional dos médicos portugueses é a cada dia mais reconhecida internacionalmente.

O número de colegas que deixam o país quer por procura activa de emprego e lugar, quer por honrosos convites (os mais diversos e institucionais, em diferentes idades na vida e na actividade médica e/ou docente, ou da investigação) confirma diariamente essa constatação.

O país caminha, a passos largos, para um cenário de satisfação plena das necessidades em médicos e clínicos, sendo de admitir que, após a correcção em curso de alguma assimetria nas colocações e distribuição regional, o problema recorrente da escassez de médicos fique resolvida.

De idêntico modo, os médicos dos “grandes anos” de entradas nas faculdades de medicina, no início dos anos 70 do século passado, antes mesmo do “25 de Abril”, com contingentes de 600, 700 ou 800 estudantes por faculdade, estão, de forma gradual mas inexorável, a passar à situação de aposentados, ou por idade ou doença, ou desencanto e cansaço ou ainda por inadaptação…

A qualidade do ensino médico pré-graduado é evidente e mesmo nas mais recentes faculdades de medicina, o trabalho desenvolvido tem sido excelente.

De igual modo, a formação nos internatos médicos tem mantido um nível de desempenho e qualidade média muito elevada, logrando até agora acolher e respeitar as necessidades e capacidades formativas, num mapa de idoneidades aqui e ali a acusar as aposentações dos mais velhos.

Mas não nos iludamos, o excesso não favorece a qualidade!

Há aqui e ali sinais e denúncias de uma certa falta de capacidade formativa pós-graduada e conhecem-se casos, possíveis no cenário vigente, de colegas que ingressam em internatos de especialidade sem esforço, sem trabalho e sem dificuldade, com notas negativas e eventualmente até de zero! E não é por ilegalidade ou ilicitude. Tão-somente porque o “sistema” - a tal palavra indefinida tantas vezes utilizada a respeito de tanta coisa - o permite e concede.

Os custos da formação médica de base e de formação de um médico especialista são verdadeiramente elevados e o país precisa de poupar e de cortar, como se ouve sempre, no desperdício.

Há dados claros e confirmados de que Portugal, dentro de 10 anos, por volta de 2025, deverá ter já mais de 8000 médicos desempregados!

Para quê? A quem serve tal situação? O que ganha o SNS com isso? Quanto perderá o país por tal facto? Por isso mesmo a manutenção do quadro de ingressos de alunos nas escolas médicas pré-graduadas, compreendendo a perversidade do regime de financiamento universitário que custeia em função da admissão de estudantes, vai tornar-se rapidamente inadmissível. Para que é preciso licenciar mais médicos do que o país precisa? Com tanto computador e tanto Excel, tantos gestores na saúde, há dúvidas sobre as reais necessidades em recursos humanos?

A discussão do próximo quadro legal dos internatos médicos não deveria passar ao lado dos médicos portugueses.

Num contexto duro e difícil, os médicos portugueses devem manter-se lúcidos. Pensar e reflectir sobre o papel da profissão… E no que todos somos antes de sermos médicos.

É nosso dever, sublinhado de resto no Estatuto da Ordem dos Médicos, um conjunto de procedimentos, de comportamentos e de posturas que, como homens e mulheres, como cidadãos e como clínicos devemos respeitar e defender.

A Saúde tem que ser entendida como um pilar essencial da democracia e do Estado português.

É tempo de dela se falar mais, bem mais e aprofundadamente, do que apenas sobre os “cortes” ou os custos, não embarcando nesse discurso que tomou conta do país e da Europa de que tudo é economia e finanças.

É tempo de se falar igualmente dela, como modelo e exemplo do rigor e da responsabilidade que, em quase todas as restantes actividades escasseia ou mesmo falta!

O sucesso do SNS e o orgulho que os cidadãos nele depositam não foram obra de acaso ou de um qualquer jogo político ou sindical.

Deveram-se ao empenhamento dos seus profissionais e aos investimentos possíveis, no respeito pelo interesse dos portugueses.

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quarta-feira, 14 maio 2014 16:52

Rui Cernadas: entre o passado e o futuro

[caption id="attachment_6762" align="alignleft" width="300"]ruicernadas Rui Cernadas
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É muito fácil, hoje, discutir as coisas.

O recurso às tecnologias parece ter transformado tudo em números e algoritmos, acessíveis a qualquer hora e em qualquer local, de modo quase gratuito, cómodo e anónimo.

A perda de valores e de princípios morais e éticos virou moda num tempo em que o economicismo tudo justifica e permite.

