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Jornal Médico | CRÓNICA

Teias da Justiça

NUNO GUNDAR DA CRUZ

Advogado na Morais Leitão,
Galvão Teles, soares da Silva,
Sociedade de Advogados, R.L.
ncruz@mlgts.pt
médica, que a vivência destas sentem como tal, os quais, fru- Já para os lesados, e ainda que
pessoas pode ser ainda mais to de um natural envolvimento os sentimentos possam divergir,
desafiante do que aquela do ci- emocional com o caso – tipica- o processo é, amiúde, percecio-
dadão comum, num qualquer mente associado a experiências nado como a oportunidade para
processo judicial. traumáticas – ambicionam uma fazer justiça, obtendo uma com-
Com efeito, nos processos de res- justiça rápida, centrada mais no pensação pelo sofrimento que
ponsabilidade médica confron- que verdadeiramente aconteceu lhe foi causado. Noutros casos,
tam-se pessoas com realidades e menos nos meandros técnicos porém, para o lesado o mais im-
diametralmente opostas. do processo. portante não é a possibilidade
De um lado, temos os médicos Para os médicos, a experiência de receber uma compensação
que conhecem a técnica médica de se verem acusados, seja num pelos danos que considera que
e a natureza de uma atividade tribunal criminal ou num cível, lhe foram infligidos, mas antes
Integrar um processo judicial – que não pode prometer a cura, de violação das boas práticas mé- a hipótese de realizar um verda-
seja um processo-crime ou uma mas apenas que sejam, pelo pro- dicas, é não apenas sentida como deiro exercício de catarse.
ação cível – é um imenso desafio fissionais de saúde, conhecidas e uma desonra e um golpe reputa- Perante tantos obstáculos valerá
para o comum dos cidadãos. cumpridas as melhores práticas, cional, mas também como uma ainda assim a pena recorrer aos
Aquele que pela primeira vez tendo em vista a cura, mas sem experiência dolorosa, pois, em nossos tribunais? Será que po-
contacta com a realidade de que esta possa ser garantida ao regra, o sentimento do acusado demos confiar no nosso sistema
um processo judicial vê-se con- paciente. é o de que fez o que era possível de justiça? Pensamos que sim!
frontado com uma panóplia de Do outro lado, estão os lesados fazer, considerando aquele que é Afinal, se assim não fosse, mal
ritos, prazos, obrigações, deve- ou, pelo menos, aqueles que se o estado da ciência médica. andaríamos.
res e ónus que até então igno-
rava existirem.
Muitas vezes, estes formalismos
da justiça são vistos como obstá-
culos a que os nossos tribunais
cumpram o seu propósito, aque-
le de que seja feita justiça ma-
terial, no lugar do que muitos
designam de justiça no papel ou
justiça meramente formal.
Mas, e nos processos judiciais
em que se discute a existência
ou não de responsabilidade civil
ou criminal por parte de profis-
sionais de saúde, em especial de
médicos, as coisas também se-
rão assim?
Temos para nós, dos já largos
anos de experiência a advogar
em representação de médicos
acusados de negligência médi-
ca ou de pessoas que alegam
ter sido vítimas de má prática

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Outubro 2017