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intrOduçãO
figura 1 | cronologia do sistema de saúde
Os cuidados de saúde em Portugal têm
sofrido alterações constantes de modo
serviçOs de saúde e Beneficência púBlica
a adaptarem-se às necessidades da po-
pulação. A última década levou à fu- 1899
são de várias unidades de saúde (quer
dos cuidados de saúde primários, quer
hospitalares) reorganizando-se assim
toda a estrutura de prestação de cuida-
dos de saúde à população. Neste artigo, refOrma de gOnçalves ferreira; e criaçãO
pretende-se apresentar uma revisão de
centrOs de saúde e hOspitais
literatura sobre a organização e estru-
tura dos cuidados de saúde existentes, 1971
com principal foco nas unidades locais
de saúde (integração vertical de cuidados
de saúde).
O presente artigo divide-se na introdu-
ção, contextualização socio-histórica da criaçãO dO sns
Saúde em Portugal, organização dos cui- 1979
dados de saúde em Portugal e, por fim,
as unidades locais de saúde. No capítu-
Fonte: Adaptado de Amendoeira (2009)
lo da organização dos cuidados de saú-
de em Portugal é feita uma abordagem
aos vários tipos de cuidados de saúde
em Portugal: primários, hospitalares e
continuados. do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Organizações de cuidadOs
Por fim, é realizada uma síntese conclu- onde foram aclarados princípios, como o de saúde em pOrtugal
siva com abordagem à integração vertical direito à Saúde de todos os portugueses,
através das unidades locais de saúde (ULS). garantindo o Estado esse direito (Amen- De acordo com a Lei de Bases da Saúde
doeira, 2009). (Lei n.º 48/90, de 24 de agosto), o Ser-
cOntextualizaçãO Consideram-se positivas as conse- viço Nacional de Saúde é constituído
sOciO-histórica da saúde quências da implementação do Serviço por todas as entidades públicas e pri-
em pOrtugal Nacional de Saúde, no que concerne vadas que desenvolvam atividades de
à saúde comunitária e no que respei- promoção, prevenção e tratamento na
As experiências inovadoras relativas a ta à eficácia do SNS na sua cobertura área da saúde.
políticas de saúde e o contexto social geográfica Baganha et al. (2002). Para Das organizações de cuidados de saúde
e político em que o país está inserido Baganha et al. (2002, p.5), “os resulta- em Portugal destacam-se, tal como po-
têm levado a reestruturações cons- dos são animadores: entre 1974 e 1978 demos ver na figura 3, as organizações
tantes na saúde durante as últimas houve um aumento quase de 100% na de cuidados de saúde primários, as or-
décadas. De uma forma cronológica, população coberta. O salto qualitati- ganizações de cuidados hospitalares (ou
tal como nos apresenta a figura 1, os vo deu-se (…) onde a criação dos cen- secundárias) e, mais recentemente, as
primeiros passos na Saúde iniciam-se tros de saúde desempenhou um papel organizações de cuidados continuados
pela organização dos “Serviços de Saú- fundamental”. (ou terciários), que serão abordadas es-
de e Beneficência Pública”, iniciada em Durante a década de 1990, o sistema de pecificamente nos capítulos seguintes.
1899 pelo Dr. Ricardo Jorge, a qual en- saúde português é regulamentado por
tra em vigor em 1903 e estabelece que dois diplomas fundamentais: a Lei de cuidadOs de saúde
a prestação de cuidados de saúde seria Bases da Saúde (Lei n.º 48/90, de 24 de primáriOs (csp)
de caráter privada, comportando o Es- agosto) e o Estatuto do Serviço Nacional
tado apenas a assistência aos pobres de Saúde (Lei n.º 22/93, de 15 de janeiro), O Relatório de Dawson, no Reino Unido,
(Amendoeira, 2009). onde a proteção da saúde é perspetiva- foi o pioneiro dos cuidados de saúde pri-
da não só como um direito, mas também mários, onde em 1920 refere os “Centros
Mais de meio século depois surge, em como uma responsabilização conjunta de cuidados de saúde primários” como o
1971, a conhecida reforma de “Gonçal- dos cidadãos, da sociedade e do estado epicentro dos serviços daquele país (Ma-
ves Ferreira”, que surgiu como “esboço” (Baganha et al., 2002). cinko et al., 2003).

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