As discussões deixaram de se centrar na elevação e baseiam-se no negócio, a pronto ou a prazo…

O envelhecimento demográfico parece facilitar as perturbações das memórias. E as outras memórias, contabilizadas em muitos gigabytes, não falam nem contam.

Isto pode parecer despropositado a respeito do Estado Social e ainda por cima, quando a Revolução em Portugal cumpriu quarenta anos.

Um Estado Social que não pode, ainda assim e em boa verdade, manter a dimensão e os contornos que lhe reconhecemos no presente, pela simples e definitiva razão de o país não produzir riqueza que consinta a manutenção do modelo, dos moldes e da extensão.

Mas o Estado Social que hoje pomos em causa com facilidade e argumentos aparentemente abundantes é muito diferente do Estado que tínhamos há quarenta anos atrás, ou há vinte ou até há dez anos…

Já ninguém fala, por exemplo, dos velhinhos “serviços médico-sociais”, nos postos médicos da “Caixa”, das filas de espera madrugada fora por uma consulta de poucos minutos e sem diferenciação técnica nem clínica, das muitas horas passadas em salas de espera abarrotadas para a conquista de uma “vaga”, dos anos – muitos – em inscrição e com paciência sofrida numa lista cirúrgica hospitalar!

Foram todas estas realidades que o país ultrapassou e que a mais recente reforma dos cuidados de saúde primários veio consagrar, desde logo, com a assunção do conceito de um médico de família para cada cidadão e do direito do cidadão ser tratado como um cliente!

As USF são a panaceia?

O modelo está validado?

É justa a existência de sistemas distintos?

Talvez não e o modelo organizativo precisa de ser melhorado, aperfeiçoado e consolidado. Uma reforma não pode esgotar-se em cinco, seis ou sete anos.

Talvez porque, desde logo, não há sistemas realmente distintos.

Há apenas um sistema que aponta e orienta os cuidados primários para USF. Em modelo B ou em modelo A, sendo a parte residual, as chamadas UCSP, elas próprias “contagiadas”, no bom sentido, por um upgrade assistencial visível e notório e que, no limite, as encaminha para a extinção natural; para a migração para o modelo USF, tão logo se resolva o problema legal nas áreas de menor densidade ou agregação populacional.

Os conselhos clínicos, nunca viram regulamentado o direito à remuneração prevista e que sublinharia, minimamente, a importância e o valor das suas funções e responsabilidades.

Os mecanismos de “despromoção” de modelo B, para modelo A, nunca foi definido, salvo as situações de excepção previstas.

Mas os ganhos em saúde foram e são claros, primeiro pela redução significativa do número de cidadãos portugueses sem médico de família. Depois, pela melhoria das condições de garantia de atendimento clínico imediato, pelo reforço em equipamentos e instalações mais adequadas e compatíveis, pela contratualização e aplicação de indicadores, pela consolidação da utilização e desenvolvimento dos sistemas de informação e dos registos clínicos, pela elevação dos índices de cobertura vacinal, de cobertura dos grupos vulneráveis de risco e da implementação de programas fundamentais em saúde pública!

É certo que os tempos mudaram. E mudaram mesmo.

Mas as análises, os estudos e as avaliações devem ser conduzidas com conhecimento abrangente, com tecnologias de apoio replicáveis, com utilização de vectores ligados aos profissionais, aos utentes, às comunidades e aos outcomes de saúde, aos resultados dos contratos-programa, às circunstâncias de implantação e consolidação, à monitorização das práticas clínicas e gestionárias.

Não se trata duma questão jurídica.

É uma questão de gestão clínica e de política.

Mas tem que ser, antes de mais, uma questão de estratégia programática para o Governo de Portugal.

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quarta-feira, 16 abril 2014 13:17

Rui Cernadas: lemas, visão e oportunidades

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Li que “ajudar o Estado e a sociedade a gastar melhor” é o lema, em termos de visão, do Tribunal de Contas. E meditei no estado (condição) e no Estado (político) que nos levou a ter de ir, de boné na mão, bater à porta dos estrangeiros à cata de dinheiro para nos desenrascar…

Sei que para a maioria, teria sido uma tarefa ciclópica e porventura impossível, ao jeito de qualquer grande produção Hollywoodesca, impedir que o país tivesse chegado ao estado financeiro e social a que chegou! Pois bem, pese o ir contra à corrente, continuo a pensar que com algumas ajudas teria sido possível. Isto se tivessem sido outras as opções.

Se por exemplo tivéssemos optado por “ajudar o Estado e a sociedade a investir melhor”, talvez pudéssemos alimentar, hoje, outras ilusões!

Neste particular, um estudo ou auditoria que envolva desempenho, em matéria de organização e de dispensa de cuidados de saúde ganha maior acuidade, sendo que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) deixam claro o sentido de investimento em saúde como via para os ganhos correspondentes.

Tudo é expectável e tudo se compreende desde que se conheçam os objectivos subjacentes aos actos e aos procedimentos.

É como nos pareceres. Tudo depende do que se pretende.

A começar pela composição das equipas de projecto. Convém que sejam abrangentes do ponto de vista de formação e experiência técnicas para o fim em vista.

Outro ponto importante respeita ao grau e amplitude de conhecimento sobre a situação anterior, nomeadamente quanto à resposta existente. Em relação aos cuidados de saúde primários, ignorar a satisfação da tal sociedade e perceber a capacidade de resposta obtida, ou não, anteriormente, é fundamental para avaliar a evolução dos últimos sete, oito ou dez anos.

Seria melhor…. não recordar o triste espectáculo de filas com dezenas de pessoas, doentes, ao relento desde madrugada à espera de uma vaga numa consulta?

Ignorar o avanço na dignidade conseguida com a marcação de horário para o atendimento na enfermagem ou no médico? Não é exactamente o que se assiste nos tribunais, onde todas as testemunhas, arguidos, advogados e restantes participantes são todos convocados para a mesma hora, sem imaginarem sequer a sua vez ou a hora em que serão dispensados, para voltar um ou dois meses depois para a mesma cena…

Há um outro facto de implicação evolutiva positiva no novo modelo organizativo dos nossos cuidados de saúde primários. Que aliás confirma, na tradição popular, o dito de que, “santos da casa não fazem milagres”!

Refiro-me ao que parece expresso nas “Medidas do Memorando de Entendimento para os Cuidados de Saúde Primários”. Logo em Maio ou Junho de 2011, quando a troika propôs ao país e ao governo o “aumento do número de USF com particular enfoque no modelo B”, naturalmente que o fez como sequência lógica da validação do disposto no Decreto-Lei nº 298/2007 de 22 de Agosto que as havia criado e estabelecido o respectivo regime jurídico de organização e funcionamento.

Julgo evidente que a troika entendeu, ao contrário de alguns por cá, antes e agora, que o cerne da reforma dos cuidados primários radica na feição competitiva do modelo B, pela via dos indicadores e dos resultados, não sendo obrigatório como escalada dos modelos A, aos quais, de resto, a opção livre por permanecer nesse modelo é praticada em várias unidades, não obstante as condições verificadas para uma possível “promoção”.

É este modelo competitivo que fez a virtude do sistema, até pelo efeito de contágio no sentido positivo e do melhor desempenho das UCSP que, por arrastamento natural e de simpatia, se envolveram num esforço sem paralelo protagonizado pelos seus profissionais e equipas. Sem que isto traduza, porque não traduz, uma semelhança grande e absoluta ao nível da comparação dos resultados medidos e obtidos entre as UCSP e as USF.

Concedo e já o tenho escrito e publicado que, no entanto, reconheço que falta a definição duma linha de justiça que defenda as condições de passagem de B para A, ou se preferirem, das despromoção das USF em função, não das circunstâncias extremas hoje consagradas legalmente, mas pela via dos menos bons resultados ou outras condições a definir e naturalmente com prejuízo na contratualização interna e repercussão na contratualização externa!

Como igualmente repito nesta oportunidade uma outra ideia essencial para os próprios cuidados primários: a manutenção do racional de pagamento de incentivos financeiros às USF não faz sentido, nem deveria implicar a liquidação respectiva, desde que os incentivos institucionais não tivessem sido obtidos e garantidos nas USF em análise e avaliação!

De igual modo, o ganho assistencial em matéria de atribuição de médico de família é uma nota puramente matemática, estando demonstrado, à saciedade, que as USF iniciaram No norte a sua actividade com um ganho, à partida, na ordem dos 150 a 250 utentes por médico envolvido!

Sei que os tempos de crise são sempre tempos de oportunidade.

Mas às vezes, estou certo, nada assegura que as oportunidades sejam boas e muito menos bem conseguidas…

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É urgente desburocratizar os Cuidados de Saúde Primários
Editorial | Jornal Médico
É urgente desburocratizar os Cuidados de Saúde Primários

Neste momento os CSP encontram-se sobrecarregados de processos burocráticos inúteis, duplicados, desnecessários, que comprometem a relação médico-doente e que retiram tempo para a atividade assistencial.